Grupos de Trabalhos

EIXO 01- Identidades, poder e política no mundo luso-afro-brasileiro

GRUPO DE TRABALHO - GT 01

AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DO PODER: Gênero e representação política em sociedades luso afro brasileiras

Coordenadores:

Maria Mary Ferreira

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Maranhão
Função na instituição: Professora Adjunta

Resumo:

A proposta deste Grupo de Trabalho é analisar a participação das mulheres nos espaços de representação política em especial nas instâncias partidárias, comparando dados entre Brasil, Portugal e África nas últimas décadas a fim de observar como esta participação tem incidido nas mudanças e ampliação da representação no legislativo e na cultura política nestes países. Pretende-se identificar possíveis particularidades que diferem ou não o exercício de poder nas instâncias partidárias e de representação política nestes países observando como o processo de participação das mulheres se assemelha ou se diferencia no exercício do poder nestes países, identificando através do discurso das lideranças partidárias e da ação política e ação parlamentar, fatores que possam explicar a permanência de relações desiguais nos espaços de poder. Analisa-se também as diferenças e particularidades de cotas para ampliar a representação política das mulheres nestes países. Um exemplo dessa assertiva é que as cotas tem sido aplicadas de forma diferenciada em países como Brasil e Portugal haja a ampliação significativa da representação feminina em países como Portugal. Busca-se neste Grupo de Trabalho estabelecer interlocução entre pesquisadoras/es em torno desta temática a fim de integrar estudos e pesquisa assim como possibilitar a realização de pesquisa integradas de forma a ampliar os horizontes do fazer ciência a partir da ótica de gênero.
Palavras - Chave: Poder - Relações de Gênero; Mulheres - Manifestações de Poder; Mulheres - Representação Política e Gênero

 

Justificativa:

A complexidade das relações de gênero construída socialmente se articula no mundo político a partir da cultura patriarcal. Mesmo considerando a ação política dos movimentos feministas, o patriarcado permanece e se metamorfoseia na contemporaneidade através de mecanismos que se articulam na cultura política, reflexo de um mundo cujos conflitos e antagonismos ainda não encontraram formas de superar as desigualdades que impõe a mulher uma posição de subalternidade. Essas desigualdades são perfeitamente visíveis nos processos decisórios que tem no exercício do poder um caminho para projetar novas formas de compreender as relações de gênero. Ao analisar a situação da presença feminina no parlamento Português observa-se que nas últimas décadas houve uma mudança gradual na inserção das mulheres na política, verificamos que as mudanças se efetivaram a partir da constituição da Assembléia da República em 1975 quando as mulheres representavam 8,9%. Vinte anos depois a presença das mulheres se amplia para 12,2 % e em 2002 as mulheres chegam a 14% das representantes no parlamento. De 2005 à 2009 o número de mulheres no Congresso Nacional Português foi ampliado para 27%, sendo o Partido Socialista o mais afeito às mulheres com 28% dos 97 deputados eleitos. No Brasil, embora as mulheres participem ativamente das campanhas, estejam na organização dos partidos, (nos bastidores), nos espaços políticos de um modo geral, esta participação é ainda muito tímida e pouco estimulada pelos seus pares. Isso vai se refletir nos números, que evidenciam uma exclusão política não mais justificada no chamado mundo moderno. Os números revelam que a presença das mulheres no legislativo brasileiro tem se mantido quase inalterado. De 8,7% nas eleições de 2002, alterou para pouco mais de 10% em 2006. Os indicadores, porém, apontam que nas eleições que se avizinham em outubro de 2010 há expectativa de que esse número chegue há pelo pelos 16%. A pouca adesão das candidaturas femininas nas eleições evidencia, porém, a dificuldade de chegar a esse prognóstico. Tais dificuldades são parte da interdição da presença das mulheres nos partidos políticos, considerados ainda redutos masculinos, nos quais as mulheres têm enfrentado muitas barreiras para serem aceitas como iguais. Situação semelhante é observada em grande parte dos países da África a exemplo de Cabo Verde, África da Sul em que a presença feminina tal qual o Brasil é subrepresentada, a exceção neste continente é Ruanda que na útlima década após a intensa guerra civil vivida naquele País as mulheres alcançaram uma representação bastante significativa, em torno de 38 %.
A proposta desta mesa é articular este debate afim de que possamos compreender as mudanças que estão se processando de forma gradativa nos países luso afro brasileiros com a perspectiva de integrar estudos, pesquisas e partilhar experiências entre pesquisadores destes países. Neste sentido aceitamos trabalhos que abordem estudos sobre participação política em diferentes instâncias e espaços de poder e representação política sob a ótica do gênero.

OBJETIVOS:
Discutir os processos de mudanças nos cargos de representação de poder sob a ótica de gênero a fim de analisar a participação das mulheres nas instâncias decisórias nos países luso afro brasileiros; Discutir as diferentes dimensões de poder, representação e participação política a partir da categoria gênero fim de compreender como as mulheres se inserem, participam e interferem nos espaços de poder; Analisar as mudanças conjunturais nos países luso afro brasileiro a partir da ação das mulheres nas instâncias de poder;
Avaliar a partir de dados eleitorais comparativos a presença e participação das mulheres em cargos eletivos.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 02

Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe: igualdades e divergências na evolução histórica dos dois arquipélagos africanos atlânticos

 

Coordenadores:

Gerhard Seibert

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Centro de Estudos Africanos (CEA) - ISCTE/IUL, Lisboa
Função na instituição: Investigador

Ângela Sofia Benoliel Coutinho

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: CESNOVA - Universidade Nova de Lisboa
Função na instituição: Investigadora Integrada

 

Resumo:

A partir de uma análise comparativa e multidisciplinar, importará, neste Grupo de Trabalho, identificar as igualdades e divergências nas trajectórias de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, desde o século XIX até à actualidade. Analisando aspectos relativos à evolução política, económica e social, e as suas relações com o domínio cultural, procurar-se-ão hipóteses explicativas desta evolução, por vezes conjunta e outras, divergente, no contexto em que estes países estão inseridos: o da África Ocidental e Equatorial, o do Atlântico Médio e Sul e o do espaço do ex-Império português.

 

Justificativa:

Cabo Verde e de S. Tomé e Príncipe foram descobertos no século XV por navegadores ao serviço de Portugal, e uma vez colonizados, cumpriram funções semelhantes no espaço do Império português, nomeadamente, na qualidade de entrepostos de escravos, lançando as primeiras bases de uma economia colonial de plantação. Em 1876, dá-se a derrocada do sistema escravocrata nestas duas sociedades crioulas, que por sua vez provoca transformações a nível da sua organização sócio-económica. Assim, em Cabo Verde intensifica-se a emigração para a América do Norte, tendo as remessas de emigrantes passado a constituir uma das principais fontes de rendimentos da então colónia portuguesa, a partir de finais do século XIX. Ao mesmo tempo, a Grã-Bretanha passou a explorar economicamente o Porto Grande da ilha de S. Vicente, que se tornou no principal porto do Império Britânico no Atlântico Médio. Entretanto, S. Tomé tinha-se tornado, na segunda metade do século XIX, na colónia que mais rendimentos gerava para Portugal, com as suas célebres plantações de cacau, e também de café, que geraram tanta polémica a nível internacional devido à utilização do trabalho de serviçais oriundos de outras colónias, sobretudo de Angola.
Durante a Primeira República Portuguesa (1910-1926), elementos da elite económica e intelectual dos dois arquipélagos instalados em Lisboa, juntamente com os das outras colónias africanas, reivindicaram juntos uma maior autonomia para as colónias e mais direitos para os seus nativos. A elite intelectual e económica são-tomense foi a principal promotora deste movimento político, que mantinha relações com as elites radicadas em todas as então colónias portuguesas em África.
Foi também durante a Primeira República que a trajectória cultural de Cabo Verde, já distinta devido à criação de um seminário-liceu no arquipélago no século XIX, diferenciou-se ainda mais da de S. Tomé com a criação, em 1917, do primeiro liceu público da África portuguesa no seu território. As trajectórias de ambas as elites económicas autóctones, que terão passado por uma grande decadência e das elites intelectuais dos dois arquipélagos divergiram então, pois os cabo-verdianos, através da frequência menos dificultada do ensino secundário, passaram em número significativo a actuar de forma mais intensa como agentes coloniais de Portugal nos restantes colónias. Tiveram, também, em maior número acesso ao ensino superior na então metrópole. O reencontro destas elites dá-se décadas mais tarde, com uma outra geração, a partir do final da Segunda Guerra Mundial, na génese da criação dos movimentos independentistas, ainda na então capital do Império. A luta pela independência das colónias portuguesas em África foi feita em conjunto, integrando o PAIGC, o MLSTP, o MPLA e a FRELIMO, que se apresentavam unidos perante as instâncias e fóruns internacionais. Após a independência, em 1975, em ambos os países foram instaurados regimes de partido único de cariz socialista, tendo-se passado, a partir de 1991, a um regime multi-partidário.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 03

Civilização: entre dois mundos

 

Coordenadores:

Maria Fernanda Lombardi Fernandes

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de São Paulo
Função na instituição: professor adjunto II

Maria Yolanda Espiña Campos

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto
Função na instituição: Professor

Mauro Luiz Rovai

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo
Função na instituição: Professor

Maria Yolanda Espiña Campos

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto
Função na instituição: Professora

 

Resumo:

No último congresso Luso-Afro-Brasileiro, realizado em Braga, participamos com um grupo formado por professores de universidades brasileiras (USP, Unifesp, Facamp) e portuguesa (Universidade Católica do Porto) discutindo a temática da Civilização. Então, nosso objetivo foi abordar o binômio ocidente / oriente a partir da chave teórica civilização, sob perspectivas que abrangiam desde manifestações artísticas, como o cinema e a literatura, até as de fundo social e histórico mais amplo, como aquelas relacionadas ao modo como o ocidente representou e tem representado o oriente. A experiência foi bastante bem sucedida, tendo rendido, ao menos no Brasil, um projeto de monitoria na Universidade Federal de São Paulo e um livro, que se encontra no prelo, a ser publicado pela Editora da Unifesp. Partindo dessa experiência positiva, a coordenação do grupo pretende submeter novamente a proposta de criação de um GT sobre o tema Civilização, desta feita, nos novos moldes propostos, abrindo para a inscrição de trabalhos que tenham relação com o tema, mas garantindo a mesma multidisciplinaridade do grupo original (que continha sociólogos, historiadores, filósofos, historiadores da arte). O GT Civilização: entre dois mundos pretende continuar a reflexão acerca do conceito de Civilização e de suas implicações para o mundo atual, tanto na dimensão política quanto cultural. Buscando um debate multidisciplinar acerca dessas questões, o grupo pretende abordar tanto os aspectos teóricos quanto as diversas perspectivas materiais presentes em diferentes tempos e espaços, ultrapassando as fronteiras dos campos específicos de conhecimento. Desta maneira, o lugar entre dois mundos perderá a dimensão de um simples binômio, para ganhar a complexidade necessária a fim de enfrentar os problemas levantados pelo encontro de civilizações.

 

Justificativa:

A temática da Civilização se mostra bastante adequada ao tratamento inter e transdisciplinar, podendo ser trabalhada em múltiplas perspectivas. Assim, o grupo pretende admitir trabalhos que elaborem uma reflexão a respeito do conceito de civilização, tal qual utilizado no mundo ocidental, buscando entender as origens do termo, suas mudanças de significado ao longo do tempo, sua instrumentalização em termos políticos. Isso de um lado, de outro, a temática também pode ser abordada por meio da discussão dos estudos culturais, campo que envolve a Antropologia, a Literatura, a Crítica Literária e as diversas abordagens artísticas. Pretende-se discutir também o "retorno" do conceito de civilização como um instrumento teórico estratégico para a reflexão acerca da alteridade, particularmente no contexto contemporâneo em que o lugar da "diferença" precisa ser recolocado em função dos processos de globalização e de acirramento das trocas interculturais. Por fim, mas sem esgotar a temática, é importante lembrar a discussão do conceito de civilização no caso específico das relações Brasil-Portugal e na construção do novo mundo por parte dos colonizadores, bem como por parte dos "colonizados".

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 04

Democratização, autoritarismo e democracia nos países lusófonos

Coordenadores:

Antonio Costa Pinto

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: Universidade de Lisboa
Função na instituição: Professor

Francisco Carlos Palomanes Martinho

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de São Paulo
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

Desde que Portugal abriu a chamada "terceira vaga das democratizações" em 1974, o estudo das transições democráticas e do autoritarismo têm sido crescentemente sido abordado de forma interdisciplinar, incorporando estudiosos de formação diversa, como historiadores, sociólogos, cientistas políticos e antropólogos. Por outro lado as democracias pós-autoritárias tiveram atitudes e modelos bem diversos perante o passado autoritário e os seus legados. Este GT abre espaço para temas como a natureza dos regimes autoritários e dos processos de transição à democracia, os tipos de sistemas políticos, partidos e instituições, dos países lusófonos.

 

Justificativa:

Analisar os processos de transição democrática nos países de língua portuguesa vinculando-os com suas relações com a democracia e a natureza dos regimes autoritários e dos seus legados.

Justificativa da relevância do tema: Durante o século XX Portugal e Brasil viveram tanto experiências democráticas como autoritárias. Neste ano de 2010 os portugueses comemoram o centenário de sua Primeira República, instável experiência liberal que em larga medida possibilitou o caminho para o regime autoritário e corporativo do Estado Novo (1926-1974). Também o Brasil viveu uma Primeira República liberal e excludente que em sua década mais instável, de 1920, abriu as portas para o golpe de Estado de 1930, cujo ápice foi o também chamado Estado Novo (1937-1945). Enquanto a ditadura portuguesa manteve-se até a década de 1970, a brasileira teve seu fim em 1945, na conjuntura de pós-guerra. A experiência democrática de 1945-1964 não impediu, entretanto, o golpe civil-militar e a abertura de mais um ciclo autoritário encerrado apenas na lenta transição encerrada em 1984. A partir de meados da década de 1970 as antigas colônias portuguesas tornam-se independentes. Os antigos territórios ultramarinos, como as sabe, conviveram com um sistema fortemente autoritário durante todo o período colonial. A conquista das diversas independências não garantiu, entretanto, a democracia, e a transição democrática nos países africanos de língua portuguesa foram iniciadas apenas na década de 1990. Os temas aqui apresentados evidenciam a riqueza e complexidade das áreas que desejamos trabalhar. Ainda são inéditos os estudos que tratam comparativamente dos legados democráticos e autoritários assim como das transições nos países lusófonos. Pretendemos no presente Simpósio Temático compreender as razões que levaram quer ao consentimento autoritário quer à democratização.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 05

Morfologia do protesto social no espaço Afro-Luso-Brasileiro: desafios teóricos e metodológicos

 

Coordenadores:

Patricio Langa

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Associação Moçambicana de Sociologia
Função na instituição: Presidente

Remo Mutzenberg

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Pernambuco
Função na instituição: Professor Adjunto

Eliane Veras Soares

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Pernambuco
Função na instituição: Professora

Elisio Salvado Macamo

Titulação mais alta: Doutor

Filiação institucional: Universidade de Basileia, Suiça. Função na instituição: Professor

 

 

 

 

Resumo:

O GT se propõe debater a morfologia do protesto social em África e na América Latina, tendo como pano de fundo, a sua possível articulação teórica com o fenómeno de movimentos sociais. O GT propõe como definição do protesto social toda a contestação colectiva da ordem política, social e económica a qual pode assumir formas violentas como tem acontecido em Moçambique em reacção à alta de preços de produtos básicos ou, duma forma geral, por via da criminalidade. De que maneira o protesto social se articula com a ideia de movimentos sociais na América Latina e em África, com as múltiplas formas de organização, as distintas motivações e demandas, que impõem outra morfologia aos movimentos sociais distintas da organização de partidos e/ou formas associativas tradicionais com características hierárquicas e centralizada? Será o protesto social no contexto neo-liberal revelador de outros significados para democracia e do próprio desenvolvimento econômico, social, político e cultural? Em que medida transcende a política, como prática no âmbito institucional, e indicariam uma transformação do político como prática constitutiva e inerente ao conjunto da vida social. Que ilações podem ser tiradas de cariz teórico e metodológico a partir da heterogeneidade do protesto social, das suas múltiplas formas de ação, dos distintos modos como recorrem à memória de repertórios de ação, reinventando-os ou superando-os com a incorporação de novos recursos tecnológicos e cognitivos? O GT propõe, assim, um espaço de visibilidade aos protestos e suas interpretações e identificar limites das teorias mobilizadas para a sua compreensão.

 

Justificativa:

O protesto social constitui um elemento central da conflitualidade inerente a qualquer sociedade. Ele documenta a insatisfação de certos sectores da sociedade em relação à forma como ela é gerida. Nessa ordem de ideias, o protesto é um indicador importante das tensões existentes dentro duma sociedade bem como o prenúncio do que pode ameaçar a estabilidade social a curto ou médio prazo. A ideia de que o protesto pudesse ser entendido como uma manifestação de alienação em relação ao sistema político em vigor conduziu alguns sociólogos a sugerir uma ligação intrínseca entre o protesto e a emergência de movimentos sociais. Desde então, o estudo do protesto nas suas mais variadas manifestações tem sido articulado com os movimentos sociais. O GT se propõe debater a articulação teórica entre o fenómeno do protesto social e o conceito de movimento social na América Latina e em África. O debate buscará descrever a morfologia do protesto social com base em contribuições empíricas sólidas. Partindo do pressuposto segundo o qual a ligação implícita entre protesto social e conflictualidade seria insuficiente para dar conta da complexidade do fenómeno, uma vez que impõe ao investigador como o fenómeno empírico deve ser visto, o GT vai privilegiar uma abordagem que permita uma descrição mais etnográfica do fenómeno em si. Interessa, pois, colher elementos que permitam entender as múltiplas formas de organização, as distintas motivações e demandas, que impõem outra morfologia ao protesto e, por conseguinte, abre espaço para uma outra apreciação do conceito de movimento social. Sobretudo no contexto de supremacia neo-liberal, cuja manifestação social é o crescimento das desigualidades e a redução de espaços para uma articulação política do descontentamento, torna-se imperioso analisar com mais cuidado o significado profundo que o protesto. É, com efeito, em face das transformações econômicas, políticas, sociais, culturais, tecnológicas e cognitivas, que marcam o contexto dessa afluência e seus desdobramentos no campo das ações coletivas, que as perguntas sobre como identificar, entender e explicar as ações coletivas e a identidade de seus agentes tornou o campo teórico e da pesquisa mais heterogêneo. Isto também coloca desafios analíticos em relação aos processos internos de articulação de grupos específicos e a construção de cadeias de equivalência entre as diferenças; à relação entre o local e o global, além das questões regionais, assim como das relações com o Estado. Para os movimentos sociais, essa relação com o Estado tornou-se ainda mais intrincada e ambígua na medida em que lideranças oriundas de seus quadros, ou no mínimo comprometidas com as suas demandas, tornaram-se, no caso da América Latina governo em seus diferentes níveis. No caso de nações africanas, os processos de independência e as transições democráticas recentes, nos moldes da democracia formal, expõem promessas não cumpridas. Esses fatos levam tanto a um afastamento como a uma inserção dos movimentos no âmbito dos governos, ou geram, ainda, uma dupla atuação, isto é, manifestações de apoio aos governos assim como à resistência e mobilização no sentido de acelerar o cumprimento de demandas postergadas. Há aqui uma tensão entre, por um lado, um processo de conquistas e alargamento da democracia e, por outro, o ideário neo-liberal de um projeto de Estado mínimo. Essa tensão parece ocultar-se sob um conjunto de significantes comuns, tais como participação, sociedade civil, cidadania, democracia, cujos significados distintos são de difícil deciframento. Seriam os protestos reveladores de outros significados para democracia e do próprio desenvolvimento econômico, social, político e cultural? Que desafios teóricos, metodológicos e políticos emergem a partir das múltiplas formas de ação dos movimentos sociais, dos distintos modos com que recorrem à memória de repertórios de ação, reinventando-os ou superando-os com a incorporação de novos recursos tecnológicos e cognitivos?

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 06

Transformações, continuidades e dilemas da sociedade cabo-verdiana contemporânea.

 

Coordenadores:

Iolanda Maria Alves Évora

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento
Função na instituição: Pesquisadora

Lorenzo I. Bordonaro

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: CRIA-IUL (Centro em Rede de Investigação em Antropologia)
Função na instituição: Investigador Senior

Arlindo Mendes

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de Cabo verde
Função na instituição: Coordenador Geral dos cursos de pós-graduação

 

Resumo:

Este Grupo de Trabalho visa contribuir para a compreensão da diversidade e complexidade da sociedade cabo-verdiana contemporânea tendo em vista as significativas mudanças económicas, sociais e políticas vividas em Cabo Verde desde as últimas décadas do século XX. O GT pretende reunir reflexões que incidam sobre a estrutura social, os grupos sociais, a cultura, a identidade, as relações sociais e as relações de poder a partir de óticas múltiplas geradas por diferentes afiliações disciplinares e campos de atuação dos cientistas sociais. Propomos, com este Grupo de Trabalho, contribuir para o reconhecimento das modalidades de produção material e simbólica que mais se destacam e as práticas sociais que descrevem a participação dos diferentes grupos no jogo social em Cabo Verde neste século XXI.

 

Justificativa:

Em geral, são apresentados como marcos relevantes das mudanças em Cabo Verde a proclamação da independência nacional em 1975, a instauração do sistema democrático e multipartidário, em 1991 e a liberalização da economia nos anos noventa do século passado. Igualmente, sendo um país desde sempre profundamente marcado pela emigração, reflectem-se na sociedade cabo-verdiana os efeitos quer das políticas restritivas da emigração internacional da União Européia e dos Estados Unidos da América, quer a consolidação das comunidades emigradas no exterior.
Cabo Verde é avaliado como um país de ótimo desempenho econômico - a ponto das Nações Unidas o terem promovido ao grupo dos "países de desenvolvimento médio"-, com um sistema democrático estável e apresentando diversos fatores de desenvolvimento social e humano tais como a diminuição da mortalidade infantil e o aumento da esperança de vida. Entretanto, ao mesmo tempo em que considera-se a vitalidade económica e cultural da sociedade cabo-verdiana, esta apresenta-se hoje cada vez mais multifacetada e heterogénea, profundamente marcada pela desigualdade e exclusão social, pela emergência de novos estilos de vida e de novos actores sociais, por divisões sociais que questionam o ideal da sociedade mais igualitária do pós-independência e a real possibilidade da concretização dos direitos de cidadania e desenvolvimento para todos. Todos os indicadores nacionais apontam para uma crescente desigualdade de censo e polarização de classes: apesar da classe média ter crescido de forma considerável nos anos recentes, existe um estrato da população que ainda se encontra em condições de pobreza extrema e estudos recentes confirmam mesmo que a percentual de população definida 'pobre' ou 'muito pobre' até aumentou desde 1990.

Convidamos investigadores de todas as disciplinas das ciências sociais a contribuir para a compreensão das dinâmicas sociais que marcam a vida social em Cabo Verde, produzindo mais conflitualidade interna no país, mas também revelando novas dimensões da produção cultural em Cabo Verde, em particular entre as camadas juvenis urbanas das classes populares. Espera-se que os trabalhos incidam, igualmente, sobre as redefinições das relações de género e as transformações no seio do agregado familiar nos contextos urbanos, as novas dinâmicas da migração e da diáspora, as formas atuais das organizações e do trabalho entre outros tópicos.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 07

Relatos de viagem e de permanência: das representações sobre a África aos testemunhos da história africana

 

Coordenadores:

Maria Cristina Cortez Wissenbach

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de São Paulo, Departamento de História
Função na instituição: professor

Alexsander Lemos de Almeida Gebara

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal Fluminense
Função na instituição: Professor

Lucilene Reginaldo

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Estadual de Feira de Santana
Função na instituição: Professora

 

Resumo:

É sabido que parte importante das fontes para a história da África subsaariana, em especial antes da metade do século XIX, provém de relatos escritos por não-africanos: viajantes, expedicionários, militares, mercadores, administradores e missionários, entre tantos. Na historiografia africana, tais textos têm sido utilizados para diversas possibilidades de interpretação histórica, desde trabalhos que procuram compreender aspectos da história das sociedades africanas, a outros que buscam deslindar a relação que se desenvolveu entre europeus e africanos, e até mesmo como forma de analisar as construções identitárias europeias a partir da representação do "outro" africano. Este Grupo de Trabalho tem, portanto, o intuito de reunir pesquisadores que trabalhem com este tipo de documentação para a história da África lusófona, no sentido de enriquecer a discussão metodológica sobre a natureza das fontes, os diversos caminhos de sua interpretação, seus limites e suas possibilidades, a partir da troca de informações e de experiências entre eles e entre as várias áreas das ciências humanas, de forma a possibilitar uma apropriação cada vez mais qualificada das fontes históricas.

 

Justificativa:

Pensar sobre os testemunhos produzidos a respeito do continente africano implica levar em consideração uma série de elementos importantes e indissociáveis que são intrínsecos ao caráter destes documentos. Os textos representam, entre outras possibilidades, um lugar no qual se entrecruzam:

1. a experiência da viagem e da permanência na África e, portanto, os elementos de sua contextualização, os diferentes móveis das viagens e das estadias, a vivência material cotidiana do viajante e de seus interlocutores, os agentes africanos que se colocam como informantes, intérpretes, trabalhadores. Neste sentido, e exatamente por isto, torna-se possível e interessante procurar a história social africana presente nestes textos;

2. a matriz de pensamento europeia dentro da qual é possível compreender esta representação e construção sobre a África (ou a Idéia de África, parafraseando V. Y. Mudimbe). Esta matriz está também em constante mudança, conforme as condições culturais de sua produção e seus diferentes projetos ao longo do tempo com relação à África. Identificar, explorar e analisar estas diferentes matrizes nos textos europeus (ou estrangeiros) é parte indispensável para reconhecer neles também a história da África;

3. uma expressão da relação entre as sociedades africanas e as sociedades não-africanas, no sentido em que narram justamente os momentos de contato e a vida em sociedades formadas a partir do contato. Obviamente, há aqui um desequilíbrio uma vez que se trata de relatos produzidos majoritariamente por um dos lados, ao menos até a primeira metade do século XIX. Entretanto, as análises diacrônicas de textos que descrevem um lugar próximo podem apontar para as tendências das relações África / Europa, do papel das sociedades africanas na estruturação destas relações e as transformações operadas nos contextos africanos;

4. uma grande diversidade de autores e de tipos de relatos: para além dos diários ou relações de viagens e descrições de terras, a incorporação de escritos de natureza administrativa, militar, comercial, religiosa; e uma pluralidade de autores: arábo-berberes, americanos, portugueses e outros europeus recém-chegados, moradores ou colonos estabelecidos há muito tempo nas áreas de presença ou influência portuguesa da África oriental e ocidental, bem como os seus afro-descendentes que com eles constituíram grupos luso-africanos.

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 08

Moçambique Contemporâneo, identidade, diversidade e cidadania

Coordenadores:

Isabel Maria Casimiro,

Titulação mais alta: Doutorada em Sociologia

Filiação Institucional: CEA/Universidade Eduardo Mondlane

Função na instituição: professora

Amélia Neves de Souto,

Titulação mais alta: Doutorada em História

Filiação institucional:CEA/Universidade Eduardo Mondlane

Função na instituição: professora

Francisco Noa

Titulação mais alta: Doutorado em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa

Filiação Institucional: Universidade Eduardo Mondlane

Função na instituição: Pesquisador Independente

Marta Jardim

Titulação mais alta: Doutorada em Ciências Sociais

Filiação Institucional: FFCH/UNICAMP (Campinas-Brasil)

Função na instituição: Professora

APRESENTAÇÃO

Moçambique contemporâneo é hoje objecto de estudo e interesse de académicos de diferentes disciplinas de ciências sociais e humanas nos vários quadrantes do mundo. Contribuem para isso, quer: i) a sua situação geopolítica que condicionou o cruzamento de culturas e identidades que fazem parte da sua história e o situam hoje, no cerne de vários interesses político-económicos regionais e internacionais, quer ainda, ii) as rápidas transformações sofridas nos últimos 35 anos, mercê dos impactos globais que afectam também outros países do Sul nos campos económico, social e político, e iii) as alterações sofridas no plano interno, particularmente a partir de meados dos anos 80, com a abertura da economia, o processo de paz e a abertura democrática dos anos 90. No seu conjunto, estas vertentes desenharam e condicionaram o contexto em que se situa Moçambique. A discussão sobre identidades é um tema da modernidade por excelência, desencadeado simultaneamente pela consagração do indivíduo, no Ocidente, e pela "descoberta" do outro, no movimento expansionista que ditaria as (des)(re)configurações do mundo, com a instituição de um "centro", o Mesmo, (West) e de uma difusa "periferia", o Outro (Rest). Daí que a questão da imagem estará, por um lado, associada a permanentes processos de hegemonização e de homogeneização (negação do outro e da diferença). Quando nos referimos à construção identitária é necessário também tomar em consideração factores que estruturam formas e dimensões particulares de desigualdade social, onde podemos referir, a hierarquia de género que exprime uma realidade fundada na distinção de poder entre homens e mulheres, ou de um modo mais geral, o acesso e o exercício aos direitos de cidadania. Teremos assim, inscritos em projectos emancipatórios, movimentos individuais e colectivos, de afirmação política, cultural, racial, sexual, étnica e religiosa. Tendo o planeta se tornado, cada vez mais, um mercado global de trocas culturais, de processos de hibridização, com a instituição de redes identitárias plurais, complexas, ambíguas e problemáticas, qual o lugar e o sentido da discussão sobre a especificidade e a diferença? Até que ponto dimensões como o tempo, o espaço, a memória determinam a identidade (individual, nacional ou regional) como imagem e como processo?

JUSTIFICATIVA: É objectivo deste grupo de trabalho, juntar vários olhares e perspectivas para um mesmo tema, onde a partir de conceitos como identidade, diversidade e cidadania se discute Moçambique contemporâneo. Este debate permitirá ao mesmo tempo reforçar a necessidade de práticas multidisciplinares, entre a Literatura, Antropologia, a História e a Sociologia, enquadradas na grande temática que guia as discussões deste Congresso: DIVERSIDADES E (DE)SIGUALDADES.

OBJECTIVOS:

Problematizar o lugar e o sentido sobre especificidades como identidade e diferença no espaço de Moçambique Contemporâneo

Revisitar conceitos como identidade, diversidade, igualdade e cidadania à luz das modernas teorias de ciências Sociais e humanas, no espaço sócio-político de Moçambique nos últimos 35 anos.

OUTROS PARTICIPANTES: Para além dos proponentes do Grupo de Trabalho temos já confirmado o interesse de participação neste grupo com propostas de temas de trabalho, dos seguintes pesquisadores: Maria da Conceição Osório (WLSA- MOÇAMBIQUE) Mestrada em Sociologia, Paris; Alexandre Baia (CEA/Universidade Eduardo Mondlane, Maputo), Doutorado em Geografia Urbana, USP/Brasil; Teresa Cruz e Silva (CEA/Universidade Eduardo Mondlane, Maputo), Doutorada em Ciências Sociais, Univ Bradford Grã-Bretanha; Luiz Henrique Passador (UNICAMP/Brasil), Mestrado e Doutorando em Antropologia, UNICAMP-Brasil; Salvador Forquilha (IESE/Departamento de Ciência Política e Administração Pública - UEM, Maputo) Doutorado em Ciência Política, Universidade de Bordeaux, França; Maria Paula Meneses (CES/Universidade de Coimbra, Portugal), Doutorada em Antropologia USA; José Pimentel Teixeira, (Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo), Antropólogo.

 

 

 

EIXO 2 - Religiões e religiosidades: identidades e diversidades

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 09

Estruturas religiosas e circularidades culturais no Império português

 

Coordenadores:

ANGELO ADRIANO FARIA DE ASSIS

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Viçosa
Função na instituição: Professor

Maria de Deus Beites Manso

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de Évora
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

Este Simpósio pretende reunir análises acerca das facetas e especificidades das religiões e religiosidades vividas no Império Português em seus variados espaços e épocas.
Pretende-se discutir os lugares de relação, aproximação e distanciamento entre o homem e o sagrado; o pluralismo religioso; o cotidiano, o imaginário e as práticas de adoração, a personificação e as representações religiosas no espaço atlântico; a religiosidade e suas manifestações artísticas; as formas de coerção e intolerância religiosa, tanto públicas como oficiais; os limites e fronteiras entre as identidades estabelecidas pela religião e pelas manifestações da religiosidade; a presença, atuação, funcionamento, estruturação e documentação da Igreja e de seus grupos religiosos, atividades de missionação, suas relações e conflitos com demais crenças, bem como a organização e atuação do Tribunal do Santo Ofício, seus principais focos e vítimas.
Todas as propostas serão analisadas. Os coordenadores esperam reunir pesquisas e atividades que ampliem a consciência e a análise sobre o conhecimento dos saberes, práticas e olhares da religião, do imaginário religioso, das práticas da religiosidade e de suas especificidades no espaço atlântico.

 

Justificativa:

O estudo das estruturas religiosas e circularidades culturais é tema que tem ganhado destaque na historiografia, tanto brasileira quanto portuguesa. Este simpósio temático pretende aproximar pesquisadores do Brasil, Portugal e dos países africanos para pensarem em conjunto a questão da religião e das circularidades culturais no Império português, apontando suas especificidades e características no tempo e no espaço. Pretende ser espaço privilegiado para a troca de experiências entre pesquisadores de diversas áreas e campos do conhecimento, permitindo a interdisciplinaridade e o cruzamento de trabalhos de pesquisadores de temáticas e épocas distintas. Serão consideradas todas as propostas que estejam inseridas direta ou indiretamente neste recorte, e espera ser ponto de partida para um grupo de pesquisa envolvendo pesquisadores de vários países. A organização do simpósio estará a cargo dos Professores Angelo Adriano Faria de Assis, da Universidade Federal de Viçosa, no Brasil, e Maria de Deus Beites Manso, da Universidade de Évora, em Portugal.

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 10

Catolicismos e protestantismos em fluxos e refluxos: modelos cristãos em Portugal e no Brasil e entre Brasil e Portugal

 

Coordenadores:

Rodrigo Portella

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Faculdade Luterana de Teologia - FLT (São Bento do Sul-SC)
Função na instituição: Professor (área: Ciências da Religião)

Donizete Rodrigues

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: Universidade da Beira Interior
Função na instituição: Professor

Helena Vilaça

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Função na instituição: Professor Auxiliar com Agregação

Arnaldo Érico Huff Júnior

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Juiz de Fora
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

Resumo: O GT acolhe, de forma ampla, pesquisas que interpretem as dinâmicas cristãs, católicas e protestantes, em Portugal e no Brasil, no sentido de evidenciar as características do cristianismo nestes dois países, embasando assim a compreensão de suas distinções, similaridades e (re)fluxos. A partir de um enfoque mais específico o GT também visa apresentar e fazer circular pesquisas acadêmicas que revelem os fluxos de modelos de cristianismo entre Brasil e Portugal, evidenciando particularidades referentes às influências, interferências, trocas, ruídos e intercâmbios de modelos cristãos entre estes dois países, inclusive apontando as tensões, conflitos, absorções e acomodações culturais nestes fluxos e refluxos. Objetivos: Apresentar pesquisas que estejam a mapear e interpretar aspectos, atuais ou remotos, do catolicismo e do protestantismo no Brasil e em Portugal, e o impacto que modelos cristãos veiculados por grupos religiosos ou Igrejas exercem (ou exerceram) nos cenários lusos e brasileiros (ou em intercâmbios luso-brasileiros). Revelar formas de intercâmbio simbólico/religioso operadas por grupos cristãos de origem ou inspiração no Brasil em terras portuguesas, bem como as modificações, assimilações e tensões que as novas formas de se conceber e viver o cristianismo de matiz e matriz católica e protestante brasileiras tem oferecido aos contextos societários portugueses.

 

Justificativa:

Brasil e Portugal têm, em comum, expressivo rosto cristão e trocas/intercâmbios históricos de modelos cristãos. Se, em um primeiro momento histórico, Portugal assumiu a missão de cristianizar/evangelizar as terras brasileiras achadas, levando ao Brasil determinadas configurações de cristianismo que viriam a ajudar a modelar o cristianismo brasileiro, no século XX e início do século XXI, porém, tal perspectiva muda de lado. Portugal tem sido, durante o século XX e particularmente nas últimas décadas, território de missão cristã por parte de Igrejas e grupos religiosos brasileiros. Assim, passa a haver, por parte de grupos religiosos brasileiros, um ideário de evangelização de Portugal, considerado como um país secularizado e necessitado de um revigoramento do anúncio da mensagem cristã (visão católica), ou considerado um país atavicamente católico e que necessitaria de presença e evangelização protestante (visão de alguns grupos evangélicos. Um catolicismo mais afeito ao estilo carismático, ou de re-evangelização doutrinária, identificaria, em solo português, um cristianismo/catolicismo cultural e de viés popular supersticioso e festeiro, pouco esclarecido doutrinariamente. Neste contexto o catolicismo brasileiro, através de seus grupos, particularmente os de origem carismática, estaria a se envolver em busca de evangelização e modificação de paradigmas cristãos em Portugal. Assim, grupos católicos brasileiros têm tido ampla atuação em Portugal. Faces do catolicismo brasileiro, ao aportarem em Portugal, têm modificado, em muitos lugares, modelos e ethos portugueses de catolicismo. Mas não sem tensões e conflitos, muitas vezes com a hierarquia católica. Já por parte do protestantismo, vemos que principalmente Igrejas brasileiras de corte pentecostal, neopentecostal e as ditas "avivadas/renovadas" têm atuado em solo português. Tais grupos religiosos têm caracterizado e influenciado fortemente o campo religioso evangélico/protestante em Portugal. Igrejas evangélicas portuguesas têm, neste contexto, o Brasil, em sua efervescência de grupos evangélicos, como paradigma, para o bem ou para o mal, do ser evangélico. Há grupos evangélicos autóctones portugueses que observam os grupos evangélicos brasileiros como exemplo de um cristianismo evangélico mais desenvolvido e experiente, absorvendo, assim, influências destes grupos brasileiros; e há Igrejas evangélicas portuguesas que identificam no ethos evangélico brasileiro uma deturpação da mensagem protestante. Assim há, também no campo protestante, uma relação ambígua quanto à referência e influência dos grupos evangélicos brasileiros que atuam em Portugal. A evidência, porém, é a de que o Brasil tem tido um papel determinante na estruturação do campo religioso minoritário protestante/evangélico em Portugal.
Outrossim o GT também acolhe - como importante referência - a análise da influência estadunidense nesse processo, pois tanto os grupos protestantes/pentecostais quanto os católico-carismáticos brasileiros sofrem forte influência do tipo de religiosidade evangelical francamente presente no campo religioso estadunidense, marcada pelos reavivamentos protestantes. Nesse sentido, a matiz/matriz católica brasileira, por exemplo, não seria assim tão brasileira, sendo preciso considerar as "contaminações" nas relações Estados Unidos-Brasi-Portugal, dadas as transplantações religiosas em questão.
Finalmente, o GT, também intentando apresentar pesquisas sobre formas de catolicismos e de protestantismos no Brasil e em Portugal - ainda que não tenham como foco explícito, tais pesquisas, intercâmbios e trocas simbólicas entre estes países -, busca tornar visíveis as construções particulares de cristianismo nos dois países, o que é importante para a compreensão de como, em suas formas distintas ou não, o cristianismo, através de suas Igrejas e grupos, tem respondido às questões singulares de cada contexto nacional, ou mesmo impactado estes contextos.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 11

Festa, cidade e religião

 

Coordenadores:

Fátima Regina Gomes Tavares

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UFBA
Função na instituição: Professora

Léa Freitas Perez

Titulação mais alta: Pós-Doutor(a)
Filiação institucional: UFMG
Função na instituição: Professora

 

Resumo:

É em torno das temáticas festa/cidade/religião que se propõe a realização deste GT, tendo como ponto de partida e âncora o princípio heurístico e epistêmico segundo qual, através desta tríade, podemos atingir as rochas sobre as quis foram e estão erigidas nossas sociedades (Mauss) e nossas formas eminentes de sociação (Simmel). Reconhecer as feições ao mesmo tempo festiva e religiosa com que vêm se apresentando diferentes eventos indica a necessidade de considerar a pluralidade de vivências e intensidades, fazendo do evento uma arena de experiências variadas. Busca-se, assim, reunir trabalhos que objetivem pensar os fundamentos do vínculo social e a constituição da imaginação coletiva sob suas formas afetiva (festa), cultual (religião) e associativa (cidade) no eixo da longa duração com vistas a entender sua ancoragem cotidiana. Por outro lado, no contexto de secularização da cultura também é preciso reconhecer as novas formas de religiosidade que emergem nesse cenário como uma questão central para as reflexões sobre as interfaces entre festa, cidade e religião.

 

Justificativa:

A história aponta para a co-implicação genealógica e estrutural entre festa, religião e cidade, desde a Grécia Antiga e sua Atena não existe cidade sem santo padroeiro, cuja festa é o principal evento da vida coletiva. Religião é coisa da cidade como mostram, entre outros, Weber e Fustel de Coulanges. As ciências sociais evidenciam que festas, notadamente religiosas, marcam os tempos fortes, os momentos culminantes, as alternâncias de ritmo e de intensidade da vida coletiva, a periodicidade das passagens, Pautam as formas de agregação e de solidariedade coletiva, indicam as emoções e as paixões comuns. Basta citar Durkheim e Mauss. Festa, religião e cidade são três formas fundamentais de ligar, três formas eminentes de sociação, por intermédio das quais se realizam a troca e a comunicação, fundamentos essenciais da experiência humana em coletividade. Ligação/comunicação com os afetos e com as emoções, ligação/comunicação/troca com o sagrado e com os deuses, ligação/negociação com os deveres e com as obrigações: comunidade afetiva de desejos e de sonhos, comunidade de crenças e de fé, comunidade política. Mas, ao mesmo tempo em que consideramos as abordagens totalizantes, também é preciso investigar a experiência social das narrativas produzidas nos eventos festivo-religiosos, observando uma tendência mais ampla da antropologia contemporânea, que reconhece a dimensão multifacetada dos processos sociais.

GRUPO DE TRABALHO - GT 12

Intolerância Religiosa

 

Coordenadores:

José Geraldo da Rocha

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Unigranrio
Função na instituição: Coordenador Adjunto Programa de Pós Graduação L C.Humanas

Helena Theodoro Lopes

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Veiga de Almeida
Função na instituição: Professor e Coordenadora da Pos de Figurino e Carnaval

 

Resumo:

A concepção de religião que se estabeleceu no nosso país está diretamente associada ao que o mundo europeu entendia como sendo a verdadeira religião. Nesse sentido o cristianismo, materializado no catolicismo, era a única possibilidade de salvação. A partir da concepção cristã, negavam-se todas e quaisquer outras expressões religiosas presentes nos povos indígenas e nos negros escravizados. Com isso se convencionou e naturalizou-se certa padronização cultural onde os valores religiosos são aqueles associados à religião da cultura dominante. Em decorrência de tal concepção, as expressões religiosas dos povos negros e indígenas foram relegadas à marginalidade. Desde a margem sociocultural esses segmentos passaram a organizar seus processos de resistência. Com o florescimento das igrejas de denominação cristãs na modernidade, desencadeou-se um processo de banalização das expressões religiosas ligadas o mundo das culturas de matrizes africanas. Corroboram para isso o racismo e os preconceitos arraigados no imaginário social do povo brasileiro.

No artigo da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, que trata dos direito e garantias fundamentais, podemos ler "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias". O direito à liberdade religiosa, na contemporaneidade necessita ser entendido e assimilado como uma condição 'si ne qua non', ou seja, uma exigência, um pré-requisito, para que se possa exercer a democracia e , consequentemente exercitar a cidadania. Os preconceitos, frutos da ignorância, acabam atuando como elementos de sustentação de práticas desrespeitosas com a diversidade cultural e religiosa presentes no cotidiano de fé da sociedade brasileira. A essência da busca de todas as religiões é a verdade. Cada povo, em virtude de suas vivências socioculturais percorre diferenciados caminhos para comunicar de geração em geração os valores presentes em suas religiões. Entretanto, em função de processos históricos de dominação cultural,racismo e discriminação, o direito de alguns grupos expressarem suas manifestações religiosas tem sido vilipendiado na contemporaneidade.

 

Justificativa:

A intolerância religiosa tem servido de elemento motivador para inúmeros conflitos entre os diferentes povos na contemporaneidade. No Brasil, de modo particular, a associação dos valores presentes nas religiões de matrizes africanas, com realidades demoníacas, não condiz com o exercício da liberdade religiosa assegurada na Constituição Federal, nem com o processo democrático na sociedade brasileira, além do que constitui um atentado à dignidade humana dos afros descendentes. A vulnerabilidade em que se encontram as religiões de matrizes africanas na sociedade brasileira tem colocado como desafio o engendramento de estudos, debates e reflexões numa perspectiva de evocar a solidariedade, bem como, o desenvolvimento de ações, com vistas à superação da intolerância religiosa e à proclamação da dignidade humana. A paz no mundo, segundo Hans Kung (1993) não acontecerá sem que se estabeleça a paz entre as religiões. A convivência digna entre os povos, entre as culturas e nações, está condicionada ao entendimento entre as diferentes religiões. Em todo o mundo é perceptível os esforços que vêm sendo realizados na busca da superação da intolerância religiosa. A partir das deliberações da Conferência Mundial de Durban,-África do Sul - 2001, onde tal temática ocupou espaço de destaque na agenda da conferência, o Brasil também passou e desenvolver estratégias de combate e superação da intolerância e discriminação, que acabam corroborando como os processos de desigualdades socioculturais e de exclusão.
O fenômeno crescente da intolerância religiosa, explicitado por meio de ataques aos espaços de realização de cultos religiosos de matrizes africanas no Brasil, a proliferação do fundamentalismo religioso por parte de segmentos religiosos neo pentecostais, as associações desses segmentos religiosos com o narcotráfico objetivando a intimidação, a perseguição e o fechamento de terreiros em determinado bairros das grandes cidades tem nos preocupado enquanto pesquisadores no universo da academia. É um desafio fazer valer efetivamente o direito conquistado e assegurado na Constituição.
Compreender o exercício da dimensão religiosa da vida como um direito, como uma dádiva divina é certamente um promissor caminho para o respeito às diferenças, para a valorização e promoção do outro e de sua dignidade. Na modernidade não pode mais haver espaços para preconceitos que conduzam à intolerância, nem religiosa, nem de qualquer outra natureza. A vida no planeta clama por socorro. O socorro está intimamente relacionado à abertura para a diversidade e seus significados na convivência planetária. Superar a intolerância não significa apenas tolerar, mas sim respeitar. Nenhum ser em sua dignidade está no mundo para ser tolerado. A sua existência clama pelo respeito.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 13

Linguagem não verbal e apreensão estética no trabalho de campo

 

Coordenadores:

Mariana Leal de Barros

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de São Paulo e Université Lumière Lyon 2
Função na instituição: ex-Aluna

José Francisco Miguel Henriques Bairrão

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de São Paulo - FFCLRP
Função na instituição: Professor

Jorge P. Santiago

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: Université Lumière Lyon 2 - França
Função na instituição: Professor - Diretor (CREA)

 

Resumo:

Não é de hoje que nos defrontamos em nossas experiências de campo com fenômenos difíceis de serem descritos em linguagem verbal. O pesquisador que se depara com sensações que interpelam o seu corpo frequentemente tem dificuldades para apresentar no texto escrito a riqueza vivida no território investigado. Não bastasse essa ser a dificuldade de todo e qualquer trabalho de campo, há territórios específicos em que essa experiência é particularmente intensa, como é o caso das religiões afro-brasileiras. Ali, tudo contribui para que tenhamos uma compreensão (nunca total) do fenômeno: danças, aromas, cores, objetos, temperaturas, luminosidade, gestos, entonações de voz e música se combinam em ditos que não se resumem ao conteúdo verbal e interpelam, de forma sensível, o próprio pesquisador. Este grupo de trabalho propõe-se a oferecer espaço para a reflexão e discussão deste tipo de experiência estética e sensível. Destacamos que não podemos lidar objetivamente com o que é da ordem do sensível, mas podemos dizer como nos relacionamos com ele em sua instabilidade e singularidade. Propõe-se situar o pesquisador em posição de escuta do que se lhe apresenta, mesmo que não se trate de conteúdos verbais. Trata-se de ouvir cores, gestos, formas, contextos, para então depreender e analisar as construções de sentido. Igualmente se colocam entre parênteses fronteiras disciplinares. A via do sensível de fato é cara não apenas à antropologia, mas às ciências humanas em geral, de maneira que convidamos não apenas aqueles que se dedicam ao universo da religiosidade afro-brasileira, mas também os que se deparam com questões conflitantes de déficit entre o conteúdo vivenciado em campo e a dificuldade de transpor essa experiência seja em texto escrito ou suporte audiovisual.

 

Justificativa:

Este grupo de trabalho propõe-se a receber trabalhos que contribuam à reflexão e debate do registro do que é sensível no trabalho de campo. O problema se coloca com base no desafio de apreensão de uma estética e linguagem não verbal eminentemente cara aos territórios da religiosidade afro-brasileira, mas que certamente se reproduz em outros campos de pesquisa. Convida-se a discutir vias metodológicas que nos engajem num horizonte de conhecimento que integre a experiência sensível ao saber produzido no encontro com o outro seja por meio de discussão a respeito do texto escrito produzido, seja na elaboração audiovisual. Não podemos lidar objetivamente com o que é da ordem do sensível, mas podemos dizer como nos relacionamos com ele e "damos ouvidos" à sua instabilidade, singularidade e evanescência. Parece-nos que essa é uma questão fundamental, que leva em conta que não é (apenas) pelo viés de uma apreensão de "representações", reduzidas a um ponto de vista cognitivo e conceitual, que o sentido se apresenta. Ele vai além do significado e particularmente ultrapassa largamente o enunciado verbal, podendo se revelar por meio de um dizer em ato estético, imanente a aromas, sons, movimentos ou mesmo silêncio, que perpassa não apenas a apreensão visual do pesquisador, mas todo o seu corpo sensível. Na ausência ou falta de preponderância do verbal, como frequentemente é o caso na religiosidade afro-brasileira, mas certamente também em inúmeros outros contextos, é desejável que possamos estar atentos a esses "outros" sentidos que muitas vezes escapam. Desse modo, a proposta deste grupo de trabalho é discutir estratégias de imersão em campo de maneira a possibilitar uma possível apreensão de sentidos que emanam sensivelmente - em estética e ditos não verbais - e mostram-se reveladores dos grupos estudados quando outras linguagens tornam-se audíveis.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 14

PLURALISMO E COMPETITIVIDADE RELIGIOSA: alteridade X intolerância

 

Coordenadores:

Aurenéa Maria de Oliveira

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Pernambuco
Função na instituição: Professora Adjunta I

Drance Elias da Silva

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Católica de Pernambuco
Função na instituição: Professor

Manuel Tavares Gomes

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Função na instituição: Professor

Márcia Karina da Silva

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Função na instituição: Professor adjunto

 

Resumo:

No campo religioso o movimento atual entre o global e o local tem promovido disputa entre as religiões o que tem desencadeado conjunturas de violência, isso como uma tentativa de negação do pluralismo religioso que tem se manifestado dentro das sociedades. A título de exemplo, lembremos os casos das manifestações de intolerância religiosa entre católicos e protestantes que ocorrem na Irlanda do Norte e que, em 2001, culminaram com a agressão, por parte dos grupos protestantes, a crianças católicas que iam à escola. No Brasil especificamente, tal conjuntura de enfrentamento teve seu ápice em 12 de outubro de 1995 com os insultos verbais e físicos que redundaram no famoso episódio do chute do pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Sérgio Von Helder, à imagem de uma santa católica em plena rede televisiva. Assim, é que é objetivo deste grupo de trabalho discutir diante desse processo de competitividade entre as religiões, questões de alteridade e de intolerância, almejando com essa discussão compreender possíveis atitudes de desrespeito à liberdade que o outro tem de se filiar a uma religião diferente da nossa. Também é intenção nossa avaliar as estratégias utilizadas pelos vários grupos religiosos, no sentido de conquistar adeptos e essa avaliação será feita por meio da distinção entre a delimitação da fronteira identitária e as trocas de agressões entre as religiões.

 

Justificativa:

O cenário social atual, globalizado, multicultural e plural em vários aspectos, pede tolerância e respeito às diferenças. O campo religioso não é indiferente a esse contexto, tendo em vista que assistimos contemporaneamente, a um emergir de subculturas religiosas que desafiam a hegemonia de determinadas religiões, colocando no debate questões acerca da diversidade, da identidade e da alteridade religiosa. Esse quadro configura o que tem sido denominado de pluralismo religioso e dele angariamos um acirrado processo de disputa entre as religiões que transformaram, outrora, crenças baseadas na fé em empresas de salvação que lutam pela hegemonia no mercado da salvação.
A tensão evidenciada contemporaneamente então entre o global e o local, o nacional e o transnacional, que é um dos efeitos do processo de globalização que vivenciamos, tem possibilitado a manifestação de discursos em defesa da necessidade de se construir uma cultura da alteridade, isto é, de respeito às diferenças. Neste aspecto, o processo de globalização é importante porque nos tem obrigado a conviver, coexistir com grupos culturais diversos não só em um mesmo espaço como em vários e isso não é uma condição singular da cultura moderna e sim uma condição normal de toda cultura, mas, dentro da perspectiva histórica atual, tal processo tem se revelado de modo mais intenso, promovendo entre outros efeitos, o desenvolvimento da intolerância como uma forma de reação à diversidade exibida. É nesse sentido que acreditamos então ser relevante dentro desse cenário discutir a questão do pluralismo e da competitividade religiosa por meio do eixo alteridade e intolerância.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 15

Religiodade Afro-Brasileira e Movimentos Negros:Pluralidades e Alteridade

 

Coordenadores:

Zuleica Dantas Pereira Campos

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Católica de Pernambuco
Função na instituição: PROFESSORA

Maria Auxiliadora Gonçalves da Silva

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade fFderal Rural de Pernambuco
Função na instituição: Professora

 

Resumo:

Partindo do pressuposto que as experiências religiosas afro-brasileiras surgiram de redescrições plurais daquelas encontradas no continente africano e que historicamente, no Brasil, foram e ainda são interpretadas e reinterpretadas nos mais diferentes focos; sejam estes sob o ponto de vista das diversas áreas de conhecimento como a sociologia, a antropologia, a teologia, a história, entre outras áreas de saberes; ou utilizando-se de modelos teóricos diversificados, nos propomos a discutir essas interpretações e pluralidades na perspectiva da interdisciplinaridade proposta pelas ciências sociais e afins. Consideramos como alvo de nossas discussões as mais diferentes formas de manifestações afro-brasileiras, buscando situar teoricamente as múltiplas variações desses discursos, juntamente com uma abordagem sobre Movimentos Negros como foco de resistência, dominação, transformações, lutas e ações na perspectiva do conflito e da negociação.

 

Justificativa:

Pluralismo religioso, movimentos sociais (negros) e suas diversas interpretações são temáticas recorrentes na contemporaneidade e que não podem nem devem ser postas de lado. Não pretendemos trabalhar com modelos rígidos que tendem a apresentar os afro-descendentes como heróis ou vítimas de um determinado sistema, mas discutir sua religiosidade e lutas políticas como formas de barganhas, trocas, arranjos cotidianos empreendidos no seu viver, muito mais do que o mero sobreviver. Estamos tratando de milhões de pessoas que ajudaram economicamente, culturalmente, politicamente a construírem a nação brasileira. Assim, nosso grupo temático está aberto para todos aqueles que pretendem enveredar por esta temática tendo como ponto de partida as pluralidades e a alteridade uma vez que as ciências humanas por muito tempo encarou esta temática de forma bastante rígida. Assim propomos uma nova e iluminadora abordagem da temática, se possível, resgatando as pequenas e grandes conquistas do dia-a-dia, sejam políticas, intelectuais, culturais ou teóricas, daqueles grupos, comunidades, associações, entre outros, que inversamente ao que ainda a poucas décadas se supôs, resistiram a se tornarem meras engrenagens da sociedade que os transplantou. Entendemos que entre a passividade absoluta do africano escravo transplantado e do afro-descendente e a agressividade cega atribuídas aos movimentos negros e suas mais diferentes variações religiosas pelos estudos acadêmicos, existe uma posição intermediária: a da negociação, a do compromisso com sua cultura, com seu povo, com sua religiosidade, seu lugar de origem e da engenhosidade no sentido de conquistar novos espaços, em meio a todas as diversidades e adversidades, um espaço onde se pudesse construir o próprio viver. A religião e os movimentos sociais talvez tenham sido as forças ideológico-culturais mais poderosas de moderações das diferenças étnicas e sociais desses grupos. Em sendo assim, um grupo de trabalho que pudesse reunir diferentes formas de pensar essa problemática só tenderia a enriquecer os debates e as novas construções das representações dos afro-descendentes no Brasil.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 16

Religiões Afro-brasileiras e os Novos Sentidos da Diáspora no Atlântico Negro

 

Coordenadores:

Vagner Gonçalves da Silva

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de São Paulo
Função na instituição: Professor e Chefe de Departamento

Maria Clara Ferreira de Almeida Saraiva

Titulação mais alta: Doutor

Filiação Institucional: Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) e Universidade Nova de Lisboa(UNL)

Função na instituição: Investigador Auxiliar (IICT)/ Professor convidado (UNL)

 

Resumo:

Neste Grupo de Trabalho procuraremos desenvolver e analisar o fenômeno da dinâmica e expansão das religiões afro-brasileiras, relacionando essa expansão com a análise de alguns conceitos como transnacionalismo religioso, diáspora negra, identidade, re-africanização e questões de etnografia multi-situada. Aceitaremos comunicações que expandam em torno destas temáticas focando a reflexão sobre os fenômenos de imigração e religião e o modo pelo qual crenças, ritos, terapias e espíritos viajaram, com os seus migrantes, no seio do chamado "triângulo afro-brasileiro", tornando-se elas próprias religiões "migrantes". Trabalhos que enfoquem dinâmicas presentes em outras modalidades de religiões afro-americanas numa perspectiva comparativa também serão aceitos.

 

Justificativa:

O Brasil é um país em que as migrações internas sempre se ligaram aos intercâmbios religiosos; nas últimas décadas o país tem também exportado para vários outros países uma das suas variantes religiosas mais conhecidas, as religiões afro-brasileiras. Além da expansão destas religiões para os países do Prata (Argentina e Uruguai), elas têm, nos últimos vinte anos, criado extensões em muitos países da Europa, onde os líderes religiosos são brasileiros ou europeus que se iniciaram no Brasil, e os praticantes são sobretudo europeus. Terreiros de candomblé e umbanda espalham-se por Portugal, Itália, França, Alemanha e Inglaterra, integrando variantes que vão desde a umbanda, mais próxima do catolicismo e do espiritismo kardecista até ao candomblé queto na sua versão mais africana.
Se a quantidade de variantes destas religiões é grande no Brasil, ela aumenta na diáspora, em que elas se têm de adaptar a novos contextos e novos praticantes. Estas adaptações incluem as práticas terapêuticas afro-brasileiras no lado europeu do Atlântico, e as alterações conseguidas nessa passagem de entidades, espíritos e ritualistas religiosos para o cenario cultural e social europeu. Essas adaptações incluem também a questão do sacrifício animal, em que debatem questões que geram tensões, como o princípio da liberdade religiosa consagrada nas constituições dos respectivos países e as leis europeias proibindo a matança de animais fora dos locais próprios, ou as várias associações de defesas dos direitos dos animais que pugnam pela proibição destas práticas.

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 17

Religiosidades e festas brasileiras: diversidades de crenças e saberes

 

Coordenadores:

Noeci Carvalho Messias

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Fundação Universidade do Tocantins
Função na instituição: Professora

Maria de Fatima Oliveira

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UEG
Função na instituição: Professora

 

Resumo:

Ao analisarmos a sociedade brasileira fica evidente que o fenômeno religioso está intrinsecamente ligado à diversidade cultural dos brasileiros. Nos últimos tempos a visibilidade de diversas religiosidades e de festas tem sido um fenômeno relevante e as Ciências Sociais não têm se furtado ao esforço de estudar tentar compreender a diversidade de situações por que passam o fenômeno das festas religiosas na contemporaneidade.

 

Justificativa:

A necessidade de um diálogo profícuo entre e sobre as diversas práticas religiosas é importante para dar visibilidade à riqueza, pluralidade e beleza dessas crenças. Neste sentido, pretendemos agregar pesquisadores que se dedicam à temática, para refletir neste espaço sobre as diversas expressões do fenômeno religioso, dos mitos, dos ritos, das re-criações de práticas religiosas e das atitudes de respeito ou de conflitos, presentes na dinâmica e diversa sociedade brasileira.

 

 

EIXO 03 - Direitos e cidadanias: políticas públicas, educação, sustentabilidades e redes sociais

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 18

A Equidade e a Pertinência Social das Instituições de Ensino Superior da América Latina

 

Coordenadores:

ROSILDA ARRUDA FERREIRA
Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Função na instituição: PROFESSOR

António Neves Duarte Teodoro

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Função na instituição: Diretor do ICE

 

Resumo:

O grupo de trabalho proposto decorre da constituição de uma vasta rede de cooperação entre a União Europeia e a América Latina no âmbito do programa Alfa, designada Riaipe 3, composta por IES de 13 países da AL (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Costa Rica, El Salvador, México, Guatemala, Honduras, Paraguai e Peru) e 6 países da EU (Portugal, Espanha, França, Holanda, Itália e Reino Unido), contando nomeadamente com a colaboração da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Tendo como ponto de partida a sua reconhecida experiência na investigação da equidade na educação através de projectos anteriores, esta rede tem presentemente como objectivo principal a reforma e modernização das instituições e dos sistemas de educação superior nos países participantes da AL, prestando especial atenção aos grupos menos favorecidos e vulneráveis e aos países mais pobres da região. O Riaipe 3 incide em torno da problemática da equidade e pertinência social das instituições de ensino superior (IES) num contexto de profundas desigualdades e importantes expectativas no processo de construção de um Espaço de Educação Superior coerente com a abordagem das sociedades do conhecimento e baseado na coesão social. Reconhece-se, deste modo, o papel decisivo e o necessário protagonismo das próprias instituições (IES), bem como o seu empoderamento através da coordenação de políticas e práticas no processo de integração regional e coesão social.

 

Justificativa:

A temática e objectivos propostos compreendem toda a pertinência na medida em que a transformação estrutural das IES na AL, através de modelos de intervenção que permitam melhorar a sua pertinência social para um desenvolvimento social equilibrado, potenciarão a equidade e a coesão social e contribuirão decisivamente para o pleno desenvolvimento de uma sociedade do conhecimento competitiva. Por outro lado, também as IES da EU absorverão as boas práticas das instituições parceiras, contribuindo para um processo de aprendizagem e melhoria comum.

OBJETIVOS
Assim, este grupo de trabalho terá como objectivo principal a discussão e apresentação de investigações relacionadas com a cooperação entre instituições de ensino superior da EU e AL, nomeadamente para a criação de um Espaço Comum de Educação Superior, bem como a discussão em torno das principais problemáticas da rede, a saber:

  • O acesso à Educação Superior nas diversas regiões e no interior dos países da AL;
  • A permanência dos alunos nas IES da AL;
  • A mobilidade dos estudantes e investigadores na AL;
  • Os actuais processos de transformação da Educação Superior na AL;
    Os planos de estudo tradicionais e as práticas educativas associadas das universidades da AL;
  • O protagonismo e a proactividade das IES da AL na formulação das políticas públicas para o desenvolvimento da sociedade do conhecimento e o Espaço Comum de Educação Superior na AL;
    A lógica territorial situada, quer nas políticas, quer nas práticas, para superar as desigualdades;
  • A conexão entre as IES da AL com as problemáticas sociais;

• A coordenação entre as diferentes IES como chave para o desenvolvimento da coesão social.

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 19

Cartografias educativas no espaço da Lusofonia: o acesso, a manutenção e a compensação escolares

 

Coordenadores:

Maria Manuel Vieira

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Função na instituição: Investigador

José Manuel Vieira Soares de Resende

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - CesNova
Função na instituição: Professor e Investigador

Maria Benedita de Lemos Portugal e Melo

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Função na instituição: Professor Auxiliar

Resumo:

A presença da escola nas sociedades da lusofonia é uma referência política inquestionável. No plano da implementação das políticas públicas educativas não se levantam opiniões que ponham em causa, quer a universalidade do acesso à escola pública, quer a conclusão dos seus diversos itinerários escolares. Apesar desta unanimidade política em torno deste bem público, a aplicação universal do princípio da «igualdade de oportunidades» de acesso e de êxito escolar não apresenta o mesmo ritmo nem os mesmos contornos em todo o espaço da lusofonia.
Para debater estas questões, este grupo de trabalho convida os pesquisadores luso-afro-brasileiros a apresentar comunicações que se inscrevam num dos seguintes objectivos:
- Interpretar sociologicamente os obstáculos que se interpõem a uma escolarização alongada no espaço da lusofonia
- Apurar modalidades de gestão da diversidade de públicos que as escolas e os sistemas educativos colocam actualmente em marcha, bem como as tensões geradas por tais processos
- Interrogar modalidades de educação compensatória postas em práticas pelos sistemas educativos nacionais, os princípios que as sustêm e as traduções específicas protagonizadas pelos actores locais
- Comparar os estudos realizados nos diversos países da lusofonia em torno destas questões, centrais para pensar o lugar da escolaridade na contemporaneidade.

 

Justificativa:

Três preocupações emergem junto dos poderes públicos no que concerne a concretização do desígnio da escolarização universal das suas populações. 1º A concretização plena do acesso de todos à escola. O processo de naturalização do acesso à escola ainda não é um dado generalizado em todos os nossos países. Nas diversas geografias do mundo lusófono, várias têm sido as dificuldades colocadas à entrada de todos na escola - umas, decorrentes de ausência/deficiência na disponibilização deste bem público em determinadas partes do território nacional; outras, associadas às resistências com que o projecto escolar se tem defrontado junto de certas populações ou comunidades locais. Neste sentido, como pode a escola conquistar potenciais alunos e suas famílias? 2ª A manutenção duradoura de alunos na escola. O acesso à escola não é o único desafio lançado às políticas públicas educativas. Reconhece-se que é preciso passar para o plano do prolongamento da escolaridade obrigatória. Dotar os alunos de ferramentas diversas no âmbito da aquisição de diferentes tipos de saberes é hoje fundamental, quer para a consolidação da coesão das sociedades, quer para a auto-realização dos indivíduos, potenciando as suas aspirações. Contudo, manter-se na escola não é só um acto de vontade. Diversas razões dificultam a permanência dos alunos na escola que vão desde a inexistência de mecanismos de apoio (material, nomeadamente) que colmatem a retirada das crianças à família e à economia doméstica de que são participantes activos, até ao reiterado insucesso escolar, indutor de abandono precoce da escola, de certas populações escolares devido à dificuldade da escola em gerir a diversidade de alunos que hoje nela coabitam. O desencanto, que conduz ao abandono escolar, pode ainda resultar do facto de as antigas promessas de ascensão social e de realização profissional dadas pelo investimento numa escolarização avançada - e que constituíam um dos sentidos para a escola - serem colocadas à prova à pelos actuais modelos de desenvolvimento que produzem desemprego juvenil. 3ª A compensação das desigualdades sociais e escolares As políticas educativas tentam ensaiar alternativas pedagógicas e didácticas que visam compensar aquilo que não é comprovadamente aprendido nos itinerários anteriormente percorridos. Várias têm sido as propostas ensaiadas pelos sistemas escolares públicos a este respeito - do suprir das necessidades básicas de certas crianças até à territorialização das políticas educativas através da concepção de "territórios educativos de intervenção prioritária" onde se ensaiam projectos visando a promoção do sucesso educativo.
Todas estas preocupações permitem equacionar, sob novas formas, a velha questão: o que significa, hoje, uma "escola para todos"?

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 20

Educação e Relações Étnicas: Saberes e Práticas dos Legados Africano e Indígena

 

Coordenadores:

Marise de Santana

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UESB
Função na instituição: Professora

Edson Dias Ferreira

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: ADUFS
Função na instituição: Professor

Azoilda Loretto da Trindade

Titulação mais alta: doutor

Filiação Institucional: Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Função na instituição: professora

Maria Batista Lima

Titulação mais alta: doutor

Filiação Institucional: Universidade Federal de Sergipe

Função na instituição: professora

 

 

Resumo:

Objetivamos com estas discussões abarcar pesquisas sobre a Educação e as Relações Étnicas no que tange a processos formais e não formais de saberes e práticas do Legado Africano e Indígenas com o propósito de contribuir para se pensar acerca das dos processos formativos que estão na base dos saberes e práticas negras e indígenas frente a outras etnias

 

Justificativa:

Os estudos sobre Educação e Etnicidade precisam dar conta de pensar acerca do Legado deixado pelas etnias Africanas e Indígenas, uma vez que, em especial, os sistemas educacionais negaram e silenciaram estas práticas e saberes durante séculos. A partir da década de 80 do século XX os movimentos sociais brasileiros vão buscar problematizar sobre este silencio e reivindicar que sejam introduzidos oficialmente, conteúdos em que centralize a questão dos negros e indígenas trazendo para o cotidiano escolar as reflexões acerca de quais são as epistemologias destes povos. É através da lei 10639 de 2003 e a lei 11645 de 2008 que a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96 vai ser alterada, buscando que no Brasil se pense sobre quais são os conhecimentos que estão na base dos saberes e práticas das referidas etnias e como as mesmas estão situadas frente a tantas outras que compõem o Brasil. Neste sentido desde 2005 criamos um grupo de pesquisa para estudo desta temática, o mesmo foi certificado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia através do CNPq. O mesmo compõe-se de membros de diversas instituições com o objetivo de desenvolver pesquisas que contribuam com a temática. Ao longo destes anos começamos a perceber o quanto é salutar realizar um mapeamento dos estudiosos/as desta temática para saber onde estão quem são e o qual o viés de suas pesquisas. Neste sentido, é que estamos propondo este GT por acreditar que este espaço converge para o nosso propósito.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 21

O ensino superior em tempos de incerteza: olhares cruzados no espaço da Lusofonia

 

Coordenadores:

Gaudêncio Frigotto

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UERJ
Função na instituição: Professor Adjunto

Natália Alves

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de Lisboa
Função na instituição: Professora

Mariana Teresa Gaio Alves

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UIED - FCT, Universidade Nova de Lisboa
Função na instituição: Professora

Rachel de Castro Almeida

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: PUC Minas
Função na instituição: professor

 

Resumo:

Nas últimas décadas, o ensino superior tem sido alvo de profundas mudanças de natureza quantitativa e qualitativa que adquirem visibilidade no número crescente de alunos neste nível de ensino, na diversificação das ofertas educativas, nas alterações nos planos curriculares, nas pedagogias, nos modelos de avaliação e de financiamento, na crescente internacionalização desta fileira dos sistemas educativos e na criação de um mercado escolar altamente competitivo. O espaço da lusofonia não tem ficado imune a estas mudanças embora elas assumam ritmos e configurações distintas. Neste contexto, o GT tem por objectivos: interpretar sociologicamente as transformações e os desafios que se colocam ao ensino superior nos países lusófonos; analisar os processo de (re)tradução e de (re)apropriação das recomendações e orientações produzidas por organismos supranacionais; proporcionar a reflexão teórico-metodológica e a discussão das evidências empíricas produzidas sobre este nível de ensino; aferir a adequabilidade dos quadros teóricos dominantes às realidades dos países periféricos; contribuir para o fortalecimento de redes de investigação sobre o ensino superior no espaço da lusofonia.

 

Justificativa:

A centralidade que o ensino superior tem vindo a assumir nas agendas políticas nacionais e supranacionais tem sido acompanhada pela implementação de medidas de política educativa que têm contribuído para a reconfiguração deste nível de ensino, nos países lusófonos. O aumento do número de estudantes no ensino superior, por via da oferta quer pública quer privada, traduziu-se na recomposição sociodemográfica da população universitária patente na sua maior heterogeneidade social, na sua crescente taxa de feminização e na entrada de alunos já integrados no mercado de trabalho. A expansão quantitativa deste nível de ensino e a sua consequente abertura a novos públicos se, por um lado, tem colocado novos desafios aos estabelecimentos do ensino superior, por outro, tem-se mostrado incapaz de garantir uma efectiva igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso. Com efeito, a democratização quantitativa não foi acompanhada por uma efectiva democratização qualitativa, perpetuando-se, nuns casos, antigas formas de selectividade social; produzindo-se, noutros, novas hierarquias de prestígio e de excelência. Simultaneamente, a diversificação da população estudantil trouxe consigo novas formas de viver a condição estudantil. Os herdeiros, estudados por Bourdieu e Passeron nos anos 60, dão progressivamente lugar aos novos estudantes da massificação (relativa) do ensino superior; a experiência estudantil diversifica-se; a inserção nesta fileira de formação assume novos contornos, fazendo emergir uma categoria de estudantes que, não sendo estudantes a tempo inteiro nem trabalhadores estudantes, conciliam a formação académica com formas flexíveis de emprego; os percursos académicos tornam-se menos lineares e os processos de transição para a vida activa mais erráticos e incertos.

Do ponto de vista institucional, os estabelecimentos do ensino superior têm apostado na diversificação das ofertas formativas ao nível da graduação e da pós-graduação como forma de atrair mais estudantes e de reforçar ou manter as suas vantagens competitivas num mercado cada vez mais agressivo e globalizado. Todavia, este processo de diversificação da oferta tem sido acompanhado por um outro que, a partir das recomendações e orientações produzidas por organismos supranacionais, tem aberto as portas a uma subordinação crescente do ensino superior às demandas desta nova fase do capitalismo, à incorporação dos princípios da gestão empresarial nos modelos de financiamento e de governo dos estabelecimentos do ensino superior e à proletarização do trabalho dos professores.
Por último, a difusão de uma agenda globalmente estruturada para o ensino superior ao mesmo tempo que veicula uma perspectiva instrumental e gestionária da formação de nível superior tem contribuído para um processo lento, mas contínuo, de harmonização dos curricula com a substituição do primado do conhecimento pelo primado das competências, das práticas pedagógicas e dos modelos de avaliação ao qual os países lusófonos não têm ficado indiferentes.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 22

Entre leis e práticas: uma abordagem comparativa acerca de políticas públicas nas áreas de segurança pública e justiça

 

Coordenadores:

Lana Lage da Gama Lima

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Estadual do Norte Fluminense
Função na instituição: Professor Titular

 

Resumo:

O Grupo de Trabalho pretende privilegiar trabalhos que analisem a diversidade das formas institucionais e informais de administração de conflitos nos âmbitos dos sistemas de Segurança Pública e de Justiça Criminal. Serão acolhidos também trabalhos que tratem das representações e práticas, dos agenciamentos dos chamados "novos sujeitos de direitos".Busca-se assim consolidar um campo de discussão acerca dos processos de formulação e avaliação de políticas públicas voltadas às temáticas da segurança pública e direitos humanos. Tal perspectiva pressupõe a desnaturalização e desomogeneização de alguns conceitos, tais como Estado e Direitos Humanos, a partir da análise das intervenções estatais e sua contextualização. Outra dimensão de interesse se refere aos conflitos advindos da imposição de modelos por parte do Estado e as percepções tanto dos grupos sujeitos a essas políticas quanto dos agentes públicos envolvidos, de modo a discutir a perspectiva de tutela do Estado sobre os chamados grupos vulneráveis. Essa perspectiva é fundamental para analisar os fenômenos da violência e da exclusão, identificados como "problemas sociais", que se apresentam como semelhantes em algumas sociedades latino-americanas, mas que são tratados de forma distinta, em especial, quando se adota uma perspectiva comparativa.Esse campo de estudos, cuja consolidação vem se intensificando nos últimos anos, tem se voltado de diversas maneiras para as questões acima, permitindo que se acumulem pesquisas etnográficas de práticas judiciais e diferentes formas de administração de conflitos sociais. Nesse sentido, a proposta de um Grupo de Trabalho possibilitará intensificar o diálogo entre estas pesquisas, auxiliando na compreensão dos novos rumos pelos quais a imagem de nação e da política vem sendo vivenciada no Brasil e em outros países.Trata-se de uma problemática que já vem sendo objeto de discussão há alguns anos no âmbito de programas interinstitucionais de pesquisa, como o PRONEX "Sistemas de Justiça Criminal e Segurança Pública, em uma perspectiva comparada: administração de conflitos e construção de verdades" (2006-2009), e que atualmente se encontra organizado no INCT/InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (desde 2009).

 

Justificativa:

A demanda por reconhecimento de direitos por diversos grupos sociais tem provocado transformações nas instituições políticas e jurídicas contemporâneas de modo a tentar, ao menos no plano formal, atender essas reivindicações. No entanto, pesquisas realizadas em diferentes contextos apontam para o fato de que essas transformações no plano formal, como por exemplo, novas legislações, não afetam às práticas institucionais. As coordenadoras representam instituições que já consolidaram um diálogo sobre a temática no âmbito do INCT/InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos: Lana Lage da Gama Lima (UENF), Ana Paula Mendes de Miranda (UFF) e Maria Pita UBA-Argentina).

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 23

ENTRE PALAVRA E A NORMA: DIREITO, CIDADANIA E RACISMO

 

Coordenadores:

Luciane Soares da Silva

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UENF-Campos dos Goytacazes
Função na instituição: Professora

Lygia Gonçalves Costa

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UFRJ/IPPUR
Função na instituição: Pós-Doutorado

 

Resumo:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 definiu que a prática racista está sujeita à pena de prisão, é inafiançável e imprescritível. Esta legislação altera a Lei Afonso Arinos que considerava tais práticas como contravenção. Ao mesmo tempo, é percebida como resultado de uma correlação de forças entre grupos da sociedade civil ligados aos movimentos negros e ao Estado. Em países como Portugal, movimentos nacionalistas expressam em veículos midiáticos, posições contrárias a permanência de estrangeiros em seu território. A xenofobia torna-se um problema para os países membros da União Européia. Não apenas em atos de violência física, mas principalmente em insultos nas interações cotidianas nos espaços públicos e, sobretudo, no trabalho. O objetivo deste grupo de trabalho é refletir sobre as falas ordinárias, classificadas como racistas ou xenófobas. A intenção é realizar uma ampla discussão sobre interações onde o discurso racista ou xenófobo se transforma em um conflito que pode ser judicializado ou não. Busca-se compreender como no terreno das relações cotidianas em países lusófonos, os diferentes atores sociais (Estado, movimentos sociais, pesquisadores, população) têm lidado com a discussão sobre raça, racismo e xenofobia. Entre as situações comuns do cotidiano e a criminalização de atos racistas, há a interpretação do campo jurídico, realizada deste o primeiro registro em uma delegacia até o momento de um julgamento. O grupo pretende discutir diferentes experiências que tratem de racismo e xenofobia, a partir dos insultos cotidianos judicializados a partir da criminalização destes atos pelo Estado, tendo como referência não só a Constituição mas também a partir da Conferência de Durban em 2009.

 

Justificativa:

Como no cotidiano, atos racistas são registrados, discutidos e punidos? Tomando como referência a discussão sobre raça no Brasil, torna-se possível ampliar esta discussão sobre casos de xenofobia em países como Portugal e os de língua portuguesa.No final da década de 70, a problematização da questão racial recupera os trabalhos dos anos 1950 quando Florestan Fernandes e outros sociólogos, analisam as relações raciais, agregando a dimensão econômica e declarando a existência de racismo, contrariando o paradigma da democracia racial.A partir daí demonstra-se que há um componente racial inequívoco que não poderia ser reduzido à diferenças de educação, renda, classe, e, principalmente, não poderia ser também diluído num gradiente de cor (HASENBALG,1979). Do ponto de vista estrutural, o racismo revela-se mais polarizado do que parecia ser até então. Percebe-se que os gradientes de cor não representam uma possibilidade de ascensão social (o "mulato" e o "pardo" não são absorvidos pelo establishment branco).A tese de Florestan Fernandes(1965) de que os negros poderiam ter uma integração tardia na sociedade de classes não se confirma ao analisarmos as desigualdades entre brancos e não-brancos no Brasil no fim do século XX.O mundo social pode ser representado em forma de um espaço construído na base de princípios de diferenciação ou de distribuição e pelo conjunto destas propriedades que atuam no universo social considerado, quer dizer, apropriadas a conferir, ao detentor delas, força ou poder neste universo (BOURDIEU, 1989;134). Os agentes e grupos de agentes são assim definidos pela sua posição relativa neste espaço. Ao considerar as propriedades que constituem o espaço social como "propriedades actuantes" Bourdieu propõe a possibilidade de pensar esse espaço como campo de forças, ou seja, como um conjunto de relações de forças objetivas, impostas a todos que entrem nesse campo e irredutíveis às intenções dos agentes individuais ou mesmo as interações diretas entre os agentes. Falar de um espaço social, é dizer que não se pode juntar uma pessoa qualquer com outra pessoa qualquer, descurando as diferenças fundamentais, sobretudo econômicas e culturais.O conjunto de agentes envolvidos nas queixas (denunciantes e acusados), ocupa uma posição neste espaço, e por essa razão, dotados de diferentes capitais (econômicos, sociais, culturais), tenderiam a ter determinadas tomadas de posição em relação as interações sociais entre brancos e não-brancos em determinadas esferas do espaço social.Mesmo em relações que podem ser consideradas "simétricas" sob uma ótica estritamente econômica, o uso de um insulto tem por objetivo estabelecer diferenciações que só podem funcionar através do reconhecimento do outro. Ou seja, só podem funcionar como ação-linguagem se o agente insultado reconhece o que está em jogo nesse exercício simbólico de estabelecimento de distâncias. Talvez a lei anti-racismo de 1989 tenha como principal efeito, até o momento, acionado a possibilidade de politização das relações raciais no espaço social do cotidiano. Antes, piadas de cunho racista, por exemplo, eram consideradas como "simples brincadeira". Afinal de contas, racismo só existiria em outros países, era prática violenta presente na sociedade americana, nos Estados Unidos. O alvo das piadas, no Brasil, deveria compreender com bom humor a depreciação de sua identidade racial e social, em uma roda de amigos. Da mesma forma, submeter uma criança, na sala de aula, a constantes humilhações e maus tratos, numa atuação explicitamente racista, era uma prática que ficava geralmente no terreno das queixas como se o problema não tivesse um viés racial. É necessário dar conta de uma lacuna existente nos trabalhos, pois ao demonstrarem a existência de profundas desigualdades entre brancos e negros e ao denunciarem o racismo velado como uma das características presentes na realidade dos países lusófonos, não demonstram os mecanismos do cotidiano que perpetuam tais desigualdades.

GRUPO DE TRABALHO - GT 24

Entre trópicos: (In) diferenças, (des) igualdades e actos de Reconhecimento em uma perspectiva comparada

 

Coordenadores:

José Manuel Vieira Soares de Resende

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL
Função na instituição: Professor Associado com Agregação

Catarina Delaunay

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: CESNOVA/Universidade Nova de Lisboa
Função na instituição: Investigadora Integrada

Fabio Reis Mota

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal Fluminense
Função na instituição: Professor

Roberto Kant de Lima
Titulação mais alta:Doutor                                                                                                                                  Filiação institucional: Universidade Federal Fluminense
Função na instituição: Professor

Resumo:

O presente Grupo de Trabalho tem como objetivo dar continuidade à interlocução e cooperação acadêmica entre pesquisadores, da área de Antropologia e Sociologia, ligados ao Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (InEAC/INCT) da Universidade Federal Fluminense e ao Centro de Estudos de Sociologia da Nova - CesNova - unidade de investigação de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Ele também é resultado do desdobramento de atividades desenvolvidas no âmbito do X Congresso Luso-Afro-Brasileiro, ocorrido em Braga em 2009, ocasião em que organizamos o GT "A (in) visibilidade do público: espaços públicos e demandas colectivas numa perspectiva comparada". Diante do acúmulo do debate e discussão entre os membros da referida rede, submetemos um projeto ao edital CAPES-FCT. A aprovação do projeto "Modernidade e Justiça: controvérsias, causas públicas e participação política numa perspectiva comparada Portugal/Brasil" veio permitir a consolidação e ampliação da rede de pesquisadores do Brasil e Portugal.

 

Justificativa:

Este Grupo de Trabalho tem como objetivo dar continuidade ao diálogo acadêmico-institucional entre a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Nova de Lisboa, estabelecido em torno da questão da produção da (in) visibilidade de sujeitos no espaço público e seus efeitos na universalização, ou não, do acesso às políticas públicas e aos direitos da cidadania, incluindo neles os distintos actos de reconhecimento. O GT propõe reunir trabalhos que tratem, numa perspectiva etnográfica comparada, das diferentes gramáticas que interferem nesses processos de visibilidade ou invisibilidade dos sujeitos nos espaços públicos.

A visibilidade de sujeitos em um espaço público pressupõe a existência e compatibilidade de determinadas gramáticas que possibilitem a sua expressão pública visível, justificável. As suas variações suscitam reflexões relevantes tanto no plano teórico, bem como nos campos político/social, da sociologia e da antropologia da educação, da antropologia jurídica, da sociologia e antropologia da saúde, etc. Serão acolhidos trabalhos que abordem questões tais como: a socialização política de alunos e professores; políticas educacionais e sua interface com a questão da cidadania; os processos institucionais de administração de conflitos e a produção da verdade no sistema de justiça; os diferentes sentidos atribuídos às noções de justiça e de cidadania; os processos públicos de construção e reconhecimento de identidades coletivas e dos movimentos sociais; as tradições, práticas e reformas policiais e judiciárias; acesso aos serviços de saúde pública e de segurança pública e as controvérsias morais geradas por práticas médicas e da investigação no domínio da saúde; práticas institucionais, organização institucional e processos de administração institucional de conflitos no espaço público e os consequentes processos públicos de construção e reconhecimento de identidades coletivas, mas também todo o questionamento público em torno das situações de vulnerabilidade e precaridade sociais e humanas, recorrentes em situações de desigualdade e agramaticalidade explícitas.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 25

Feiras Livres e Mercados no espaço lusófono: trabalho, rendimento e sociabilidades

Coordenadores:

Carlos Manuel Lopes

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Centro de Estudos Africanos - ISCTE
Função na instituição: Investigador

 

Resumo:

A investigação sobre os mercados e feiras tem uma história relativamente longa. Inicialmente restrita ao campo disciplinar da Economia, a temática foi sendo progressivamente apropriada por outras áreas disciplinares. A evolução do conhecimento sobre os mercados tem sido um processo interactivo, construído sobre trocas, fundado em críticas, debates, controvérsias e "upgrades", não apenas no interior de cada um mas também entre os diversos campos disciplinares que o têm alimentado. À diversidade dos olhares e das percepções, acrescenta-se a diversidade do próprio objecto de estudo. Em "The Economy as Instituted Process"(Granovetter, M. & Swedberg, R., 2001), Karl Polany refere-se aos mercados como processos institucionalizados, identificando os seus elementos institucionais - oferta, procura e equivalência - e os seus elementos funcionais - localização, regras e tradição. A dimensão funcional abre lugar à existência de um leque amplo de variedade de situações concretas, desde a singularidade dos processos de desenvolvimento em que se inserem aos contextos socioculturais que os envolvem, aos modelos de organização, às dinâmicas comerciais ou às práticas sociais que neles têm lugar.
O GT está aberto à participação de outros investigadores do projecto Feiras Livres e Mercados no Espaço Lusófono, bem como de investigadores com trabalho realizado ou interessados nestas temáticas. Estimula-se a apresentação de contributos ancorados em diferentes eixos analíticos relacionados com a temática das Feiras Livres e Mercados e em diferentes perspectivas de abordagem, disciplinares ou multidisciplinares. O GT está receptivo a comunicações de diferente natureza: trabalhos de pesquisa aplicada, experiências transferíveis, realizações concretas de projectos, estudos de caso, abordagens comparativas, pistas para reflexão e/ou acção. A selecção das comunicações terá em conta critérios de pertinência do tema em relação à temática do painel, rigor, qualidade e originalidade. Organizadores: Carlos M. Lopes, PhD, Instituto Superior das Ciencias do Trabalho e da Empresa, Lisboa; Leny Sato, PhD, Instituto de Psicologia - Universidade de São Paulo, São Paulo.

 

Justificativa:

Espaços onde se cruzam dinâmicas espaciais (locais, regionais, nacionais, transfronteiriças e transnacionanais), modelos de regulação (num continuum mutável entre o formal e o informal) e estruturas institucionais (legais e socioculturais) que modelam a actividade dos actores, os mercados e feiras desempenham um papel crucial nos sistemas de abastecimento dos centros urbanos dos países lusófonos.

O aprofundamento da discussão sobre o papel comercial, económico e social das feiras livres e dos mercados em contexto lusófono e sobre a respectiva articulação com as dinâmicas de regulação, de urbanização e de globalização em curso, constituem os objectivos centrais deste Grupo de Trabalho (GT). Objectivo complementar é o da apresentação, e da correspondente sujeição ao debate científico, da informação e do trabalho analítico que tem vindo a ser realizado pelos Coordenadores do GT no quadro dos seus projectos de pesquisa individuais e da sua participação no projecto "Feiras Livres e Mercados no Espaço Lusófono: trabalho, rendimento e sociabilidades".

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 26

Gestão social: interfaces e delimitações

 

Coordenadores:

Eloisa Helena de Souza Cabral

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado _ SP
Função na instituição: Professor

Silvia Ferreira

Titulação mais alta: Mestre(a)
Filiação institucional: Universidade de Coimbra
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

A gestão social tem sido objeto de estudo associado às políticas públicas, à sustentabilidade e ao investimento privado em práticas sociais e ambientais, às organizações da sociedade civil, ao desenvolvimento territorial, patrimonial e cultural, às iniciativas sociais em redes, confluindo para as possibilidades de uma gestão democrática e participativa dos direitos e cidadanias. As interfaces entre gestão social, gestão pública e gestão privada permitem refletir um campo de ação e indicam possibilidades de influências e delimitações. Este tema envolve a discussão a respeito das possíveis imbricações teóricas e práticas desses campos de conhecimento, bem como sua delimitação de estudo e de práticas sociais. Nesse sentido, emergem algumas questões de relevância científica que merecem reflexões entre os pesquisadores, como, por exemplo, qual o significado de tratar-se a "gestão social como gestão pública não estatal", enfatizando aspectos contraditórios, excludentes e diferenciadores. Sob o aspecto prático é recorrente a questão do diálogo, dos limites, da absorção e da transferência de tecnologias e práticas da gestão privada e da gestão pública para a gestão social. Esta dualidade merece a investigação sob a ótica do interesse público.

Objetivo:
O grupo de trabalho ora proposto objetiva provocar reflexões sobre conceitos e práticas de gestão social, na confluência e diálogo com a gestão pública e a gestão privada dos projetos de interesse público, nos âmbitos acadêmico, governamental, das organizações sociais e dos investimentos em projetos, identificando interfaces e delimitações entre esses campos de construção de saberes e práticas de gestão.

 

Justificativa:

A relação da gestão social com as praticas e políticas de interesse público será o foco central do grupo de trabalho, acolhendo reflexões que englobem discussões e debates acerca de fundamentos teóricos, abordagens metodológicas e análises teórico-empíricas (estudo de casos, por exemplo) acerca do ciclo de políticas públicas (agenda, formulação, implementação e avaliação) e do processo de gestão social de projetos de interesse público voltados para o desenvolvimento, em suas dimensões econômica, política, social, cultural e ambiental em qualquer instância territorial (supranacional, nacional, regional, local), com enfoque integrado ou setorial.
O grupo de trabalho contempla assim um ambiente tripartite, no qual interagem o Estado, as organizações sociais e as empresas, para dar conta da gestão de projetos que unificam seus interesses sob a égide do interesse público e do desenvolvimento, tratados como desempenho econômico e progresso social.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 27

NOVOS E VELHOS DESAFIOS AO ACESSO À JUSTIÇA: MOBILIZAÇÃO JURÍDICA E PRÁTICAS PARTICIPATIVAS

 

Coordenadores:

Boaventura de Sousa Santos

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Centro de Estudos Sociais
Função na instituição: Director

Maria Paula Meneses

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Centro de Estudos Sociais
Função na instituição: Investigadora

 

Resumo:

Os estudos produzidos na área do acesso ao direito e à justiça têm cartografado os bloqueios e a evolução do sistema de justiça para atender às transformações da procura judicial. São, contudo, deficitários os indicadores das dinâmicas, interesses, percepções e experiências dos cidadãos e organizações sociais, bem como da sua acção colectiva, da interacção com o sistema de justiça e do reflexo dessa interacção no acesso ao direito e aos tribunais. A comunidade enquanto objecto de estudo ganha relevância sobretudo quando se considera que as limitações dos programas de assistência ao acesso ao direito e à justiça tanto podem suprimir a procura como defraudar as expectativas dos cidadãos. Acresce que, num contexto neoliberal, os recursos destinados à manutenção dos programas de acesso à justiça, cada vez mais confinados às populações entendidas como carenciadas, ou são praticamente inexistentes ou têm vindo a ser reduzidos. Definir as necessidades legais e quem realmente precisa de assistência é, na actualidade, uma questão preliminar das políticas de acesso à justiça que passam a depender de uma acção coordenada não só entre instituições do Estado, ordens de advogados, apoio judiciário e escolas de direito, mas também organizações da sociedade civil e cidadãos que apostam na mobilização do direito e da justiça e na prestação de serviços jurídicos e de resolução de conflitos. Com este grupo de trabalho pretende-se discutir os novos desafios colocados ao acesso ao direito e à justiça na actualidade.

 

Justificativa:

Tendo como de partida as semelhanças na matriz jurídica e cultural em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal pretende-se descortinar e comparar a diversidade de experiências que subjazem às práticas de mobilização do direito e da justiça nestes países. Enquadrado nas actividades do projecto "A sociedade civil organizada e os tribunais: a mobilização do direito e da justiça em Lisboa, Luanda, Maputo e São Paulo", financiado pela Fundação para Ciência e Tecnologia, Portugal, este grupo tem como objectivo lançar uma rede de colaboração e discussão entre académicos, profissionais e membros da sociedade civil organizada envolvidos nas práticas participativas e de mobilização da justiça no espaço da CPLP.

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS:


ANGOLA
ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTE
Belarmino Jelembi
BRASIL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Anhamona Brito (Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Paula Barreto (Centro de Estudos Afro-Orientais)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Luciana Zaffalon (Ouvidora da Defensoria Pública do Estado de São Paulo), Gustavo Reis (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo), Carlos Loureiro (Núcleo de Habitação e Urbanismo)
MOÇAMBIQUE
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS AQUINO DE BRAGANÇA
João Trindade e André Cristiano José
PORTUGAL
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS
Boaventura de Sousa Santos (Investigador Responsável), Conceição Gomes, Maria Paula Meneses, Tiago Ribeiro e Élida Lauris

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONVIDADAS

Vida Brasil, Grupo Gay da Bahia, Coletivo de Mulheres do Calafate, Associação de Mulheres Amigas de Itinga, Conjunto Parque Santa Rita (Caminho I, Casa 09, Itinga, Lauro de Freitas), Grupo de Mulheres do Alto das Pombas, Associação de Moradores do Nordeste de Amaralina, Fórum Comunitário de Combate à Violência, Juspopoli Escritório de Direitos Humanos, APPI, Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente e Liga Moçambicana do Direitos Humanos, entre outras.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 28

Pedagogia Social e Direitos Humanos

 

Coordenadores:

Joâo Clemente de Souza Neto

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Mackenzie
Função na instituição: Professor

CARLOS PEDRO CLÁVER YOBA

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: ULAN
Função na instituição: Pró-reitor

Roberto da Silva

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: USP
Função na instituição: Professor

Samuel Carlos Victorino

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: ULAN
Função na instituição: Reitor

 

Resumo:

Este GT aglutina pesquisadores dos países de língua portuguesa em torno da identificação das matrizes epistemológicas que fundamentam as práticas da pedagogia social em movimentos sociais, instituições de acolhimento e privação de liberdade, organizações não-governamentais, conselhos de gestão pública, comunidades étnico-raciais-religiosas e programas sociais, governamentais ou não, no campo dos direitos humanos. Em síntese, sua finalidade é pesquisar as práticas sociais de atendimento às vítimas de violações dos direitos humanos e a construção de políticas públicas. O contexto em que emerge a pedagogia social se compreende melhor à medida que se analisa a fase contemporânea do capitalismo. Talvez a causa essencial das violações de direitos não esteja apenas na desigualdade social, mas também nas práticas culturais e na política do consumismo que permeia as relações econômicas e sociais, com seus matizes de ressentimento, desperdício, consunção e desvalorização da vida, geradores de mudanças de conduta individuais e sociais. Por esse olhar, as categorias oprimido e opressor, desenvolvidas por Paulo Freire, permitem uma leitura mais apurada da realidade atual de violações de direitos. A cultura emergente, articulada com o desenvolvimento da economia e a produção de bens, muitas vezes em detrimento do bem-estar do sujeito e da natureza, tende a fragmentar relações de confiança entre pessoas e organizações Diante do reordenamento jurídico trazido pela doutrina de proteção integral da pessoa humana, faz-se necessário buscar uma compreensão da influência das políticas de assistência, educacionais, da saúde, educacional e de lazer no desenvolvimento humano.

 

Justificativa:

No conjunto das relações contemporâneas, as agências e organismos nacionais e internacionais voltam-se para a compreensão das novas formas e socialização e de convivência humana. O sujeito já não é somente formado e preparado pela família e pela escola, mas também por múltiplos espaços. A educação social, neste contexto, contribui para que o sujeito possa desenvolver sua potencialidade de administrar os conflitos humanos. Daí a necessidade e a importância de pesquisadores voltados para essa área do conhecimento. O GT Pedagogia Social está situado na Feusp. Começou em 2004, com pesquisadores da Feusp, FMU e Mackenzie. Em 2006, realizou o I Congresso Internacional de Pedagogia Social, reunindo investigadores de várias instituições de ensino e pesquisa do Brasil e do Exterior. Em 2008 e 2010, promoveu o II e o III Congressos Internacionais - CIPS, ambos na Feusp. Em 2009 e 2010, organizou as Jornadas de Pedagogia Social, já com 16 edições, três delas no Exterior (Portugal, Cuba e Alemanha). Ainda em 2010, realizou o I Simpósio de Trabalho entre Brasil e Angola, em vista de parcerias na formação de educadores sociais e pesquisadores. Foi prevista uma agenda de trabalhos para um período de cinco anos. É importante salientar que desde sua organização, alguns de seus integrantes sempre participaram do Congresso Luso-afro-Brasileiro. O GT também motivou a produção de várias dissertações e teses sobre questões da pedagogia social e suas interfaces com os direitos humanos. Como espaço de reflexão, sistematização e mobilização, o GT congrega pesquisadores de diferentes universidades brasileiras como também de Angola, Portugal, Alemanha, Finlândia, Itália, Espanha, Equador, Chile, Uruguai, Cuba e Argentina. Em tratativa, Moçambique, Cabo Verde, França e Canadá. Suas principais publicações encontram-se na Editora Expressão e Arte, na Revista de Educação da Unisal e nos Anais dos CIPS, publicados na Scielo (www.proceedings.scielo.br) O site do grupo é: www.usp.br/pedagogiasocial.


Coordenadores:
João Clemente de Souza Neto - Pós-doutor, professor e pesquisador no Mackenzie e no UNIFIEO; investigador no Socius;

Roberto da Silva - Professor livre-docente e pesquisador da Feusp; coordenador do Núcleo de Pedagogia Social;

Carlos Pedro Cláver Yoba - Pró-Reitor de Cooperação da Universidade Luiji A'Nkonde - ULAN;

Participantes:
Samuel Carlos Victorino - Reitor da Universidade Luiji A'Nkonde - ULAN; José Maria Carvalho Ferreira - Professor catedrático e investigador do Socius - Iseg, UTL;
Kilwangy kia Kapitango-a-Samba - Doutorando em Educação na Feusp- Jacyara Silva de Paiva - Doutoranda em Pedagogia Social na Universidade Federal do Espírito Santo;

Como espaço de reflexão, sistematização e mobilização, o GT congrega pesquisadores de diferentes universidades brasileiras como também de Angola, Portugal, Alemanha, Finlândia, Itália, Espanha, Equador, Chile, Uruguai, Cuba e Argentina. Em tratativa, Moçambique, Cabo Verde, França e Canadá. Suas principais publicações encontram-se na Editora Expressão e Arte, na Revista de Educação da Unisal e nos Anais dos CIPS, publicados na Scielo (www.proceedings.scielo.br) O site do grupo é: www.usp.br/pedagogiasocial

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 29

Racismos e diásporas

 

Coordenadores:

Ricardo Oliveira de Freitas

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UESC
Função na instituição: Professor Adjunto

Ana Cristina de Souza Mandarino

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal da Bahia, Brasil
Função na instituição: Bolsista de Pós-Doutorado e Pesquisadora

Rosa Cabecinhas

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade do Minho, Portugal
Função na instituição: Professora Associada

 

Resumo:

O racismo é um fenômeno bastante complexo e multifacetado e a sua compreensão exige a convocação de diversos níveis de análise, desde os processos cognitivos internos até aos fatores históricos, sociais e culturais que foram moldando as formas de expressão do racismo ao longo do tempo.
A emergência da atenção com o fenômeno das modalidades de racismos nas diásporas nas últimas décadas pelos diversos setores e atores sociais joga em cena novas luzes sobre as construções conceituais e o modo como este(s) tema(s) deve(m) ser tratado(s) no cenário internacional. Tornou-se, portanto, evidente que as populações "tradicionais" e "minoritárias" deveriam fazer parte da agenda de políticas públicas nos diversos países.

Outros obstáculos, no entanto, emergiram destes processos na tentativa de coibir manifestações de cunhos racistas cujo objetivo residia em evidenciar e debater as lutas políticas e, conseqüentemente, criar uma reflexão histórico-social do processo de diferenciações das fronteiras étnico-culturais em diversas sociedades.

 

Justificativa:

A organização do Grupo de Trabalho Racismos e Diásporas busca caminhar nesta perspectiva, na medida em que agregará distintas leituras sobre as modalidades de manifestações de racismos nas diásporas e suas repercussões nas sociedades, considerando a necessidade de estabelecer canais de diálogo entre os diversos organismos; sejam eles acadêmicos, governamentais e não-governamentais.Por fim, apresentará e discutirá pesquisas que têm como objetivo subsidiar o debate sobre as manifestações de racismos nas diásporas em países de línguas lusofonias.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 30

Renovação urbana e grandes eventos: mobilizações coletivas, políticas públicas e práticas informais na concepção, produção e gestão da cidade

 

Coordenadores:

Rafael Soares Gonçalves

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Pontifícia Universidade Católica
Função na instituição: Professor

Nicolas Bautes

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Université de Caen
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

O presente GT pretende abordar a articulação entre os processos de renovação urbana e a realização de grandes eventos internacionais. Tais eventos envolvem a opinião pública, mobilizam vultosos recursos financeiros e legitimam importantes intervenções urbanas que afetam as relações e as dinâmicas sócio-econômicas. Dentro de uma perspectiva interdisciplinar, este GT tem como objetivo debater os impactos dos processos de revitalização urbana, sublinhando as intervenções dos poderes públicos, as mobilizações sociais de resistência política, e a manutenção de práticas e lógicas informais na concepção, produção e gestão do espaço urbano. O GT proposto se situa, rigorosamente, no cruzamento entre dois dos dezesseis eixos temáticos que estruturam tematicamente o Congresso, a saber, o terceiro (Direitos e cidadanias: políticas públicas, educação, sustentabilidade e redes sociais) e o sétimo (Territorialidades e identidades: migrações, deslocamentos e diversidade cultural).

 

Justificativa:

A renovação urbana é um dos episódios das transformações sócio-espaciais que modificam por completo as cidades e o sistema de valores de seus habitantes, afetando as relações e as dinâmicas sócio-econômicas locais. Os processos recentes de renovação urbana têm se inscrito em lógicas de internacionalização das cidades, distantes, muitas vezes, das dinâmicas locais. Sob o argumento da modernização, esses processos têm se caracterizado pela busca da mais-valia fundiária, resultando na reestruturação do tecido urbano de zonas consideradas degradadas e, por conseqüência, na expulsão de parte da população mais pobre desses locais. Tais processos são muitas vezes inseridos no contexto de preparação das cidades para grandes eventos internacionais de duração efêmera, como é o caso, no mundo lusófono, da Copa do Mundo, da Copa Africana das Nações, da Eurocopa, das Olimpíadas ou mesmo das Exposições Universais.
Tais eventos suscitam um forte élan nacionalista, construindo aparentes consensos sociais que procuram ocultar possíveis impactos socioambientais e dificultar posições de oposição às intervenções urbanas. Como desdobramento das investidas, nota-se, no entanto, a visibilidade crescente, no espaço público, de grupos que reivindicam reconhecimento étnico, ocupacional ou simplesmente a cidadania como forma de pleitear o direito à cidade. Dentro de uma perspectiva interdisciplinar, este GT tem como objetivo debater os processos de reestruturação urbana já deflagrados, assim como planos e projetos em curso de implementação no universo urbano dos países lusófonos; tratando-os criticamente e avaliando-os a partir de seus impactos na morfologia urbana e social das metrópoles e nas práticas e percepções dos diversos atores envolvidos no que concerne os modos de apreensão do espaço público.

Pretende-se, também, discutir as diferentes modalidades de renovação dos bairros, assim como identificar o quadro de atores envolvidos e o arcabouço institucional das intervenções públicas. Tais intervenções se constroem a partir de um arcabouço legal, mas dentro de um contexto onde os diferentes atores recorrem sistematicamente a negociações e arranjos variados. Apesar do discurso recorrente de combate à informalidade, esta se manifesta como dimensão constitutiva da configuração e consolidação destas intervenções. O "retorno dos poderes institucionais" a áreas degradadas não significa absolutamente o esvaziamento das lógicas e práticas informais locais que pautam a organização desses territórios.

O objetivo deste GT é constituir um espaço de debate dos trabalhos de pesquisadores, oriundos das diferentes disciplinas das ciências sociais, sobre a interface entre os processos de renovação urbana e a organização de grandes eventos internacionais, tanto em uma perspectiva histórica como no âmbito das cidades contemporâneas.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 31

Trabalho, Sindicalismo e Movimentos Sociais

 

Coordenadores:

Elísio Guerreiro Estanque

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Função na instituição: Professor Auxiliar

Leonardo G. Mello e Silva

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de São Paulo
Função na instituição: Docente

 

Resumo:

A presente proposta de um Grupo de Trabalho, enquadrada no Eixo Temático "Direitos e Cidadanias: políticas públicas, educação, sustentabilidade e redes sociais", pretende acolher um leque bastante amplo de trabalhos que se situem em diversas tradições disciplinares, mas que tenham em comum a problemática do trabalho humano na contemporaneidade. Diversos aspectos podem ser contemplados, desde os mais consagrados, tais como a qualificação do trabalho, o trabalho feminino e a divisão sexual do trabalho, o trabalho informal, a organização do trabalho, o processo de trabalho e o sindicalismo, até aqueles que emergiram num período mais ou menos recente e que se consolidaram, como o caso do trabalho decente, trabalho escravo, o cooperativismo, as experiências de empresas auto-geridas, a responsabilidade social das empresas e suas implicações para os empregados, o sofrimento psíquico no trabalho, o patrimônio industrial, a memória de bairros operários, entre outros.

O eixo sobre o qual este GT foi montado está em buscar um olhar que considere a experiência do trabalho e dos trabalhadores como relevante para a estrutura social das sociedades do presente, a despeito de toda a desvalorização simbólica por que ele vem passando nos últimos anos. Essa desvalorização se dá principalmente através do padrão típico da relação laboral fordista, ou seja, o trabalho assalariado com carteira. Isto não significa, obviamente, que as demais formas "atípicas" devam ser desconsideradas, porém a idéia é retomar uma "velha noção" - a do papel estruturante do trabalho formal, e por conseguinte do mercado de trabalho, em contextos societários bem distintos como podem ser os países de língua portuguesa localizados em regiões bem diferentes do espaço - para que se contrastem as mais variadas realidades existentes na atualidade.

 

Justificativa:

O campo laboral é sem dúvida aquele em que os impactos desestruturadores da globalização, agravada pela presente crise, tem sido mais problemático. As consequências disso mostram-se devastadoras para milhões de trabalhadores de diversos continentes. Os efeitos da globalização têm vindo a induzir novas formas de trabalho cada vez mais desreguladas, num quadro social marcado pela flexibilidade, subcontratação, desemprego, individualização e precariedade da força de trabalho, assistindo-se a uma progressiva redução de direitos laborais e sociais, acompanhada pela re-mercadorização das diversas esfera da vida, erosão do espaço público de cidadania, aumento da insegurança e do risco.

Convidamos os cientistas sociais a tentar partir do material de suas respectivas pesquisas tentar responder à seguinte questão: quais são as possibilidades emancipadoras do trabalho hoje? Procura-se portanto encetar um diálogo sobre os novos desenvolvimentos ocorridos no mundo do Trabalho, com particular atenção às dinâmicas (conflituais) de mobilização social e de ação colectiva centradas nas questões laborais.

O enquadramento acima referido permitirá abordar um conjunto amplo de tópicos intimamente relacionados com este assunto, entre os quais se destacam:

1. "O mundo do trabalho" hoje: a centralidade do trabalho no Século XXI;
2. Gênero, Migrações e Trabalho
3. Democracia, cidadania e trabalho;
4. Reestruturação produtiva e novos modelos produtivos;
5. Formação, qualificação e competências;
6. Valores e atitudes da juventude em relação ao trabalho;
7. Flexibilização, precarização (casualização), informalização e insegurança social;
8. A Europa e a América Latina em contra-ciclo? Experiências de cá e de lá;
9. Sindicatos e movimentos sociais: tensões e complementaridades;
10. Novas experiências da classe trabalhadora e do ativismo sindical;
11. Desafios Transnacionais ao Sindicalismo e às lutas sociais dos trabalhadores.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 32

O movimento sindical e os desafios da sociedade em rede

 

Coordenadores:

Raquel Rego

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: SOCIUS-ISEG-Universidade Técnica de Lisboa
Função na instituição: Investigador auxiliar

Paulo Marques Alves

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: DINÂMIA-CET/ISCTE-IUL
Função na instituição: Investigador e professor auxiliar

 

Resumo:

O número de sindicalizados e a densidade sindical baixaram nas últimas décadas na maioria dos países do mundo industrializado (Ebbinghaus e Visser, 2001) e os sindicatos parecem ter dificuldades em recrutar trabalhadores pertencentes a alguns grupos, como os jovens, as mulheres e os precários. Uma vasta literatura tem-se debruçado sobre as causas (exógenas e endógenas) do declínio sindical. No entanto, a pesquisa sobre as estratégias de informação e comunicação implementadas pelos sindicatos e o seu impacto tem sido muito escassa, em particular no que se refere à utilização pelas organizações sindicais das tecnologias da informação e comunicação (TIC), como sejam os computadores pessoais, o email, a Internet, os telemóveis, a fotografia e o som digital.

Alguma literatura anglo-saxónica, tem vindo a considerar as tecnologias de informação e comunicação (TIC) como podendo dar um importante contributo para a revitalização dos sindicatos. Esses autores sublinham que as TIC são mais rápidas, mais baratas e de maior alcance do que os meios convencionais.
Considera-se, por exemplo, que a Internet tem um impacto importante na comunicação interna dos sindicatos, através da potencialização do acesso a mais informação, da oferta de serviços aos membros e do estimular da discussão mesmo entre os membros menos confiantes. A Internet pode ainda ser usada no espaço doméstico para formação, por exemplo, através do e-learning, alcançando trabalhadores com limitações de tempo e/ou outros constrangimentos (Greene e Kirton, 2003). Mas também na comunicação externa, a Internet ajuda a promover a cooperação nacional e internacional e a estabelecer um melhor contacto com os mass media. Neste sentido, sobretudo os sindicatos mais pequenos podem ser particularmente fortalecidos com as TIC (Greene et al., 2003). Contudo, estas potencialidades das TIC só podem ser desenvolvidas se a estratégia sindical e os perfis dos utilizadores o permitirem.

 

Justificativa:

Este grupo de trabalho pretende trazer este debate para o mundo lusófono, não só para tornar visível o que tem sido feito neste contexto específico e perspectivar projectos comuns futuros, mas também com o intuito de contribuir para o acréscimo da reflexão sobre a inserção do sindicalismo na chamada sociedade em rede.

Proponentes:
Raquel Rego - Doutora em Sociologia - Investigadora Auxiliar no SOCIUS-ISEG-Universidade Técnica de Lisboa

Paulo Marques Alves - Doutor em Sociologia - Professor Auxiliar no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e Investigador no DINÂMIA-CET/ISCTE-IUL

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 33

Análise de redes sociais

 

Coordenadores:

Eduardo Cesar Leão Marques

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: Departamento de Ciência Política - USP
Função na instituição: Professor

Marta Pedro Varanda

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Instituto de ciências sociais-Universidade de lisboa
Função na instituição: Investigadora auxiliar

Ana Cristina Braga Martes

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Fundação Getulio Vargas
Função na instituição: professora adjunta

 

Resumo:

Na base das ciências sociais está a ideia de que os indivíduos são conectados por padrões de conexões sociais de diversos tipos, conformando redes de relações. A compreensão da interacção nessas redes de relações permite-nos responder a uma questão fundamental das ciências sociais, a conexão entre as ordens micro e macro e maneira pela qual se conformam acções colectivas. A análise de redes sociais tem desenvolvido metodologias que permitem descrever, visualizar e modelizar estatisticamente a interacção social. Na verdade, o grande valor acrescentado da ARS, relativamente a outras metodologias como por exemplo a estatística tradicional, é o foco nas relações e seus padrões, levando à medição directa e sistemática das regularidades sociais, permitindo a análise de mecanismos causais, para além da presença de correlações entre fenômenos e atributos. No entanto a ampla utilização do conceito "redes" tem levado a interpretações muito díspares sobre o que é a análise de redes sociais e sobre a sua aplicação no estudo dos fenómenos sociais - desde a confusão com as chamadas redes sociais (Facebook, Linked in, etc) até à frequente utilização metafórica relacionada com fenómenos de moda, dado este ser um conceito muito apelativo nos estudo das sociedades contemporâneas em face da fluidez da interacção que as caracteriza . Embora partindo de uma ontologia relacional do social que não lhe é única (e o uso metafórico das redes pode resultar em bons resultados, dependendo do problema de pesquisa envolvido), a ARS conforma uma perspectiva de análise multidisciplinar envolvendo metodologias e ferramentas específicas para a análise das conexões entre agentes de diferentes naturezas conectados por fluxos matérias e imateriais. No bojo do seu desenvolvimento, a ARS chegou mesmo a construir pontes analíticas inéditas entre ciências sociais e naturais.

Este grupo de trabalho insere-se em esforço conjunto de construir espaço da ARS por autores de língua portuguesa. Um dos objectivos deste grupo de trabalho é impulsionar o uso da ARS na comunidade lusófona que se encontra muito dispersa, o que tem como consequência um desconhecimento do trabalho mútuo que dificulta a aprendizagem e a difusão do conhecimento.

 

Justificativa:

A análise de redes sociais é ainda insuficientemente conhecida nos países de língua portuguesa. Apesar do uso do conceito de redes enquanto metáfora estar amplamente divulgado, a analise de redes sociais é pouco utilizada em investigação e quando o é, raramente vai para além da descrição e visualização da rede, ficando aquém da explicação das dinâmicas de interacção social , suas causas e conseqüências.

A produção científica com utilização de ARS tem vindo a crescer exponencialmente e, como em outras áreas científicas, a hegemonia anglófona é marcante. Em consequência o estudo de temas sociais que têm que ver com as realidades sociais e culturais do mundo lusófono é minoritário, além de grande parte dos escassos estudos existentes se basear em modelos de análise muito influenciados por ênfase analíticas externas a nossas realidades. Essas ausências tendem a se reproduzir no tempo, já que os estudos existentes tem necessariamente de se apoiar em bibliografia de suporte cujos temas e enfoques abordam outras realidades. Este facto pode introduzir enviesamentos nestes estudos cuja superação só é possível com a valorização da lusofonia como língua científica, objectivo alcançável através da criação de mais sinergias entre a investigação lusófona.

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 34

Conhecimento, Cidadania e Identidade

Como as políticas de 'brain gain' impactam na construção da Cidadania (pós?) Nacional e na construção da identidade da pessoa migrante ou de origem migrante

Coordenadores:

Isabel E. Carvalhais

Filiação Institucional: Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho, Portugal

Posição actual: Doutorada, Professor Auxiliar, Directora do NICPRI (Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais)

Nilce da Silva

Filiação Institucional: Faculdade de Educação Universidade de São Paulo (USP) Brasil

Posição actual: Doutorada, Professora Associada, Directora to e-Jornal Acolhendo, www.acoalfaplp.net

Co-organisadores

Carlos Elias Barbosa (Cabo-Verde, Estudante de doutoramento, CES, Coimbra

Paulo Inglês (Angola)Estudante de doutoramento, ISCTE-UL, Lisboa

Max Ruben (Cabo-Verde)Estudante de doutoramento, ICS, Lisboa

Objectivos do Grupo de Trabalho:

Este GT convida à apresentação de comunicações escritas quer de carácter mais teórico, quer de carácter mais empírico, baseadas em trabalhos comparativos ou em estudos de caso que privilegiam preferencialmente um ângulo mais analítico (mas sem rejeição do normativo), e que possam trazer um contributo consistente para esse esforço de mais e melhor compreensão das seguintes questões relativas ao mundo lusófono:

1. De que modo a ideia de brain circulation ou de circulação intelectual pode ser lida como mais compatível ou não, com as abordagens pós-nacionais ao conceito e práticas de cidadania, no contexto da realidade lusófona?

2. De que modo o espaço lusófono lê o perfil científico dos vários países de expressão portuguesa no que se reporta à sai posição relativa nos mercados científicos internacionais?

3. Por outras palavras, que países lusófonos se vêem a si mesmos e aos outros como periferias, semi-periferias, centros científicos?

4. Em relação a quem, em relação a que áreas/temas e porque razões?

5. Existem países lusófonos que possam ser vistos como dominantes no processo de construção das percepções (mútuas)?

6. De que modo a integração de Portugal na União Europeia condiciona a gestão que aquele tem feito sobre a sua relação com os diversos sistemas científicos de expressão lusófona?

7. Como está o espaço científico brasileiro a responder às mudanças económicas e políticas que fortalecem o posicionamento regional e global do estado no espaço de negociação internacional?

8. Quais as abordagens estratégicas dos actuais governos dos países lusófonos a espaços científicos como o Europeu, o africano, o norte-americano, o latino-americano e o asiático?

9. Que balanço pode ser feito das suas escolhas?

10. Na batalha pelo brain gain, como pode ser avaliada a performance dos países lusófonos?

11. E de que modo as diásporas lusófonas são ou não integradas nos esforços dos estados lusófonos pela conquista de posição nos mercados científicos e tecnológicos?

O GT convida ainda à apresentação de reflexões sobre o papel/papéis do Conhecimento enquanto critério de acesso aos circuitos legais de imigração e de acesso a direitos de

cidadania, sendo a questão básica a de saber de que forma o conhecimento enquanto critério de acesso à cidadania afecta a democraticidade do próprio discurso pós-nacional em torno da cidadania e de que modo poderá estar a afectar os processos de moldagem de identidades e pertenças dos indivíduos nas nossas sociedades.

Justificativa

A linguagem do brain drain/brain gain está ainda em grande parte refém da linguagem do paradigma nacional, a qual contrasta por sua vez com a ciência enquanto produto-processo de dimensão verdadeiramente transnacional. A existência de ciência exige a vitalidade de um universo de partilhas e de escrutínios constantes, de generosas formas de oferta-contestação de ideias. O fluxo contínuo de ideias e contra-ideias, a circulação de narrativas sobre a (in)validade de postulados, premissas, teses e contra-teses, formam uma realidade comunicacional dificilmente compatível com circuitos fechados limitados a esferas de interesse 'nacional'. A própria noção de comunidades científicas nacionais é questionável, porquanto nem o Estado de origem é alheio ao contributo das suas Diásporas para o seu fortalecimento tecnológico e científico, nem os cientistas estrangeiros que aquele acolhe e que se inserem no contexto de projectos financiados por estruturas de apoio estatal, deixam de ser parte integrante do seu 'esforço nacional' em prole desse mesmo desenvolvimento cientifico e tecnológico. Parece pois bastante razoável que ao invés de prosseguir com discursos sobre brain drain/brain gain se considerasse a expressão de brain circulation como conceptualmente mais escorreita.

No entanto, posicionamentos normativos sobre que conceitos são teoricamente mais ou menos defensáveis, não podem transcender a realidade política dos factos, a qual nos diz que a) os estados continuam a ter de lidar com a mobilidade de indivíduos altamente qualificados; b) a perda-captação de capital intelectual é actualmente uma prioridade objectiva em boa parte das agendas de governação. Em termos práticos, faz pois todo o sentido perguntar como é que os estados procuram obviar os impactos do brain drain e como buscam eles não só entrar mas também garantir uma posição dominante no circuito de brain gain.

Existe uma multiplicidade de respostas a esta dupla questão, todas dependentes de uma plêiade de variáveis, sendo a posição do estado no sistema-mundo enquanto periferia, semiperiferia ou centro, uma das mais relevantes. Tomando a perspectiva macro-sociológica de Wallerstein sobre a dinâmica da economia capitalista mundial desde o século XV como uma proposta sociológica e politicamente válida, então poderemos assumir o Mundo como estando moldado por relações desequilibradas não apenas a nível económico político e social, mas também a nível científico (2006). A complexidade do sistema-mundo está fortemente enraizada na dinâmica entre centros (sociais, económicos, políticos, científicos) e periferias, assim como na condição relacional existente entre estes dois conceitos. Esta leitura sistémica diz-nos que um espaço é apenas centro em relação a outro espaço, ao mesmo tempo que pode ser uma periferia em relação a qualquer outro espaço. A relação centro-periferia é pois uma relação de constante tensão e evolução não apenas fora mas também dentro dos próprios conceitos aqui referidos. Seguindo este raciocínio, este GT convida à apresentação de comunicações escritas de elevada qualidade, quer de índole mais teórica, quer de índole mais empírica, baseadas em trabalhos comparativos ou em estudos de caso, preferencialmente com um enfoque mais analítico (ainda que comunicações de carácter mais prescritivo, normativo ou orientados para o debate de políticas públicas também possam ser incluídas, atendendo à qualidade das mesmas), que possam trazer um forte contributo a perguntas tais como: De que modo a ideia de brain circulation ou de circulação intelectual pode ser lida como mais compatível ou não, com as abordagens pós-nacionais ao conceito e práticas de cidadania, no contexto da realidade lusófona? De que modo o espaço lusófono lê o perfil científico dos vários países de expressão portuguesa no que se reporta à sai posição relativa nos mercados científicos internacionais? Por outras palavras, que países lusófonos se vêem a si mesmos e aos outros como periferias, semi-periferias, centros científicos? Em relação a quem, em relação a que áreas/temas e porque razões? Existem países lusófonos que possam ser vistos como dominantes no processo de construção das percepções (mútuas)? De que modo a integração de Portugal na União Europeia condiciona a gestão que aquele tem feito sobre a sua relação com os diversos sistemas científicos de expressão lusófona? Como está o espaço científico brasileiro a responder às mudanças económicas e políticas que fortalecem o posicionamento regional e global do estado no espaço de negociação internacional? Quais as abordagens estratégicas dos actuais governos dos países lusófonos a espaços científicos como o Europeu, o africano, o norte-americano, o latino-americano e o asiático? Que balanço pode ser feito das suas escolhas? Na batalha pelo brain gain, como pode ser avaliada a performance dos países lusófonos? E de que modo as diásporas lusófonas são ou não integradas nos esforços dos estados lusófonos pela conquista de posição nos mercados científicos e tecnológicos? O GT convida ainda à apresentação de reflexões sobre o papel/papéis do Conhecimento

enquanto critério de acesso aos circuitos legais de imigração e de acesso a direitos de cidadania, sendo a questão básica a de saber de que forma o conhecimento enquanto critério de acesso à cidadania afecta a democraticidade do próprio discurso pós-nacional em torno da cidadania e de que modo poderá estar a afectar os processos de moldagem de identidades e pertenças dos indivíduos nas nossas sociedades.

 

 

 

EIXO - 04: Cultura, sociabilidades e pluralismos culturais: interseções de gênero, classe, família, raça e etnia

GRUPO DE TRABALHO - GT 35

A Sociologia do Esporte

 

Coordenadores:

José Jairo Vieira

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UFRJ
Função na instituição: Professo

Resumo:

O esporte assume na contemporaneidade um significado diferenciado na sociedade. Com isso, este é um espaço para o debate social deste fenômeno. No caso brasileiro, vivemos um efervescente debate social estimulado pelos Mega Eventos esportivos previstos para os próximos anos, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, diversos estudos estão sendo desenvolvidos levando em conta este cenário. Nos demais países de Língua Portuguesa, também, observamos diversos estudos sociológicos e antropológicos que analisam o significado e a importância da relação entre esporte e sociedade. Desta forma, objetivamos reunir as análises relacionadas às temáticas sociais e o fenômeno esportivo como à desigualdade, classes, raça, políticas sociais, educação, profissionalismo, gênero, racionalismo, individualismo, identidade, sociabilidade, globalização, entre outras, que tenham o esporte como foco.

 

Justificativa:

A melhor justificativa para a realização deste GT no CONLAB é a possibilidade do debate comparativo das analises sociais entre esporte e sociedade nos países de Língua Portuguesa. Tal GT será um espaço rico e fértil para a exposição critica do cenário de um tema cada vez mais importante no cotidiano dos indivíduos. Buscar a reflexão e o debater das singularidades e normatizações deste fenômeno nos países de Língua Portuguesa permitirá observá-los de forma diferente. Este contato entre pesquisadores dos diferentes países trará um ambiente propicio para a realização de pesquisas em parceria entre os países.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 36

ALIMENTAÇÃO E CULTURA

 

Coordenadores:

LIGIA AMPARO DA SILVA SANTOS

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Função na instituição: PROFESSOR

Resumo:

Este Grupo de Trabalho se propõe a discutir aspectos vinculados aos fenômenos da comensalidade contemporânea, a alimentação, a comida e o comer, suas diferentes interfaces, valores, códigos, linguagens. Os aspectos socioculturais nas escolhas alimentares dos indivíduos são importantes para a compreensão da formação de hábitos e práticas relacionadas ao comer; e estas são questões que ultrapassam aspectos biológico-nutricionais e se inserem na constituição conflitiva do cotidiano do indivíduo e da coletividade. Lançando múltiplos olhares sobre o objeto e inter-cruzando com temas diversos, a saber: modernidade e tradição, religião, gênero, etnia, sociabilidade, natureza/cultura, corpo e a dimensão do saudável, a comida ritual, identidade e patrimônio cultural; pretende-se aqui reunir pesquisadores de diferentes áreas do saber com vistas a discutir tais temas, buscando ainda conhecer de modo mais amplo os métodos de abordagens para a compreensão dos diversos saberes e práticas que envolvem o comer e a comida, e contribuir para o maior acesso da atenção básica de saúde e nutrição da população. O GT consiste em uma proposição da Rede Interinstitucional de Alimentação e Cultura - Rede A&C, criada em 2007, com a perspectiva de consolidar a troca de experiências entre pesquisadores do campo.

 

Justificativa:

A proposição deste GT justifica-se pela necessidade de compreender os fenômenos que cercam o corpo e o comer contemporâneo, os aspectos vinculados à promoção da saúde, identidade e cultura como ainda as suas intersecções com o mundo contemporâneo, tradição e modernidade que demanda ainda uma multiplicidade de olhares sobre o mesmo, necessitando assim uma constante interlocução com outras áreas do saber, outros pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 37

Cidades históricas e culturas urbanas

 

Coordenadores:

Carlos Fortuna

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: Universidade de Coimbra
Função na instituição: Professor Catedrático

Rogerio Proença Leite

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Sergipe
Função na instituição: Professor Associado

Resumo:

O objetivo do Grupo de Trabalho é consolidar uma agenda de pesquisa centrada em estudos comparados do fenômeno urbano, notadamente sobre a dinâmica sociocultural envolvida nos processos contemporâneos de "revitalização" urbana, assentes em projectos de investimento em cultura e turismo em que, com forte envolvimento das autoridades públicas e do poder político, se promovem formas de preservação, recuperação, reinvenção, criação ou rentabilização de patrimônios locais.
Interessa-nos comparar experiências de intervenção pública em contexto urbano, de grande ou pequena escala, em que as políticas de patrimônio surgem associadas a processos de enobrecimento (gentrification) do espaço das cidades e as estratégias de reforço da competitividade urbana e da capacidade de atracção de investidores, consumidores e turistas. Para tanto, trata-se de congregar, em três sessões, reflexões respectivamente em torno dos processos de fazer, de usar e de consumir a cidade. Esses três enquadramentos correspondem, resumidamente, a entender, de um lado, os processos de planejamento e intervenções urbanos; de outro os processos sociais de uso e apropriação simbólica dos espaços da cidade. Privilegiamos considerar a cidade como espaços praticados socialmente através dos circuitos simbólicos demarcam lugares e os tornam intercomunicáveis com outros. O que implica considerar que a cultura urbana e seus diferentes modos de vida guardam estreita relação com certos aspectos mais perenes da vida social, do passado comum, da memória socialmente compartilhada e de processos que balizam identidades.

 

Justificativa:

O Grupo de Trabalho aqui proposto pretende reunir pesquisadores dos países lusófonos que estejam a estudar comparativamente as políticas de patrimônio cultural e as políticas de requalificação urbana.
Deste ponto de vista, a comparação entre as realidades urbanas de diferentes países, nomeadamente no que se refere às políticas de patrimônio e de requalificação urbana associadas, é duplamente pertinente e heurística. Por um lado, a condição semiperiférica que, embora em moldes distintos, caracteriza o enquadramento dos países no sistema econômico e político internacional, permite explorar, por um lado, o modo como nessas latitudes menos centrais as tendências globais e as influências provenientes dos países mais desenvolvidos se manifestam e, por outro lado, dar conta das especificidades que remetem para os contextos regionais e locais. É nosso convencimento que as aproximações e os distanciamentos que marcam a relação histórica entre países como Brasil, Portugal e países africanos abrem outras tantas pistas para a compreensão dos modos como nas transformações observáveis nos respectivos territórios urbanos se cruzam influências que remetem ora para os contextos nacionais/regionais, ora para a circulação de influências e trocas históricas entre estas três geografias, ora para as diversas mediações que determinam a sua inserção no cenário global
Os estudos urbanos acerca dos processos de requalificação em perspectiva comparada apresentam aspectos divergentes e convergentes em suas perspectivas atuais. De modo geral, contudo, as práticas de enobrecimento (gentrification) carregam a marca recorrente da espetacularização da cultura e na transformação de sítios históricos em mercadoria cultural como forma de inserir diferentes localidades na "concorrência intercidades".
É justamente sobre esses referentes culturais e simbólicos, que inscrevem no espaço as particularidades históricas das cidades, que as políticas contemporâneas de patrimônio balizam suas intervenções, transformando muitas vezes o patrimônio em mercadoria cultural. Em alguns casos, a amplitude dos processos de intervenção desloca de tal forma usuários e sentidos, que ocorre o que muitos autores chamaram de gentrification - termo usualmente utilizado para designar formas específicas de política urbana, ou de transformação sócio-urbanística, que enobrecem os espaços por via da requalificação dos edifícios e do espaço público, da instalação de serviços e da promoção de uma oferta extensiva de cultura, lazer e entretenimento para as classes médias e altas.
Em virtude da boa experiência analítica acumulada sobre essa temática, mediante diferentes estudos de caso em todo o mundo, muitos já estão se perguntando em que medida podemos, comparativamente, verticalizar análises em direção a uma elaboração teórico-conceitual mais robusta. Existe hoje a preocupação de dar maior operacionalidade e consistência ao conceito de gentrification e de aprofundar a sua articulação com outros quadros teórico-analíticos, tendo em vista uma interpretação abrangente dos processos contemporâneos de transformação requalificante ou regeneradora do espaço urbano. Essa preocupação decorre, fundamentalmente, do reconhecido impacto que essas políticas alcançam no mundo, assim como da constatação de que, em diferentes lugares e momentos, os processos de transformação urbana com uma componente de gentrification são muito variados, embora reflitam frequentemente tendências hegemónicas que se afirmam internacionalmente no âmbito das dinâmicas de globalização.
A propósito dessa relevância de estudos comparativos para uma melhor descrição e compreensão dos espectros conceituais e empíricos dos atuais processos de gentrification, já se levanta a hipótese de que nos encontraremos já numa terceira e generalizada fase de gentrification mundial.

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 38

Crianças e Infâncias Luso-Afro-Brasileiras: olhares transnacionais e diversidades em diálogo

 

Coordenadores:

Ângela Nunes

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UNL/CRIA, Portugal
Função na instituição: Investigadora Associada

Flávia Ferreira Pires

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UFPB
Função na instituição: Professor Adjunto

Alcileide Cabral do Nascimento

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Função na instituição: Professora/Pesquisadora

 

Resumo:

Na crescente busca pelo alargamento e consolidação de laços científicos entre Portugal, Brasil e os países africanos de língua oficial portuguesa, e num momento em que se estabelecem acordos que procuram estreitar a cooperação, julgamos que seja oportuno lançar um olhar sobre as crianças destes países e, conjuntamente, encontrar um espaço de reflexão sobre a diversidade contida na multiplicidade das suas infâncias, no modo como entendem o mundo social que as rodeia e conforma as suas circunstâncias de vida, e, ainda, na capacidade e habilidade que demonstram para transformá-lo.
Em sintonia com os recentes paradigmas, agendas de investigação e políticas sociais nacionais e internacionais, o Grupo de Trabalho Crianças e Infâncias Luso-Afro-Brasileiras: olhares transnacionais e diversidades em diálogo pretende reunir pesquisas feitas na área das Ciências Sociais, desenvolvidas nos países acima referidos, que tenham como foco principal as crianças, entendidas como sujeitos produtores, reprodutores e transformadores de sentidos, e as infâncias, como construções sociais, históricas e culturais.

Este Grupo de Trabalho constituirá uma oportunidade para alargar o mapeamento de pesquisas sobre crianças e infâncias que tem sido feito em diversos eventos nacionais e internacionais realizados no âmbito das Ciências Sociais, desta vez incidindo nas especificidades etnográficas, históricas e teórico-metodológicas colocadas pela inserção global da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Através da apresentação e debate sobre pesquisas concluídas e em andamento nestes países, procuraremos fortalecer a rede interdisciplinar e internacional de pesquisadores, já em construção, e dar visibilidade a um universo de investigação pouco conhecido para além dos limites da lusofonia. Serão privilegiadas pesquisas localizadas em qualquer uma das diversas áreas de pesquisa das Ciências Sociais, que tenham um viés interdisciplinar, indo, assim, ao encontro da nossa convicção da necessidade de deslocar as fronteiras disciplinares para melhor compreender as crianças e as infâncias.

Justificativa:

Nas últimas duas décadas, os estudos sobre a criança e a infância no âmbito das várias disciplinas das Ciências Sociais conheceram novos avanços. A revisão epistemológica que provocou mudanças paradigmáticas teóricas, éticas e metodológicas está, no entanto, longe de ter finalizado. Os motivos são vários, entre os quais se inclui a constante dinâmica inerente à construção do conhecimento, a existência de lacunas de investigação em termos de contextos geográficos, sociais, culturais, históricos, linguísticos, e, ainda, a diversidade de perspectivas que dá forma às pesquisas, bem como a desigual divulgação e comunicação de resultados.
A proposta do Grupo de Trabalho Crianças e Infâncias Luso-Afro-Brasileiras: olhares transnacionais e diversidades em diálogo assenta, portanto, num conjunto de objetivos e justificativas que se entrelaçam. Partindo do pressuposto de que as crianças podem ser interlocutores privilegiados para o entendimento de diversos aspectos da vida em sociedade, como religião, educação, política, economia, parentesco, relações familiares e intergeracionais, direitos, processos de transmissão de conhecimento e saberes, pensamos que a multiplicidade e diversidade da vida social e cultural das crianças e das infâncias nos países englobados na CPLP oferece um rico e vasto campo de reflexão epistemológica, que urge explorar, aprofundar e partilhar. Note-se que, para além dos 8 países da CPLP, temos ainda a contribuição dos estudos da diáspora de todos estes povos!
Os estudos sociais da infância já são um campo consolidado em termos internacionais, com reconhecimento comprovado em redes e grupos de interesse estabelecidos no âmbito de organizações como a ISA/International Sociological Association, AFIRSE/Association Francophone Internationale de Recherche Scientifique en Education, ESA/European Sociological Association, AAA/American Anthropological Association). Neste contexto, porém, as pesquisas em língua portuguesa tendem a ser pouco expressivas devido não apenas ao fato de a maioria dos trabalhos serem produzidos em português, mas também devido à sua dispersão e até mesmo desconhecimento entre pesquisadores/as lusófonos/as. Sem nos distanciarmos do enfoque internacional, estaremos neste Grupo de Trabalho dando espaço à reflexão e intercâmbio em língua portuguesa, sobre crianças e infâncias, que poderá trazer alternativas às reflexões hegemónicas, provenientes das investigações anglo-saxónicas, que também dominam no campo da publicação científica. Estaremos, ainda, a definir e a dar destaque a um contexto de investigação muito específico, cujas raízes e impacto, porém, são de abrangência mundial, e ao qual é necessário dar visibilidade.

A exemplo do que desde 2005 tem vindo a ser feito no Brasil e em Portugal em congressos como os da ABA, ANPOCS, REA-ABANNE, ANPUH's, RAM, APA, CIEC e Fazendo Gênero, onde se tem procedido ao mapeamento das pesquisas, seus contextos e enfoques, e se tem propiciado o alargamento da rede de pesquisadores concentrados em questões inerentes às crianças e à infância, também achamos que faça sentido propor um Grupo de Trabalho sobre estas temáticas num congresso com o perfil do CONLAB. Por se tratarem de contextos sócio-culturais distintos, que encerram problemáticas muito díspares e onde as circunstâncias para desenvolvimento das investigações de campo são igualmente diversas, esperamos estabelecer um rico e profícuo fórum de debate no campo epistemológico, teórico-metodológico e ético, no qual se evidencie, também, o seu potencial para interferir nas políticas públicas - educacionais, culturais, linguísticas, entre outras - que afetam especificamente o conjunto de países que se agregam nesta reunião científica.

GRUPO DE TRABALHO - GT 39

Inserção laboral juvenil e reprodução social: semelhanças e contrastes luso-afro-brasileiros

 

Coordenadores:

Vitor Sérgio Ferreira

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Função na instituição: Pesquisador

João Sedas Nunes

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Faculdade Ciências Sociais Humanas Universidade Nova Lisboa
Função na instituição: Professor

Regina Célia Reyes Novaes

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UFRJ - CNPq
Função na instituição: Professor/Pesquisador

Luís Miguel da Silva de Almeida Chaves

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Fac. de Ciências Sociais e Humanas, Univ. Nova de Lisboa
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

As elevadas taxas de desemprego juvenil ou, como alguns preferem chamar, a baixa empregabilidade dos jovens que de um modo geral e tanto quanto se sabe se observam transversalmente em todos os países lusófonos tendem a ocultar que o momento critico de transição para o mundo do trabalho não é experimentado por todos os jovens da mesma maneira ou por cada jovem de forma absolutamente singularizada. Como tantas outras experiências, também a inserção profissional é determinada pelas estruturas sociais que permeiam tanto o capital profissional possuído pelos jovens como as representações que estes produzem da sua situação profissional e das possibilidades laborais que o mercado de trabalho lhes destina. O contexto luso-afro-brasileiro será, neste capítulo, palco de configurações diversas cujo conhecimento importa aprofundar.
Presidem a este grupo de trabalho os objectivos de realizar um estado da arte sobre a inserção laboral juvenil; cotejar as similitudes e as diferenças que, nesta matéria, aproximam e afastam os vários Países lusófonos; comparar quadros teórico-conceptuais, modelos de análise e dispositivos metodológicos usados para objectivar sociologicamente a inserção laboral dos jovens dos Países lusófonos; intensificar o intercâmbio científico e potenciar o desenvolvimento/articulação de redes de investigação que englobem todo o espaço da lusofonia; apreciar criticamente os operadores cognitivos e os instrumentos institucionais a partir dos quais se constitui a visão politico-mediática, mas também científica, do "problema da inserção dos jovens no mercado de trabalho."

 

Justificativa:

O problema do difícil confronto dos jovens com o mercado de trabalho, que, diz-se, se mostra pouco permeável a eles, sobretudo em contextos sócio-económicos deprimidos, não é novo. Parte significativa dos jovens não só experimenta dificuldades ímpares de ingresso nesse mercado como está muito vulnerável a despedimentos, em parte porque, antes disso, conhece uma vincada fragilidade laboral, fruto da combinatória da alta precaridade das formas contratuais que a vincula às entidades empregadoras com uma rotatividade laboral sem paralelo noutras categorias de idade. Esta regularidade impressiona tanto mais quanto dados há que sugerem que o facto de a sociedade se tornar sociedade de consumo não implica forçosamente o esbatimento das orientações para o trabalho. A hipótese - que carece de trabalho teórico e prova empírica para as sociedades lusófonas - de que o trabalho é central na vida dos indivíduos, jovens incluídos, tem implicações em vários esferas de acção que importa restituir. Estão em causa o consumo, as identidades profissionais e pessoais e pautas morais que informam os juízos de engrandecimento que os indivíduos produzem. A exclusão que advém do rechaço pelo mercado de trabalho ou do reenvio para as suas franjas mais voláteis, repercutirá pelo seu impacto tanto no salário e na dificuldade de acesso a certos bens económicos e simbólicos como na desclassificação social que in extremis se recortará na condição de ser moralmente inferior tipificada na representação o vadio mandrião que não quer trabalhar.
Por aqui abre-se para um novo problema por sinal pouco explorado pela pesquisa relativa aos processos de inserção profissional juvenil. Interrogamo-nos se as modalidades mais agudas da exclusão laboral não serão tanto efeito como causa da desclassificação social a que se prestam certas categorias de jovens. Na base desta hipótese reside a combinatória de duas hipóteses complementares: 1) o ethos laboral só funcionará como componente capital do arbitrário cultural que regula as práticas e as representações, para os indivíduos que tenham sido expostos a pautas culturais que valoram o trabalho; aí radicará a orientação "espontânea" que faz do trabalho, e das retribuições que este propicia, o centro da vida; 2) na exposição a tais pautas convergirão experiências socializadoras objectivamente determinadas pela posse de certos recursos mínimos de índole económica e social. É como se a insensibilidade ao trabalho provasse a forma mais radical de exclusão: a que vaza na não inscrição disposicional da inclinação para o trabalho.
Se a questão que se ensaia é saber o que acontece aos jovens quando, saindo ou não "bem" da escola, tentam penetrar no mercado de trabalho, então temos de - contra a fantasia meritocrática que rasura os recursos incorporados nos indivíduos e as desigualdades sociais que clivam a juventude - recuperar a maneira de construção de objectos da sociologia que, antes da análise de outras dinâmicas sociais, sustenta a necessidade de observar os processos de reprodução social.
Ao aclarar a mecânica da reprodução das desigualdades, será ainda possível escrutinar noções que hoje integram os modelos simbólicos com os quais se procura politicamente "resolver" o problema da inserção dos jovens no mercado de trabalho. Pensamos em particular no exame crítico de constructos como a empregabilidade ou a adequação da escola e da formação profissional ao mundo do trabalho. Deve-se ao menos equacionar que tanto um como outro cumprirão uma função mistificadora da realidade ao ocultarem o curso de processos de reprodução social.
Cremos que ficou claro o principal filão reflexivo que o presente Grupo de Trabalho explorará, chamando aqueles que nos quiserem acompanhar para um debate crítico sobre a inserção profissional juvenil ainda insuficientemente abordada pela sociologia realizada "em português", subscrevendo ou não os participantes os pressupostos e as hipóteses que enunciámos.

GRUPO DE TRABALHO - GT 40

INTERSECÇÕES ENTRE RAÇA, ETNICIDADE E GÊNERO: AFRICANOS(AS) E AFRO-BRASILEIROS(AS), CONEXÕES DIFERENCIADAS E / OU DESIGUAIS

 

Coordenadores:

JOSELINA DA SILVA

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Função na instituição: Prof. Adjunta

Joâo Baptista LUKOMBO Nzatuzola

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Agostinho Neto
Função na instituição: Professor

Alecsando Ratts

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Goiás
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

A primeira década do século XX traz como marco para os afro- brasileiros dois grandes eventos que nos ajudam a pensar e estruturar este GT. O primeiro deles refere-se à realização da Terceira Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, ocorrida na África do Sul, em 2001. A presença da delegação brasileira composta por mais de cinco dezenas de integrantes, em que a expressiva maioria era oriunda dos movimentos sociais, demarcou um novo limiar, nas relações raciais brasileiras, sobretudo com os documentos em que o país foi um dos signatários. Ainda neste mesmo decênio, no âmbito das políticas públicas, a promulgação da lei 10639/03 que institui a obrigatoriedade do ensino de História Africana e Cultura Afro-Brasileira, pode ser analisada como mais um passo na direção da oportunidade de estreitamento das relações entre brasileiros e africanos de diferentes nações. Neste sentido, podemos observar a ampliação da área de investigação envolvendo temáticas de raça, etnicidade e gênero, num olhar comparativo que busca entender os deslocamentos - voluntários ou forçados- e as suas diásporas criadas como construto de sociedades globalizadas, em que africanos e brasileiros são parte integrante há vários séculos. Inseridas nestes novos campus de estudos das Áfricas no Brasil e na América Latina localizamos as representações das africanidades, as relações raciais, os estudos sobre desigualdades, as manifestações culturais, bem como os aspectos históricos sociais, aliados aqueles que se dedicam aos territórios africanizados. Estas intercessões analíticas, teóricas e discursivas e passaram então, a ocupar ampliada visibilidade e abrigo nas cátedras acadêmicas dos continentes americano e africano. Nestes contextos os saberes produzidos nestas interações, bem como as conexões diferenciadas ou as desigualdades produzidas, por consequência passam a ser alvo de nosso olhar, neste GT que se insere no eixo temático: Cultura, sociabilidades e pluralismos culturais: interseções de gênero, classe, família, raça e etnia.

 

Objetivos
• Constituir um espaço de interlocução procurando articular aspectos interdisciplinares ou multidisciplinares que aportem pesquisas, análises e correlações das diversidades e (des)igualdades sociais e culturais.

  • Promover um espaço de encontro entre pesquisadores brasileiros e de países africanos que apresentem trabalhos de pesquisa envolvendo as intersecções entre as temáticas de raça, etnicidade e gênero, preferencialmente num olhar comparativo.

    Privilegiar a apresentação de trabalhos que apresentem leituras plurais atuantes nos diversos imaginários nacionais e nas políticas multiculturais, atualmente em vigor, na maior parte dos países africanos e suas diásporas.
  • Estimular a reflexão crítica e a troca de saberes entre os participantes do GT visando futuros trabalhos, pesquisas e publicações conjuntas.

Justificativa da relevância do tema
A África e sua diáspora, aqui considerada em particular para os territórios brasileiro e português, constituem regiões que permitem examinar de forma privilegiada as intersecções entre raça, etnicidade, gênero e deslocamentos dada a importância que tem recebido no estudo das identidades locais e nacionais. Consideramos de grande interesse confrontar as diferentes maneiras em que as distintas sociedades dessa grande região - África, Europa (Portugal) e América (Brasil) - tem entendido e lidado com estas variáveis. Também buscamos compreender os problemas políticos e culturais específicos que provocam a aproximação ou desarticulação dos interesses e direitos de gênero e sexualidade com os étnico-raciais nas políticas públicas e programas de desenvolvimento, que em muito podem contribuir com as configurações de deslocamento individuais ou coletivas.

GRUPO DE TRABALHO - GT 41

Juventude e Práticas Culturais nas Metrópoles

 

Coordenadores:

Cláudia Sofia Santiago Ribeiro Vaz

Titulação mais alta: Doutor(a)

Filiação institucional: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - UTL
Função na instituição: Professora Auxiliar

José Carlos Gomes da Silva

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UNIFESP
Função na instituição: Professor

Ricardo Marnoto de Oliveira Campos

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Centro de Estudo das Migrações e Relações Interculturais
Função na instituição: Investigador

Andréa Claudia Miguel Marques Barbosa

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de São Paulo
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

A paisagem das grandes metrópoles mundiais apresenta um conjunto novo de inscrições produzidas por indivíduos e grupos juvenis. São sinais, vestígios e marcas, de longa ou curta duração, que utilizam prioritariamente a linguagem artística como expressão. As ruas, praças, muros e o próprio corpo dos jovens são amiúde utilizados como suportes no processo de comunicação. Fenômenos como segregação socioespacial, violência, racismo, sexismo, exclusão social, mas também, afirmação de identidades, lazer, cooperação, pertença, encontram tradução ao nível simbólico. O conjunto dessas intervenções exprime-se em objetos concretos, são músicas, textos literários, poemas, grafites, danças, tatuagens, pichações. Pretendemos acolher nesse GT produções que focalizem a multiplicidade de práticas culturais e experiências juvenis no espaço urbano.

 

Justificativa:

Propiciar o debate entre pesquisadores situados em diferentes contextos urbanos, que têm como objeto de estudo, as práticas culturais juvenis. Trata-se de uma oportunidade rara para confrontarmos premissas teóricas, categorias conceituas e metodologias de pesquisa. Os novos processos de segregação urbana, as novas mídias, a internacionalização da cultura, entre outros fenômenos, têm deslocado as tradicionais formas de constituição das identidades de indivíduos e grupos sociais nas metrópoles. As respostas que os jovens elaboram encontram-se referenciadas em um conjunto diferenciado de linguagens simbólicas. Urge, portanto, repensar as concepções clássicas elaboradas sobre a juventude. O intercâmbio entre pesquisas concretas nos permitirá dimensionar o valor heurístico das novas teorias e categorias de análise que estão sendo empregadas. Possibilitará, ainda, estreitar o diálogo entre os pesquisadores.

GRUPO DE TRABALHO - GT 42

Juventude, Cotidiano e Subjetividade

 

Coordenadores:

RODRIGO PEREIRA DA ROCHA ROSISTOLATO

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Função na instituição: PROFESSOR

Andrea Barbosa Osorio

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Unversidade Federal Fluminense
Função na instituição: Professora Adjunta

 

Resumo:

A juventude tem sido pensada na interseção entre dois temas clássicos das ciências sociais: geração e classe social. Metodologicamente, enfatiza-se a impossibilidade de compreender a juventude como categoria singular e a importância da comparação para a construção do conhecimento sobre os jovens. Existem alguns pontos consensuais entre pesquisadores que se dedicam a analisar as juventudes. O primeiro deles refere-se aos, aparentemente contraditórios, conjuntos de sentidos relacionados aos jovens: eles são socialmente classificados como "problema social" e projeção societária de futuro.
Os estudos sobre a temática também são orientados pelo pressuposto de que além das estruturas de classe e das estratificações sociais que lhes são próprias, a sociedade moderna é constituída pela criação das faixas etárias e a conseqüente cronologização do tempo. A Escola, o Estado, o Direito são instituições organizadas com base no reconhecimento destas fases e na expectativa de institucionalização do curso da vida. Tais classificações são orientadas por representações sobre o envelhecimento natural, mas não determinadas por ele. É possível dizer que resultam de lutas simbólicas para a definição e legitimação do que é ser criança, adolescente, jovem, adulto e velho.
O principal objetivo do grupo de trabalho é propor e realizar análises comparativas, orientadas por metodologias qualitativas e quantitativas, que permitam compreender as singularidades e pluralidades da experiência juvenil contemporânea. O foco nas tensões entre as expectativas sociais e a experimentação subjetiva da juventude será privilegiado. Serão priorizados trabalhos teóricos e empíricos sobre identidade, educação, sexualidade, subjetividade, emoções, visões de mundo e estilos de vida.

 

Justificativa:

A construção social das "fases da vida" provocou algumas conseqüências; uma delas foi a possibilidade de os indivíduos identificarem seus pares e seus opostos com a utilização de um conjunto de signos, símbolos e significados associados a cada uma das fases. Com a consolidação destas categorias, o mundo social e as formas de pensar a vida incorporaram os marcos de organização que, simultaneamente, passaram a fazer sentido como orientadores de ações coletivas e individuais.
A juventude é frequentemente apresentada como situação social de transição, ou "fase da vida" de preparação à idade adulta. Ao mesmo tempo, a transitoriedade da juventude é desafiada quando o slogan "ser jovem" ou viver "como jovem" passa a orientar expectativas de felicidade e realização pessoal no mundo do trabalho e no campo da afetividade. A busca pela eterna juventude por intermédio de transformações corporais e performances a elas associadas parece ser um dos elementos constituintes da cultura contemporânea.
Há, portanto, conjuntos de significados associados à juventude e à experiência juvenil; alguns, inclusive, produzidos e veiculados por pessoas que não poderiam ser consideradas, com base na perspectiva geracional, jovens. Assim, a visão dos jovens sobre sua própria experiência é, em alguns casos, subsumida às representações mais gerais, associadas a pressuposições sobre a positividade ou negatividade da condição juvenil, o que simplifica o debate e, ao mesmo tempo, impede que as contradições presentes nesta situação social sejam descritas e analisadas. A transformação das juventudes em problema de pesquisa foi o objetivo que conduziu os coordenadores a propor, em 2007, a primeira edição do Grupo de Trabalho "Juventude, Cotidiano e Subjetividade". A reflexão teórica sobre esta categoria social perpassava nossos projetos de pesquisa e impunha-se como elemento central para comparações em campos diversos da análise antropológica. A primeira edição do Grupo de Trabalho ocorreu na I Reunião Equatorial de Antropologia, realizada em Sergipe-Brasil. A II Reunião Equatorial de Antropologia (2009), realizada no Rio Grande do Norte-Brasil, também nos acolheu. Em ambas, fomos surpreendidos pela quantidade e qualidade dos trabalhos recebidos, o que nos permitiu pensar em estender os debates para outros espaços, principalmente aqueles que agregassem pesquisas realizadas em outros países. O primeiro momento de internacionalização da proposta ocorreu na oitava Reunião de Antropologia do Mercosul (2009), realizada em Buenos Aires-Argentina. Com a colaboração das antropólogas Florencia Saintout (UNLP, Argentina) e Georgina Remondino (UNC-CONICET, Argentina), o grupo teve por título "Cultura y juventud: instituiciones tradicionales en un contexto de transformación, representaciones de un nuevo mundo: trabajo, familia, escuela, política". Este evento ampliou o escopo das análises com a comparação entre as experiências juvenis presentes em países com línguas e tradições diferentes. Diversidades e singularidades da experiência juvenil contemporânea foram focalizadas e trabalhadas, o que indicou o potencial comparativo da temática e o lugar privilegiado que o debate sobre as juventudes pode ocupar na construção da teoria social. O grupo parte do pressuposto teórico de que a análise das representações juvenis sobre os sentidos de ser jovem permite mapear os significados sociais da juventude e indica possíveis dilemas da experiência juvenil. Considerando que a proposta do XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais é discutir as "diversidades e (des)igualdades", será possível contribuir com reflexões baseadas nas experiências juvenis vividas por jovens nos países participantes do evento. A opção por trabalhos que priorizem o debate sobre identidades juvenis, processos educacionais, sexualidades, subjetividades, emoções, visões de mundo e estilos de vida tem como meta realizar e incentivar trabalhos comparativos -individuais e coletivos- sobre os temas.

GRUPO DE TRABALHO - GT 43

O Esporte/Desporto nos Países de Língua Oficial Portuguesa

 

Coordenadores:

Victor Andrade de Melo

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Função na instituição: Professor

Augusto Nascimento

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Instituto de Investigação Científica Tropical
Função na instituição: Investigador

Marcelo Bittencourt

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal Fluminense
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

Nos dias de hoje, numa ordem mundial em que o sentido de nação parece difuso perante o poder das empresas transnacionais e em que as organizações internacionais (ONU, UNESCO, etc.) se encontram fragilizadas, as competições esportivas se apresentam como um dos principais fóruns para se louvar e exaltar a ideia de nação/pátria. No âmbito dos eventos esportivos, ainda que marcados por situações de desigualdade, mesmo os países menos conhecidos ou menos poderosos no tabuleiro internacional podem tornar-se ativos, conhecidos, mesmo surpreendentes: há sempre a possibilidade de uma vitória ou de uma bela atuação, que será celebrada como uma grande conquista pela população local (que tem oportunidade assim de demonstrar o seu apego à pátria), com o incentivo de dirigentes e da imprensa. As competições permitem uma performance pública internacional da nação não encontrável em praticamente mais nenhuma ocasião na contemporaneidade. Além disso, e mesmo por isso, o esporte foi e continua sendo utilizado por regimes políticos e administrações governamentais tanto como estratégia para encaminhar propostas de intervenção social quanto como propaganda de uma suposta eficácia administrativa, para alguns um reflexo dos "avanços" de um país. Vários autores já argumentaram que há uma forte relação entre a prática esportiva e a construção de discursos acerca de uma identidade nacional. Não parece equivocado afirmar que grande parte dessas ocorrências, ainda que com peculiaridades, pode também ser observada, nos Países de Língua Oficial Portuguesa. A despeito de algumas importantes iniciativas, no tocante a esses países tal debate carece de maior aprofundamento e compreensão, especialmente no que se refere às nações do continente africano. Considerando, pelo exposto, a grande relevância o estudo do esporte, esse Grupo de Trabalho tem por objetivo constituir-se em fórum de discussão para pesquisadores interessados em analisar as diversas peculiaridades da prática esportiva e os respectivos impactos políticos e sociais nos Países de Língua Oficial Portuguesa.

 

Justificativa:

Bill Shankly, um dos personagens mais importantes da história do futebol, técnico da equipe do Liverpool (Inglaterra) na década de 1960, certa vez afirmou: "O futebol não é uma questão de vida ou morte. É muito mais do que isso". Mais do que uma frase de efeito, ela alude ao inegável grau de mobilização observável em torno do esporte mais popular do planeta. O grau de popularidade e penetrabilidade social da prática esportiva por todo o mundo é realmente impressionante. Há mais afiliados à Federação Internacional de Futebol (FIFA) e ao Comitê Olímpico Internacional (COI) do que à Organização das Nações Unidas (ONU). As duas maiores audiências televisivas do planeta são obtidas por ocasião de duas competições esportivas: a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos. Desde o século XIX, notadamente a partir do momento em que se estabelece mais diretamente a vinculação do esporte à ideia de "saúde", muitos são os produtos e iniciativas que com ele buscam se relacionar. A prática esportiva é identificada como uma "forma de viver": o mercado ao redor do campo não só faz uso das imagens esportivas para vender o que deseja, como, nesse processo, também se constroem e reforçam sentidos e significados sociais e políticos, se difundem padrões de comportamento e se estimula a aquisição de hábitos, costumes e atitudes. Na verdade, a difusão mundial do esporte tem forte relação com as características históricas do momento: fortalecimento de um mercado mundial, desenvolvimento de movimentos internacionais, valorização da ideia de Estado-Nação, entre outras dimensões. Tendo em vista tais dimensões, a importância do objeto, julgamos relevante organizar um grupo de trabalho dedicado aos estudos do esporte.

EIXO 05 - Corpo, saúde e sexualidades

GRUPO DE TRABALHO - GT 44

LOUCURA E SOCIEDADE: OS NOVOS DESAFIOS NA PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E CUIDADOS NA SAÚDE MENTAL

 

Coordenadores:

Eliane Maria Monteiro da Fonte

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Pernambuco
Função na instituição: Professor Associado

Breno Augusto Souto Maior Fontes

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Pernambuco
Função na instituição: Professor Associado

Maria de Fátima Pereira Alves

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: CEMRI e Universidade Aberta
Função na instituição: Professora Auxíliar

Sílvia Portugal

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Centro de Estudos Sociais, Universidade Coimbra
Função na instituição: Professora Auxiliar/Investigadora

 

Resumo:

Este GT tem como tema as contribuições das Ciências Sociais para a compreensão da loucura e do transtorno mental nas sociedades contemporâneas, bem como, na análise das alternativas de cuidados de pessoas em sofrimento psíquico. Com as Reformas Psiquiátricas em curso no Brasil e Portugal, vêm surgindo novos serviços terapêuticos, novas práticas profissionais e outras configurações nos processos identitários profissionais no campo da saúde mental. Tais mudanças são importantes e têm consequências relevantes no campo interdisciplinar da saúde mental, necessitando de estudos e pesquisas provenientes da área das ciências sociais. O GT pretende dar espaço para apresentação de trabalhos com resultados de pesquisas empíricas sobre a loucura, saúde mental e suas práticas de cuidados, quer os modelos de políticas públicas neste domínio, quer as respostas ao nível da comunidade, das redes sociais e da família, incorporando reflexões teóricas e metodológicas nos seguintes tópicos:
- Determinantes sociais, fatores de risco e epidemiologia dos transtornos mentais;

- As concepções de loucuras e as políticas de saúde mental;
- Prevalência de doenças psiquiátricas e utilização de serviços de saúde mental;

- Novas conceitos e práticas terapêuticas na promoção, prevenção cuidados na saúde mental;

- Reabilitação psicossocial e inclusão social de pessoas em sofrimento psiquíco;

- Reações sociais e estígma em relação ao transtorno mental;
- Família, gênero e saúde mental.

 

Justificativa:

O interesse científico deste grupo radica precisamente na sua contribuição para aprofundar o debate e a compreensão dos processos subjacentes às reformas que as políticas públicas, na área da saúde mental, têm vindo a introduzir nos países participantes. Deste modo, um dos eixos que se espera promover com este grupo de trabalho é o debate em torno da relação entre as políticas com ênfase na promoção da saúde e as racionalidades presentes, introduzindo a necessidade de reflectir sobre os modelos explicativos da saúde e da doença mental que permeiam cada sociedade. Lança-se o desafio de abordar os significados das convergências e divergências entre leigos e profissionais. Efetivamente os universos leigos não são meros receptáculos passivos das formas de racionalidade e autoridade pericial, produzindo novas formas de autonomia, de protagonismo e de articulação, que interessa conhecer e debater.

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 45

Promoção de Saúde e Desenvolvimento Sustentável: análises e experiências

 

Coordenadores:

Estelio Gomberg

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal da Bahia
Função na instituição: professior colaborador e pós-doutorando

Edmundo Gallo

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Fundação Oswaldo Cruz, Brasil
Função na instituição: pesquisador adjunto

 

Resumo:

Do ponto de vista ambiental, a lógica predominante de utilização do meio ambiente se guia pela busca de lucros e acúmulo de capital, e não em nome das necessidades sociais, o que agrava e acelera o desequilíbrio ecológico, contribuindo para a ampliação das desigualdades sociais. Assim, o grau de inserção ou de exclusão social pode ser entendido tanto como determinante do processo saúde-doença quanto da sustentabilidade ambiental e tem impacto significativo sobre a eqüidade social. O princípio da eqüidade, por sua vez, é um dos pilares constitucionais das políticas públicas, incluindo as de promoção da saúde e de desenvolvimento sustentável. Isso indica que a formulação de políticas públicas saudáveis implica em estabelecer conexões entre meio ambiente e saúde, conseqüentemente entre desenvolvimento sustentável e promoção da saúde. Por outro lado, quando o território no qual estas políticas são implementadas constitui área de preservação ambiental, na qual coexistem populações tradicionais distintas, suas especificidades agregam complexidade às abordagens de gestão local e tornam ainda mais relevante o vínculo entre desenvolvimento sustentável e promoção da saúde. Neste contexto, a implantação local das agendas sociais configura-se como ação estratégica fundamental para diminuir as iniqüidades e promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades tradicionais, apoiando a promoção da inclusão social e do desenvolvimento humano sustentável nestas, e oferecendo subsídios para análise e verificação do impacto das mudanças político-administrativas e culturais e da capacidade de seus integrantes em se fortalecerem e participar dos processos de decisão em torno dos assuntos referentes à organização social e, especialmente, no que tange as práticas e saberes tradicionais e integrativos na manutenção dos processos de saúde-doença. Nesse sentido, o diálogo no Grupo de Trabalho Promoção de Saúde e Desenvolvimento Sustentável: análises e experiências potencializará a troca de experiências de pesquisadores, coadunada às diretrizes e às ações estratégicas propostas pela Organização Mundial de Saúde e suas efetividades nos países lusófonos nos campos da promoção da saúde e desenvolvimentos sustentável.

 

Justificativa:

O Grupo de Trabalho Promoção de Saúde e Desenvolvimento Sustentável: análises e experiências é fruto de estratégias pactuadas ao longo do processo de integração de Agendas sociais e governamentais voltadas para o Desenvolvimento Sustentável, a Promoção da Equidade e da Saúde em territórios vulneráveis, promovido, especialmente, em fóruns do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, no Brasil, objetivando a conexão de saberes e de experiências sobre determinantes sociais da saúde, desenvolvimento sustentável e equidade em territórios vulneráveis, assim como a pactuação de estratégias para estruturação de uma Rede Cooperativa para a integração de Agendas sociais e governamentais voltadas para o Desenvolvimento Sustentável, a Promoção da Equidade e da Saúde em territórios vulneráveis e para fomentar projetos com essa natureza e sua ampliação para países lusofonos.

GRUPO DE TRABALHO - GT 46

Prostituição e trocas econômico-sexuais no mundo luso-afro-brasileiro

 

Coordenadores:

Soraya Silveira Simões

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: IH-UCAM e LeMetro/IFCS-UFRJ
Função na instituição: Professor

Hélio Raymundo Santos Silva

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Santa Catarina
Função na instituição: Professor aposentado

 

Resumo:

A categoria "prostituição" reúne, sob uma só égide, modalidades, práticas, atores e lugares bastante heterogêneos. Em todo o mundo, leis locais e internacionais, instituições públicas, privadas, associações e ONGs buscam legitimar discursos a respeito da prostituição visando atingir questões transversais (saúde pública, imigração clandestina etc.) através de uma retórica moral que tem como centro muitas dessas trocas econômico-sexuais.
Pretendemos, com esse GT, dar continuidade à discussão iniciada na XXVII Reunião Brasileira de Antropologia em torno das diferentes visões e práticas que constituem o campo da prostituição e observar, com elas, as construções estruturantes de gênero e outras identidades sociais. No Brasil, por exemplo, a prostituição é reconhecida pelo Ministério do Trabalho como uma "ocupação", o que nos permite lembrar da pergunta de Everett C. Hughes: em que circunstâncias os membros de um métier lutam para transformá-lo em uma profissão? Aqui, porém, o drama do trabalho mistura-se com o ilegal, o ilícito, o imoral. Nas cidades, tal mercado configura "regiões morais" que são, em certos casos, decretadas oficialmente (Wallen, Amsterdam); em outros, expurgadas pelos projetos de "renovação urbana" (Mangue, Rio de Janeiro) ou, ao contrário, reforçadas para viabilizar certo controle (Yoshiwara, na antiga Tókio; Bousbir, em Casablanca; 'Vila Mimosa', no Rio atual).
Visamos, assim, reunir nesse GT trabalhos etnográficos sobre variados contextos e modalidades da prostituição masculina e feminina, seja através da dramaturgia social e dos ritos de incorporação e construção de seus personagens (o bofe, a cafetina, o cafetão, o garoto e a garota de programa, o scort, o michê, as travestis, as transexuais, o cliente); do repertório simbólico criado e acionado; dos espaços onde os participantes encarnam seus papéis (ruas, termas, clubs privés, casas de massagem, "zonas", pensões, hotéis, motéis, cinemas, drive-in, postos rodoviários) e exibem-se na cena pública. A cidade, os desejos e suas práticas, as mobilizações e as políticas públicas que visam controlar os corpos e os comportamentos ou reorganizar o espaço citadino - com intervenções urbanísticas, medidas de segurança ou repressão - integram, pois, o horizonte proposto neste GT.

 

Justificativa:

O GT proposto se situa, rigorosamente, no cruzamento entre dois dos onze eixos temáticos que estruturam tematicamente o Congresso, a saber: o quinto ("Corpo, saúde e sexualidades") e o quarto ("Cultura, sociabilidades e pluralismos culturais: interseções de gênero, classe, família, raça e etnia").
O tema da prostituição sempre foi tratado com forte impregnação moralista que, de certa maneira, tolhe sua justa apreciação sociológica, antropológica e política. Por decorrência, produz entraves e dificuldades nas esferas práticas da intervenção no que toca à definição de políticas públicas.
As discussões e conquistas dos movimentos sociais que tiveram uma forte referência em maio de 1968, a liberação feminina e os movimentos feministas pareciam concorrer para a obsolescência de um fenômeno que, no entanto, surge revigorado em quase todo o mundo. A prostituição - ou, ainda, o "sexo venal" - está a solicitar um forte investimento intelectual no sentido de sua reconceituação, de atualização de conceitos e, sobretudo, de estudos comparativos que permitam levantar suas idiossincrasias e seus eventuais traços comuns. Pretendemos, com o GT, iniciar essa tarefa no mundo luso-afro-brasileiro, privilegiando trabalhos etnográficos que abordem as trocas econômico-sexuais em diferentes contextos políticos, sociais e culturais, tal como vimos fazendo em nossos trabalhos, desde 1993 (SILVA, Hélio R. S. Travesti: a invenção do feminino, 1993; Certas cariocas, 1996; Travestis - entre o espelho e a rua, 2007 e SIMÕES, Soraya Silveira Vila Mimosa: a cidade cenográfica da prostituição carioca, 2010; Identidade e Política: a prostituição e o reconhecimento de um métier no Brasil, 2010)
É auspicioso que esse esforço se inicie em Salvador, cujo intelectual emblemático, Jorge Amado, tanto tematizou em sua obra a figura da prostituta e que, em suas entrevistas pessoais, jamais negou a presença da "zona" em suas incursões juvenis.
Essa pequena idiossincrasia do autor de Teresa Batista cansada de guerra nos serve de mote para suscitar uma possibilidade de reconsideração teórica do fenômeno, situando-o de forma minimamente articulada com as instituições clássicas que sempre foram objeto de estudo da Sociologia e da Antropologia: a família, o trabalho, o gênero, o lazer e a religião.

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 47

Sociologia e Antropologia do Corpo

 

Coordenadores:

DULCE FILGUEIRA DE ALMEIDA

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Função na instituição: PROFESSOR

 

Resumo:

Coordenação:
Dulce Filgueira de Almeida (doutora, UnB)
Vítor Sergio Ferreira (doutor, UL)

Maria Cristina Barreto (doutora, UERN)
Augusto César Leiro (doutor, UFBA)


Apresentação. O corpo na contemporaneidade - tratado numa perspectiva simbólica e culturalmente referenciada - manifesta-se como construção do cotidiano. A relação intrínseca da produção social de corpos inscritos no cotidiano de distintas culturas é objeto de interesse e investigação das Ciências Humanas e Sociais, interceptando-se em campos disciplinares como Sociologia, Antropologia e Educação. Desta forma, a compreensão da diluição e fluidez das fronteiras que separam os campos disciplinares é patente nas pesquisas e investigações sobre este tema, numa dimensão de indisciplinaridade (Rodrigues, 1999). Nessa perspectiva, o corpo tem sido objeto de estudos e sua pertinência começa a ganhar respaldo nas produções científicas por meio de publicações de pesquisadores de língua portuguesa, como se pode verificar com base nas obras de José Machado Pais e Vítor Sérgio Ferreira (Portugal), José Carlos Rodrigues e Ondina Fachel (Brasil), entre outros autores. Objetivos. Deste modo, a proposta que ora se apresenta tem por objetivos (a) reunir pesquisadores dos campos da Sociologia, da Antropologia e da Educação, que tenham por objeto de estudo o corpo como um fato social total, pressupondo-se a correlação entre os aspectos biológicos, psicológicos e sociais (Mauss, 2003). (b) Viabilizar a interlocução de pesquisadores que estudem o tema corpo com base em perspectivas teórico-metodológicas distintas. (c) Construir uma rede de pesquisadores sobre a temática, com base na realização de um levantamento de pesquisadores e de bibliografia sobre os recortes pertinentes à temática. Diante dessa compreensão, acredita-se que, apesar de haver uma produção bibliográfica representativa sobre o tema, alguns conceitos e interfaces do fenômeno - corpo - podem receber contribuições mais enfáticas e que sejam unidas por meio da interseção de distintos campos de pesquisa. Assim, a reunião no grupo do conjunto de pesquisadores que discutem o tema pode fomentar a sistematização do conhecimento na área das Ciências Sociais e Humanas.

 

Justificativa:

Mergulhar na produção bibliográfica e em sua contribuição, cujas reflexões se assentam no estudo do fenômeno corpo, justifica-se pelo impacto da produção científica recente, que subsistem em teses, dissertações e em publicações em periódicos qualificados da área sobre esta temática. Há, portanto, o reconhecimento da existência um acúmulo de produção do conhecimento científico nestas áreas, que deve ser mapeado e sistematizado, considerando-se os desafios que o estudo da temática propicia. Com uma clara tradição de pesquisa calcada nas bases do pensamento sociológico e etnológico francês - cujas contribuições mais recentes são trazidas por David Le Breton, o corpo vem sendo objeto de interesse de estudos de investigadores brasileiros, portugueses e, guicá, de países africanos de língua portuguesa. No Brasil as contribuições clássicas dos estudos de Roger Bastide, Câmara Cascudo, Arthur Ramos, Florestan Fernandes, Edison Carneiro sobre o fenômeno corpo entrelaçado às manifestações culturais tradicionais, destacando-se neste âmbito as de caráter sincrético, foram fundamentais para a singularização da construção da identidade nacional, mas também constituíram uma espécie de mapa para os pesquisadores interessados na relação corpo-cultura(s).
Cabe destacar ainda que o estudo do corpo no âmbito das Ciências Sociais pode também contribuir para o estabelecimento de correlações com referenciais teórico-metodológicos diversos, como, por exemplo, o estudo de imagens (fotográficas, cinematográficas, iconográficas e esculturas, entre outros), detectados por meio de gestos e emoções.

Assim, diante da importância e do reconhecimento das práticas corporais como dimensões simbólicas e culturais que se fazem presentes no cotidiano. Entendendo-se o cotidiano como espaço-tempo do que se passa, que, por seu turno tem, segundo Pais (2007) um significado ambíguo, pois apresenta (ou talvez) representa traços do visível e do invisível, das obviedades e do simulacro, do dito e do não-dito. Desse modo, interessa ao grupo de trabalho reunir pesquisadores que tenham a intenção de contribuir para a mostração - termo que se toma emprestado de Pais (2007) - das contribuições da produção no campo das Ciências Humanas e Sociais.Os temas pertinentes à proposta que ora se apresenta podem estar circunscritos na relação do corpo em distintas culturas; perpassado por relações (inter)subjetivas (subjetividades); no contexto das representações sociais e de papéis a serem representados no cotidiano; na apropriação teórico-conceitual da noção de técnicas corporais e, por fim, na relação com as lógicas sociais, marcas e demarcações sobre o corpo.Por fim, registra-se que será de grande importância o estabelecimento de diálogo com pesquisadores de língua portuguesa e, inclusive, possibilitando a identificação de pesquisadores dos países do continente africando na produção científica sobre o tema.

GRUPO DE TRABALHO - GT 48

Trajetórias, sociabilidades e políticas LGBT. Intersecções entre gênero, sexualidade, Geração, classe e raça

 

Coordenadores:

ANTONIO CRISTIAN SARAIVA PAIVA

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Função na instituição: PROFESSOR

Regina Facchini

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Estadual de Campinas
Função na instituição: Pesquisadora

Monica Soares Siqueira

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UFSC/PPGICH/NAVI
Função na instituição: Pós-Doutoranda

Miguel Vale de Almeida

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

A proposta do GT é a de proporcionar espaço para socialização de pesquisas desenvolvidas no mundo afro-luso-brasileiro a partir do campo de estudos interdisciplinar que toma gênero e (homos)sexualidades em suas intersecções com diversos marcadores sociais de diferença. Tais estudos têm: 1) tomado os processos de produção de diferenças como foco, de modo a perceber como se articulam os marcadores que emergem em tais processos, e 2) trabalhado com a perspectiva de que marcadores de diferença não são redutíveis uns aos outros. Pretende-se, desse modo, descortinar um amplo panorama da realidade cotidiana de pessoas LGBT, articulando especificidades e o que há de comum entre as diversas condutas e identidades, em diferentes contextos citadinos, nacionais e internacionais.
Inserem-se no escopo deste GT estudos e investigações em torno: 1) das políticas sexuais e promoção da cidadania LGBT no mundo afro-luso-brasileiro, incluindo a criação de leis e políticas que procuram garantir direitos a grupos específicos, a produção de sujeitos políticos e os deslocamentos nas políticas de visibilidade, demandas judiciais e debates legislativos; 2) das relações sociais de LGBT, incluindo a ocupação de espaços urbanos e a produção de itinerários e lugares, as relações no âmbito das famílias de origem, bem como da conjugalidade e da parentalidade de LGBT e as relações em locais de trabalho, de moradia, de lazer e de ensino/aprendizagem, com especial atenção para processos que envolvem discriminação e/ou violência, trânsito e migração, estratégias de manejo de convenções sociais, bem como constituição de redes sociais de suporte; 3) dos processos de subjetivação, de produção de corporalidades e de roteiros eróticos, de aprendizado da sexualidade entre LGBT, em especial aqueles que envolvam reiteração e transgressão de convenções e normatividades sociais

 

Justificativa:

Nas últimas décadas, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) emergiram como sujeitos políticos dos mais visíveis no cenário internacional. Assistimos atualmente a multiplicação das Paradas e Marchas do Orgulho LGBT, o crescimento de sua visibilidade na mídia e nos debates políticos internacionais como sujeitos de direitos, bem como o acirramento das disputas políticas em torno da legitimidade social do reconhecimento de direitos desses sujeitos.
A inserção das lutas políticas dos movimentos LGBTs no campo dos direitos humanos ampliou a discussão sobre cidadania, integrando a dimensão dos direitos sexuais, tornando urgente um debate sobre novas legalidades. No caso das populações aqui focalizadas, inserem-se nesse debate a efetivação de direitos conjugais, parentais, além de direitos civis para transexuais e travestis, tais como o reconhecimento legal do nome social, dentre outros. Além de ampliar a discussão sobre cidadania, a agenda de reivindicações dos movimentos LGBTs potenc ializa o debate sobre laicidade, multiculturalismo, pluralismo democrático e práticas de intimidade nas sociedades contemporâneas, configurando-se assim, como aliado histórico dos movimentos de mulheres/feministas e de outras populações subalternizadas.
Todavia, apesar de algumas conquistas (no Brasil, podemos citar a multiplicação de decisões judiciais que criam jurisprudência relativa a união estável, adoção, direitos de herança, o uso do nome social por travestis em varias cidades do país , dentre outros; em Portugal, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre outras iniciativas legislativas e do judiciário) com relação aos direitos das populações LGBT, as práticas discriminatórias e a homofobia ainda fazem parte de suas vidas no cotidiano. No contexto africano, os desafios à consolidação dos direitos desses sujeitos são ainda maiores, uma vez que a criminalização das homossexualidades ainda permanece em diversos países do continente. Além das sujeições e práticas de injustiça relativas às transgressões da norma hegemônica do sistema de sexo/gênero, baseada no postulado fundamental da heterossexualidade compulsória, podemos identificar subalternizações que se articulam com outros marcadores de diferença, tais como aqueles relativos à classe social, raça/cor/etnia, geração e escolaridade, obrigando os/as estudiosos/estudiosas a interseccionalizar o entendimento sobre os modos de vida e trajetórias sociais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no contexto afro-luso-brasileiro. Vivemos, ainda, um momento de crescimento do interesse acadêmico, em distintas áreas do conhecimento, pela temática LGBT para além das questões relacionadas à saúde, em particular a prevenção de DST/AIDS. Tal contexto dá mostras da relevância de propiciar espaço para reflexão, trocas e enriquecimento do conhecimento sobre essas populações a partir de uma perspectiva interdisciplinar e produzida a partir do olhar para diferentes contextos sociais, culturais e políticos e para a intersecção entre diversos marcadores de diferença e hierarquias sociais.

 

 

EIXO 6 - Patrimônios Culturais: poder e memória

GRUPO DE TRABALHO - GT 49

Arquivos e Museus Digitais da Memória Afro-Brasileira e Africana: Perspectivas, Limites e Desafios

 

Coordenadores:

SERGIO FIGUEIREDO FERRETTI

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: ufma
Função na instituição: Professor Emérito

Resumo:

A partir da experiência de construção e implantação do Museu Digital da Memória Afro-Brasileira e Africana do CEAO/UFBA, da UFPE, da UFMA e da UERJ, o presente grupo de trabalho propõe-se reunir estudantes de graduação e de pós-graduação, pesquisadores das áreas de museologia, antropologia, sociologia, história, geografia, literatura, ciência da comunicação (bibliotecas e arquivos), design e outras afins, que estejam interessados em debater os temas relacionados ao uso e aplicativo de tecnologias digitais no processo de conhecimento e de musealização da cultura, tendo como foco os seguintes eixos temáticos:
a) Recuperação, identificação, mapeamento de acervos e coleções públicas e privadas;

b) Digitalização de documentos, fotos, vídeos, discos, acervos de museus, etc.

c) Estudo de trajetórias, histórias de vida relacionadas com os campos afro-religiosos e culturais, de cultura material e imaterial que resultem em processos de patrimonialização e de musealização;
d) Reflexão sobre o papel da distância física e da descontinuidade espacial na manutenção ou na transformação dos sentimentos de pertencimento (em vários níveis) através de processos de memória e de musealização:
e) Pesquisas que envolvam redes sociais de estudantes africanos no Brasil com a perspectiva de entender e compreender as forma de manutenção e reprodução de sentimentos de pertencimentos, laços de reciprocidade e solidariedade em contextos de descontinuidade espacial, através do uso da tecnologia nessas dinâmicas;
f) Experiências e possibilidades de novas linguagens e tecnologias digitais e o papel das redes sociais na construção colaborativa de museus digitais;
g) Questões sobre repatriação, restituição e devolução de objetos e documentos as partes reivindicantes;
h) Direitos autorais, generosidade digital, doação, uso e apropriação de imagens na produção de acervos digitalizados;
i) Questionamentos sobre os conceitos de museus virtuais (alcances e limitações).

 

Justificativa:

No mundo globalizado atual as comunicações assumem um papel fundamental nas relações entre os indivíduos com a sociedade. O passado e o presente encontram-se interrelacionados, daí a importância da generosidade digital em que as coleções não possuem um dono e da repatriação digital com o incentivo de que os arquivos retornem a seus locais de origem ainda que os originais sejam preservados em outras regiões. Vivemos momento de intensas transformações tecnológicas que aponta para a criação de novas formas narrativas, diferentes das escritas (mitos, romances) e das narrativas audiovisuais clássicas (cinema, vídeo e TV). Esses novos ambientes de produção do conhecimento, aprendizagem e circulação de informações possuem características singulares, entre as quais a flexibilidade, rapidez de transporte e alta capacidade de armazenamento através do uso de tecnologias digitais.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 50

Memória, Patrimônio e Identidade: Novas Articulações na Contemporaneidade

 

Coordenadores:

Elielma Ayres Machado

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UERJ
Função na instituição: Professor Adjunto I

Andrea Lopes da Costa Vieira

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
Função na instituição: Professor Adjunto

Resumo:

Este Grupo de Trabalho, intitulado "Memória, Patrimônio e Identidade: Novas Articulações na Contemporaneidade" reflete o esforço para compreender as novas relações estabelecidas entre patrimônio e identidade advindas das novas dinâmicas sócio-políticas. Assim, refletir sobre a produção da memória e a instituição do patrimônio na contemporaneidade pressupõe perceber sua ressignificação no contexto do que se convencionou chamar de pós-modernidade. E, embora exista, nas ciências sociais, uma controvérsia acerca da aplicabilidade desta categoria a este contexto, (que para alguns autores como Giddens (1991) tratar-se-ia de uma "modernidade avançada", muito mais que pós-modernidade) é certo perceber as transformações vivenciadas no campo das relações sociais. Dentre estas, uma das mais freqüentemente apresentadas diz respeito ascensão dos valores da identidade, a qual no mundo contemporâneo torna-se, para utilizar uma expressão de Stuart Hall (2006), uma "celebração móvel", na medida em que passa a ser construída dialogicamente no contexto das múltiplas e variadas relações sociais e culturais; sobretudo em um universo de constante hibridação (Canclini, 2006). Mas o mais notável, certamente, refere-se ao fato de que, neste novo momento, a identidade vira instrumento de ação política, o que se expressa em dois fatores: por um lado a apropriação deste discurso pelos movimentos sociais que passam a utilizá-lo como estratégia de obtenção de ganhos políticos e sociais efetivos; e, por outro, (que evidentemente, decorre do primeiro) o seu reconhecimento institucional, expresso na formulação de políticas de identidade. Assim, chama-nos a atenção como estas estratégias de formação e/ou fortalecimento de identidade incluem a revisão no conceito de autenticidade, o resgate do passado, a reconstrução das narrativas que erigem a memória e, por fim, um novo significado para o que seria patrimônio e o que deveria ser visto como patrimônio. Neste contexto, este Grupo de Trabalho está orientado para congregar discussões acerca dos processos de patrimonialização na contemporaneidade e suas interfaces com os novos movimentos identitários/sociais.

 

Justificativa:

O Grupo de Trabalho justifica-se por discutir e refletir sobre processos de patrimonialização na contemporaneidade e suas interfaces com os novos movimentos identitários/sociais, compreendendo, em particular, como tais movimentos sociais (com enfoque no movimento negro) utilizam-se da discussão sobre patrimonializacão como estratégia política. A leitura política da identidade é relevante porque expressa a problematização da falácia da homogeneidade na construção das nações, evidencia a prática de subalternização do Outro no interior das sociedades e, por fim, força o reconhecimento da existência de uma questão de diversidade mal-resolvida durante o processo de formação das nações modernas. Para além, deslocar a identidade para o campo político leva, em um limite, a própria revisão da cidadania. Marshall (1967), em sua topologia, já havia apontado a cidadania social como uma das principais questões do século XX, e, muito embora, tivesse se referido à exclusão sócio-econômica e aos direitos à plena participação em uma sociedade de classes, podemos afirmar que, cidadania social desdobra-se e ganha novos contornos nas sociedades multiculturais, onde irá se referir igualmente à plena inclusão de grupos definidos não mais por sua condição social objetiva, mas sobretudo quanto às possibilidades de formação de suas identidades. E, de fato, as lutas identitárias e o embate pela legitimidade da diversidade fazem com que no final do século XX se resgate o conceito de reconhecimento, ao mesmo tempo em que se veiculam novos "quadros de memória".

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 51

PATRIMÔNIOS: ENTRE O MATERIAL, O NATURAL E O INTANGÍVEL

 

Coordenadores:

Myrian Sepulveda dos Santos

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Professora Adjunta
Função na instituição: Professora e pesquisadora

Resumo:

O chamado campo do patrimônio vem se alargando de maneira sem precedentes. O Grupo de Trabalho "Patrimônios: entre o material, o natural e o intangível" terá como objetivo discutir as novas denominações e práticas envolvidas em políticas preservacionistas. Entre o final do século XIX e meados do século XX predominava o qualificativo de "histórico" e "artístico" para as políticas públicas preservacionistas. Já a partir da segunda metade do século XX, vimos o desenvolvimento do atributo "cultural" como diferencial e legitimador de práticas de preservação. O início do século XXI coloca em marcha novas definições, como patrimônio material e imaterial, novos objetos, como paisagens, sítios arqueológicos, práticas sociais, e novas questões, como a repatriação de objetos musealizados.

 

Justificativa:

Inicialmente associado à formação dos Estados nacionais, o "patrimônio" se tornou um aspecto onipresente no mundo contemporâneo. Muitos desses patrimônios esconderam séculos de dominação e violência. Em rigor, seu reconhecimento como patrimônio simboliza, muitas vezes, o sucesso do lado vencedor da história, capaz de preservar a memória de um grupo social, muitas vezes generalizada como sendo universal. A partir da década de 1970, a noção de "patrimônio" adquiriu novos significados. Nas Convenções da UNESCO, o termo patrimônio surgiu associado a políticas capazes de promover a diversidade cultural, ajudar minorias e grupos carentes, e, até mesmo, de melhorar a qualidade de vida. Contudo, diferentemente das justificativas que estão presentes em políticas preservacionistas, o carro-chefe da política patrimonial global, ou seja, o processo de eleição de patrimônios "mundiais," continuou a desempenhar papel fundamental na configuração de uma relação hierarquizada entre nações, acentuando, por um lado, a distância entre o centro e a periferia; e, por outro lado, a divisão entre esferas locais e globais.
Diversos fóruns da UNESCO -- Recomendação 1989 (Cultura Tradicional e Folclore); Declaração Universal 2001 (Diversidade Cultural); Declaração Universal 2003 (contra destruição intencional do Patrimônio Cultural); Convenção 2003 (Patrimônio Cultural Imaterial); Convenção 2005 (Diversidade de Expressões Culturais) -- têm chamado a atenção para o perigo da globalização e da homogeneização da cultura, incentivando a preservação de práticas, tradições, expressões e línguas de grupos sociais minoritários.
Contudo, muitas são as mudanças ocorridas em políticas orientadas para a preservação do que se denomina patrimônio. A normatização das políticas preservacionistas tem criado uma nova dinâmica e remetido o patrimônio para a esfera da circulação global de valores, signos e mercadorias. Independentemente das razões que deram início às práticas de salvaguarda dos "patrimônios mundiais", este processo acarretou a configuração de novas matrizes de identidade. As cidades eleitas como sendo patrimônios mundiais se tornaram objeto privilegiado da indústria de turismo e fortaleceram justamente seus pólos mais modernos e globalizados em detrimento do mais antigo e tradicional. Além disso, as disputas entre nações para que seus patrimônios sejam eleitos como "mundiais" levaram a uma distinção entre patrimônios culturais e naturais, por um lado, e imateriais ou intangíveis, por outro.

TITULAÇÃO E VÍNCULO INSTITUCIONAL E FUNÇÃO NA INSTITUIÇÃO DOS COORDENADORES
Coordenadora: Profa. Dra. Myrian Sepúlveda dos Santos, professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadora Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPCIS/UERJ)

Profs. Dr. Paulo Peixoto, professor associado da Universidade de Coimbra (CES/UC),
Prof. Dr. Mauricio Barros de Castro, professor em regime de pós-doutoramento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPCIS/UERJ),
Profa. Dra Regina Abreu, professora associada do Programa de Pós-Graduação de Memória Social (PPGMEMORIASOCIAL/UNIRIO)



GRUPO DE TRABALHO - GT 52

PODER, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA

 

Coordenadores:

Teresinha Bernardo

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: PUCSP
Função na instituição: Docente-pesquisador

Marta Heloísa Leuba Salum (Lisy)

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: MAE/USP
Função na instituição: Docente MS3 RDIDP

Resumo:

Pretendemos com este GT reunir pesquisas sobre o universo africano e afro-brasileiro que tratam dos ritos em suas formas verbais e materiais, tal como as que tratam dos mitos: o patrimônio também se revela através de imagens construídas em modalidades de expressão escritas, além de visuais e espaciais. Pretendemos ainda discutir a memória em suas várias dimensões, capturando-a em suas características coletivas, nas construções de identidades, nas suas trajetórias entre o real e o imaginário, que incluem suas relações com o poder.

 

Justificativa:

A memória se apresenta como recurso importante para pensar a realidade brasileira. Aqui estamos nos referindo à memória social dos diferentes grupos africanos e afro-brasileiros. Essa memória traz do passado para o presente acontecimentos vividos em comum, apontando para o futuro.
Pesquisar a memória e suas trajetórias é entrar em outros tempos. É a possibilidade de reconstrução que só o exercício da memória possibilita a partir das lembranças.
A análise da memória trata de reconstrução de identidades face a ideologias políticas hegemônicas. Tanto isso é verdade que Pollak indica uma memória que se encontra no subterrâneo e que surge em momentos especiais. Este último aspecto parece ser fundamental para a discussão das manifestações de grupos que vivem a brutalidade do preconceito, da discriminação, do racismo. Vive-se um tempo em que muitas manifestações ocultas parecem ressurgir - o que é também uma discussão pretendida por este GT. Situamos aqui também a análise da memória ligada ao poder, que requer uma desconstrução das ideologias que mantêm seu enquadramento.
A memória não tem necessariamente uma correspondência com o tempo vivido. Sair do presente, ir ao passado, e retornar ao presente é um movimento que permite captar elementos não apenas vividos, mas também imaginados. Encontra-se aqui uma das relações entre memória e imaginário. A discussão do imaginário como categoria analítica do universo africano e afro-brasileiro também faz parte dos nossos objetivos. A memória também deve ser vista na sua relação com o patrimônio material e imaterial, relação esta onde se situam fundamentos das estratégias comunitárias criadas a partir das lembranças de um determinado grupo social.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 53

Preservação e acesso à memória histórica, o papel na investigação

 

Coordenadores:

Carlos Eduardo Machado Sangreman Proença

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento
Função na instituição: Professor e investigador

Resumo:

A disponibilização de acervos bibliográficos online está a influenciar decisivamente a metodologia de investigação académica permitindo a abordagem de temas até ao presente pouco tratados devido à dificuldade e custo de acesso a bibliografia. Está também a colocar algumas questões de evolução nas componentes do consenso ou paradigma da investigação académica em curso nas diversas áreas científicas

 

Justificativa:

Este Grupo de Trabalho, inserido no Eixo Temático 6 - Patrimónios culturais: Poder e Memória - quer recolher comunicações que abordem as vantagens e os problemas que se colocam com essa evolução para estudantes, investigadores, orientadores e júris de provas, bem como para editores de revistas científicas.
Dirige-se a profissionais de metodologia, editores, informática ou docentes e investigadores que se defrontam com estes problemas. Proposto por Carlos Sangreman(CESA/ISEG) e Joaquim Sousa Pinto (Universidade Aveiro) ambos Portugal

 

 

 

 

EIXO 07- Territórios e identidades: migrações, deslocamentos e diversidade cultural

GRUPO DE TRABALHO - GT 54

"Circulação Internacional de Estudantes: migrações temporárias, identidades e vivências "fora do lugar"

 

Coordenadores:

Neusa Maria Mendes de Gusmão

Titulação mais alta: Outra
Filiação institucional: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
Função na instituição: Professor Titular - MS 6

Margarida Faria

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Investigadora auxiliar
Função na instituição: Investigadora auxiliar

 

Resumo:

A dinâmica de constituição dos novos estados nacionais africanos, entre estes os do Palop, tem conduzido um número significativo de jovens africanos a buscar no Brasil e em Portugal, possibilidades de formação e qualificação em nível técnico, médio e superior. Estudantes brasileiros saem para o exterior e, da mesma forma e por diversas razões, na União Européia circulam estudantes europeus de diferentes nacionalidades e estrangeiros. Esse processo de circulação e deslocamento para fins de estudo coloca em debate a questão do Ensino Superior diante da presença de estudantes estrangeiros na Europa, no Brasil e, também, em África; as políticas que resultam de relações entre países diversos; a constituição de novas e velhas identidades na diáspora e no local de origem. Em jogo, o campo político da circulação internacional de estudantes e da cooperação internacional entre países; a questão das identidades, da cultura e da educação, bem como a diversidade das experiências e dos projetos sociais em movimento, gerando contradições e conflitos. Esse GT procura reunir apresentações que problematizem a circulação internacional de estudantes, a partir de algum desses ângulos.

 

Justificativa:

A decisão de sair do país para realizar formação é, no contexto dos novos países africanos, cada vez mais uma decisão individual, e/ou de famílias, dado o enfraquecimento do papel regulador do Estado na situação atual de maior liberalização econômica e consequente "individualização". Daí que o estudo destas trajetórias e, sobretudo, das motivações que as determinam, e que definem a saída para países como Portugal e Brasil, seja particularmente interessante para a compreensão dos processos, mais recentes de desenvolvimento desses novos países, assim como das representações do "outro" e de "si mesmo" (individuais mas também coletivas), que se vão gerando a partir das experiências dos estudantes durante a formação e se prolongam após o retorno e reintegração nos países de origem.
Objetivos:
Contribuir para uma análise crítica dos processos que envolvem a decisão de sair do país para cursar o ensino superior no estrangeiro tendo como países de partida os PALOP e países de recepção Portugal e Brasil, estabelecendo comparações entre: (i) um país ex-colonizador com o qual são mantidas relações muitas vezes através de laços familiares que persistem ( acrescidos de memórias e sentimentos particulares) mas também por via da celebração de acordos de cooperação; (ii) e um país - Brasil - com laços históricos e linguísticos, igualmente importantes, mas com uma situação geo-política substancialmente diferente e com uma história de cooperação nesta área mais recente.
Justificativa da relevância do tema:
Partindo deste desafio que já de si é particularmente enriquecedor, porque compara trajetórias individuais para diferentes países, enquadrando-as em processos históricos diversos e acordo geo-políticos também diversos; o seu alargamento a outros contextos internacionais contribuirá para uma discussão mais ampla sobre a posse do capital escolar (de nível superior) no atual contexto internacional quer no que diz respeito às aspirações de indivíduos, e seus projetos emancipatórios, quer no que diz respeito a acordos celebrados entre nações e a forma como se enquadram em projetos de desenvolvimento e de cooperação internacional à escala global.

GRUPO DE TRABALHO - GT 55

Circulações e limites: Definições, disputas e configurações territoriais

 

Coordenadores:

Fernando Rabossi

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Rio de Janeiro
Função na instituição: Professor

Lenin dos Santos Pires

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: INCT-InEAC/UFF
Função na instituição: Pesquisador

Resumo:

No mundo contemporâneo, a lei é uma das técnicas privilegiadas de inscrição de limites, sendo chave na definição de ações e atores. A importância que tem na definição dos limites que distinguem ações permitidas ou incentivadas e controladas ou proibidas ou atores coletivos e individuais, públicos ou privados, institucionais e particulares, não significa que o mundo se conforme a essas definições. Antes que um roteiro seguido de forma estrita pelas pessoas e pelas instituições, a lei constitui um sistema de modulação no qual algumas práticas são toleradas e outras perseguidas, alguns atores criminalizados e outros consentidos. Enquanto sistema de modulação das práticas, a lei tem uma serie de conseqüências territoriais nas quais essas definições se inscrevem: territórios de controle, controlados e descontrolados. Precisamente, as circulações contemporâneas emergem como loci privilegiados para explorar as inter-relações entre definições, territórios e identidades. O presente GT tem por objetivo abrir o espaço para explorar as formas em que determinadas distinções são construídas e reproduzidas através da produção, manutenção e contestação de limites - migrantes legais ou ilegais, trabalhadores formais ou informais, contraventores ou empreendedores, entre outras -, prestando especial atenção às dimensões e às conseqüências territoriais que elas tem nas sociedades luso-afro-brasileiras ou nas regiões em que estas fazem fronteiras com outras sociedades cujas formas de representar e administrar conflitos se inscrevem em tradições político-jurídicas distintas.

 

Justificativa:

Nas agendas das Ciências Sociais, há temas consagrados que recortam áreas abordadas regularmente em GTs, revistas e livros, tais como migração, informalidade ou criminalidade. O conhecimento ganho na discussão com pesquisadores que trabalham sobre temáticas compartilhadas é indiscutível. Contudo, há momentos em que os cruzamentos entre temas pode renovar a nossa compreensão dos fenômenos sobre os quais pesquisamos. Esta é precisamente a justificativa do presente GT. São três os eixos que nos interessam propor e que atravessam transversalmente diversos campos temáticos. Em primeiro lugar, as definições ancoradas em leis e regulamentações que estruturam a forma em que atores e ações são conceitualizadas, classificadas e tratadas. Em segundo lugar, as conseqüências territoriais que essas definições acarretam - tanto nos esquemas de controle quanto nas territorialidades instauradas a partir delas. Em terceiro lugar, as dinâmicas identitarias que essas definições e essas territorializações produzem. Fenômenos sócias definidos legalmente, partem de limites que distinguem entre o permitido e o proibido. Se por um lado, os limites são desbordados apesar das sanções e as definições, uma vez que as definições foram sancionadas, traspassar o limite supõe fazer algo ilegal. As definições estão ai e então, a consciência delas - quando se tem consciência de essas definições - supõe uma decisão que implica questões morais, sempre sociais. As circulações através dos limites legais dependeram de uma serie de fatores que são os que interessa explorar. Quais são as condições que garantem a circulação através dos limites legais? Quem circula através desses limites? Quais as condições produzidas nessas circulações? Que territorialidades são instauradas?
O titulo proposto - Circulações e limites - é um chamado a explorar o rendimento analítico de pensar através de determinados limites e dos processos decorrentes de sua existência, prestando especial atenção às circulações que ocorrem através deles.

GRUPO DE TRABALHO - GT 56

Fluxos, mediação e processos identitários no mundo contemporâneo

 

Coordenadores:

Graça Índias Cordeiro

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: ISCTE-IUL
Função na instituição: Professora

Alessandra Siqueira Barreto

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Uberlandia
Função na instituição: professor e coordenador do programa de mestrado PPGCS

Rogéria Campos de Almeida Dutra

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal da Juiz de Fora
Função na instituição: Professora

Resumo:

Este GT tem como obectivo discutir processos identitários no âmbito de deslocamentos espaciais e simbólicos urbanos locais e transnacionais, privilegiando duas frentes orientadoras deste debate: uma que tratará dos deslocamentos e fluxos urbanos e da constituição das identidades em nível local; o outro dos deslocamentos transnacionais e dos principais elementos acionados pelos atores na constituição de suas identidades.
Ao apreendermos como os grupos e atores sociais apropriam-se dos espaços e constroem seus deslocamentos (cotidianos ou não), buscamos entender as narrativas acerca dos movimentos/deslocamentos como experiências que demarcam a legitimidade e a autenticidade do passado re-contado no presente como justificativa de sua existência e afirmação de uma identidade. O sentimento de pertença a um grupo, pensado enquanto "comunidade", onde a apreensão simbólica dos diversos significados da "comunidade" nos apresentaria um local sociológico entendido como interações sociais que prescindem de concepções tradicionais de tempo e espaço, possibilita-nos perceber a fluidez da demarcação de fronteiras denominadas estritamente no sentido físico-geográfico.
Para entender tais percepções, precisamos decifrar alguns princípios que norteiam o engajamento dos indivíduos em grupos em torno de identidades mais ou menos específicas; compreender como orientam suas ações, que valores constroem como grupo/ coletividade, como se dá a interação no grupo e as formas de mediação utilizadas para a interação com outros grupos e atores sociais e institucionais no processo de negociação da realidade e, ainda, como a procura de reconhecimento (individual, grupal, institucional), nomeadamente ao nível laboral, surge como um dos aspectos estruturantes destes processos identitários. Dessa forma, buscamos desvendar a lógica dos processos de constituição de identidades coletivas e individuais e sua ligação com organizações, lugares, cidades e com o deslocar-se.

 

Justificativa:

Neste Grupo pretendemos dar continuidade aos debates iniciados no Congresso Luso Afro Brasileiro realizado em Braga, em 2009, que procurou articular a temática da mediação e da constituição dos mediadores às concepções e reconfigurações sobre o espaço urbano no GT "Mediação e dinâmicas locais: abordagens para novas configurações sociais". O objectivo é, através da partilha de investigações em curso, aprofundar o conhecimento sobre a constituição de processos identitários, coletivos e individuais que, tanto a nível local como transnacional, se produzem no âmbito de organizações, lugares e cidades concretas. A mobilização, individual e colectiva, em torno de acções, interacções e mediações de vários tipos, a busca do reconhecimento, as formas complexas de afirmação nacionais, étnicas ou linguisticas, e os impactos sócio-espaciais de tais processos, são alguns dos tópicos que pretendemos continuar a discutir.
Dessa forma, visamos a intensificação desse diálogo entre pesquisadores brasileiros e portugueses, sob a ótica dos processos identitários que envolvem os deslocamentos espaciais e simbólicos urbanos locais e transnacionais, sob perspectivas disciplinares diferentes.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 57

Espaços Urbanos Transnacionais: Fronteiras, Liminaridades e Alteridades

 

Coordenadores:

Cristina maria da Silva

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Ceara-UFC e Unicamp
Função na instituição: Professora Adjunta

Jania Perla Diógenes de Aquino

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Ceará
Função na instituição: Professora

José Lindomar Coelho Albuquerque

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UNIFESP
Função na instituição: Professor

Osvaldo Javier López-Ruiz

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: INCIHUSA - CONICET - Consejo Nacional de Investigaciones, Ar
Função na instituição: Pesquisador

 

Resumo:

O grupo de trabalho se propõe a discutir as fronteiras das experiências urbanas na atualidade, acentuando as dinâmicas entre os grupos e as expressões individuais em suas complexas configurações de coesões e conflitos. Pretendemos congregar pesquisas que abordem a cidade e os modos de vida urbana, os diálogos e contrapontos de identidades e diferenças entre os diversos agentes sociais do mundo urbano, suas interações e construções de fronteiras espaciais, culturais e zonas de contato. Enfim, captar as narrativas na cidade e sobre a cidade no espaço luso-afro-brasileiro que problematizem e ampliem etnograficamente as noções sobre a cidade e suas relações entre centro e periferia, sociabilidades e socialidades, fronteiras e travessias, sobretudo, entre os considerados diferentes, desiguais e desconectados.

 

Justificativa:

Pretendemos integrar estudos sobre coletivos urbanos em suas relações e estratégias. De maneira mais concreta: a) pessoas que se encontram em situações de deslocamentos internacionais e regionais no espaço urbano (migrantes, imigrantes, refugiados, homens e mulheres de negócios, turistas etc), priorizando seus modos de vida e redes sociais construídas nestes novos espaços de cooperação e conflito entre "estrangeiros" e "nacionais"; b) o universo dos personagens e atores sociais "marginais" que vivenciam a experiência urbana em suas formas de resistência, crítica e navegação social (movimentos e expressões políticas e culturais dos jovens, boêmios, malandros, prostitutas, transgêneros, transexuais etc); c) os espaços liminares entre o legal e o ilegal presentes nas ações e performances de assaltantes, ladrões, comerciantes "clandestinos", "ilegais", agentes de segurança, hackers e outros. Estas distintas formas de encontros e tensões sociais apontam para o fazer e desfazer de complexas redes de dimensões locais, transregionais e transnacionais, envolvendo seus embates econômicos, políticos, comerciais, religiosos, criminais, artísticos, alianças e conflitos geracionais, etnonacionalistas, linguísticos, que se fixam ou têm como referência os espaços liminares das cidades contemporâneas.
Para além de um Outro, desconhecido e estranho, existem muitos "outros" internos na vida social que a tornam híbrida. Como têm sido chamados esses outros? Quais as relações que se configuram nesse cenário contemporâneo? Procuramos identificar esses sujeitos que percorrem e constroem essas realidades contemporâneas das cidades, seus nomadismos, e suas narrações múltiplas que tornam o território das cidades um solo efêmero, fluído e de constantes mutações. Neste cenário, as questões das interconexões e fronteiras territoriais e simbólicas ganham proeminência, pois as relações, sejam de cooperação ou conflito, colocam em evidência limites para as identidades individuais e coletivas. Ao mesmo tempo evidencia-se a interpenetração mútua de valores e conhecimentos, fazendo emergir tempos e espaços liminares, em diferentes escalas de alteridades. Múltiplas redes sociais em permanente movimento ganham contornos nas cidades, fazendo emergir formas variadas de elaborar significados. É nestes espaços que, predominantemente, as experiências são narradas e construídas. Tais redes de relações são geografias vividas e narradas por diferentes personagens que experimentam o universo urbano em diversas perspectivas. A partir de olhares sócio-antropológicos, etnográficos e ficcionais, propomos compreender a cidade como espaço privilegiado para pensar relações locais e globais que modelam as socialidades contemporâneas no cotidiano citadino. Suas cartografias desvelam situações de vulnerabilidade e paradoxos entre vidas individuais e coletivas, que se desenvolvem em suas paisagens, apontando a vida urbana antes de tudo como experiência e experimento de alteridades.

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 58

Migrações Internacionais

 

Coordenadores:

José Manuel Gameiro Rebelo dos Santos

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: ESCE / Instituto Politécnico de Setúbal
Função na instituição: Professor

Maria Filomena Mendes

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de Évora
Função na instituição: Professora Associada

Maria da Conceição Peixe Rego

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de Évora, Departamento de Economia
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

As Migrações Internacionais, nomeadamente, as com destino ou origem nos países de língua portuguesa constituem uma linha de investigação actual dos proponentes, visando a sua quantificação, mas também a caracterização das mesmas tendo em conta as especificidades inerentes à diversidade cultural dos envolvidos e aos problemas associados à sua integração nos países acolhedores.

Entre os aspectos a analisar constam a integração dos imigrantes nos países de destino, em especial no que concerne à sua inserção social e integração no mercado de trabalho. Consideramos também particularmente relevante analisar os efeitos directos e indirectos das migrações internacionais na dinâmica populacional. Assumem assim grande importância as implicações na natalidade, mortalidade e envelhecimento das populações, sobretudo nos países de destino.

 

Justificativa:

Tendo em conta as linhas de investigação referidas bem como o facto dos proponentes terem já desenvolvido um conjunto de investigações na área das migrações (imigrantes brasileiros em Portugal, imigrantes cabo-verdianos em Portugal, imigrantes guineenses em Portugal) e estando outras em curso consideramos de grande relevância partilha de informação na área pelo que todos os contributos de outros investigadores seriam de valor inestimável para o nosso trabalho.

A investigação que temos vindo a desenvolver com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior de Portugal integra um projecto mais vasto e tem-se centrado sobretudo na imigração para Portugal oriunda de Países de Língua Oficial Portuguesa. No entanto temos grande interesse noutros movimentos populacionais que preferentemente tenham como origem ou destino países de Língua Oficial (Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste).


Interessa-nos ainda perceber o eventual impacto nestes movimentos populacionais da crise sem precedentes que se vive actualmente.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 59

Comunidades , Aldeias e Povoados: Reconfigurações da Periferia e Novas Redes Territoriais

 

Coordenadores:

Javier Alejandro Lifschitz

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UNIRIO
Função na instituição: Professor

Marcelo Carlos GANTOS

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UENF-Universidade Estadual do Norte Fluminese
Função na instituição: Professor Associado

Beatriz PADILLA

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Cento de Investigação e Estudos de Sociologia-ISCTE-IUI
Função na instituição: Pesquisadora

Márcia Leitão Pinheiro

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UENF
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

O GT "Comunidades , Aldeias e Povoados reconfigurações da Periferia e Novas Redes Territoriais" pretende evidenciar, dimensionar e refletir sobre experiências locais e regionais de transformação de espaços periféricos rurais e rural-urbanos no Brasil, Portugal e África. Nessa direção foram considerados três eixos temáticos articuladores : 1- novas redes territoriais do interior no âmbito comercial e produtivo: empresas transnacionais, fluxos de comercio internacional, migrações e trabalhadores entre regiões do interior, migrações inter-regionais, norte-sul. 2- resignificações do interior do ponto de vista cultural e ambiental: valorização da cultura local e turismo cultural, novos imaginários sobre as periferias rurais. 3- políticas publicas voltadas à reconstrução de territórios, saberes locais e praticas culturais: patrimonialização, políticas nacionais e regionais de promoção de culturas locais, políticas de preservação do ambiente e a cultura regional. Para efeitos das apresentações consideramos tanto pesquisas realizadas em ambientes locais, relatos de experiências quanto reflexões teóricas e metodológicas que abordem o tema da emergência e (re)significação do "interior" no mundo contemporâneo focalizando o debate nas possibilidades de quadros comparativos e novas perspectivas de interpretação

 

Justificativa:

Quando se pensa o mundo lusófono composto e representado pela África, Brasil e Portugal as referencias mais imediatas são os grandes centros metropolitanos ou industriais. Contudo no mundo contemporâneo, o "interior" rural e rural-urbano vem atravessando importantes transformações. O termo "interior" tem entre os países de colonização portuguesa um sentido polissêmico, mas aqui queremos nos referir as territorialidades "periféricas" que historicamente se caracterizaram por configurar o "outro" lado da modernização. São povoados, aldeias e comunidades rurais "esquecidas", comunidades étnicas e culturais de aparência ancestral, pequenos vilarejos, enfim territórios do que se denominava "arcaico" e que na atualidade incorporam-se a novos circuitos materiais e simbólicos em razão de fluxos comerciais, políticos, artísticos, turísticos ou migratórios. Inseridos nestes novos circuitos emergem redes territoriais e culturais absolutamente novedosas que vinculam espaços desse "interior" a centros internacionais, como as "quebradeiras de coco" do sertão Pernambucano vinculadas a redes de cultura na Europa ou as novas redes de turismo de aldeias em Portugal que promovem culturas locais que estavam praticamente extintas. Neste panorama devemos incluir também a conformação de novos circuitos comerciais que reconfiguraram espaços locais, como aconteceu na terceira Itália e as políticas publicas de promoção de territórios do "interior" e turismo. Nesse âmbito, devem ser considerados os processos de patrimonialização da cultura e a resignificação das comunidades do interior nos circuitos de turismo cultural, agroecologico ou gastronômico; povoados abandonados que ressurgem e se
transformam em museus vivos ou mercados artesanais; processos de recriação de identidades étnicas, como no caso das comunidades quilombolas no Brasil ou comunidades étnicas da África; processos de "desenvolvimento local" ou "eco-desenvolvimento" que vem impactando núcleos populacionais de pequeno porte tanto no Portugal e Brasil, como na África e fenômenos como as "neocomunidades". Estes processos também se estendem ao plano migratório, principalmente nas comunidades de fronteira que vivem o impacto dos fluxos migratórios internacionais e a globalização da cultura no âmbito local. No GT também será contemplado a apresentação de estudos sobre narrativas artísticas e literárias que tenham como tema as mudanças sociológicas, antropológicas e culturais destas periferias rurais ou rural-urbanas. Partindo da premissa articuladora deste XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais que propõe como desafio epistemológico debater a problemática da diversidade e a complexidade de realidades sociais em sociedades geográfica, histórica e sociologicamente diferenciadas como as lusófonas o objetivo deste GT é evidenciar as transformações destes espaços locais e regionais em Brasil, Portugal e África estabelecendo nexos e comparações. Consideramos assim três eixos temáticos articuladores:
1- novas redes territoriais do interior no âmbito comercial e produtivo: empresas transnacionais, fluxos de comercio internacional, migrações e trabalhadores entre regiões do interior, etc.
2- resignificações do interior do ponto de vista cultural e ambiental: valorização da cultura local, turismo cultural, migrações entre o local e o transnacional: migrações de grupos étnicos, migrações inter-regionais, norte-sul, etc.
3- políticas publicas voltadas à promoção cultural e incentivo econômico em áreas e comunidades periféricas rurais e rural-urbanas: patrimonialização, benefícios a grupos populacionais, promoção de grupos culturais, políticas voltadas a identidades étnicas.
Para efeitos das apresentações consideramos tanto pesquisas realizadas em ambientes locais, relatos de experiências quanto reflexões teóricas e metodologicas que abordem o tema do "interior" no mundo contemporâneo também enquanto narrativas estéticas.

EIXO 08- Linguagens, literaturas e artes: diferenças e diversidades

GRUPO DE TRABALHO - GT 60

Cultura e Discurso: interfaces

 

Coordenadores:

Maria Claudia Coelho

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UERJ
Função na instituição: Professora

susana soares branco durão

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: instituto de ciências sociais da universidade de lisboa
Função na instituição: investigador auxiliar

Maria das Graças Dias Pereira

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Função na instituição: Professora e Coordenadora de Pós-Graduação

Branca Falabella Fabricio

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Função na instituição: Professor Adjunto

 

Resumo:

Este Grupo de Trabalho tem por objetivo aprofundar a reflexão sobre as interfaces possíveis entre as ciências sociais e os estudos da linguagem, com foco nas noções de "cultura" e "discurso", eleitas como prioridade devido a seu trânsito entre os estudos da sociedade/cultura e da linguagem. A estratégia é agregar trabalhos que combinem, na construção de objetos de reflexão, conceitos oriundos destas duas grandes áreas. São bem vindos em particular trabalhos das áreas de antropologia, sociologia, lingüística e teoria literária.

 

Justificativa:

As histórias da constituição dos campos das ciências sociais e dos estudos da linguagem se entrelaçam em diversos momentos, com fortes influências recíprocas que por vezes estão na base de reformulações e reconstruções paradigmáticas. Podemos citar como exemplos marcantes o recurso feito por Claude Lévi-Strauss às obras de Ferdinand de Saussure e Roman Jakobson; a centralidade da sociologia interacionista de Erving Goffman para o campo da sociolingüística interacional; e o diálogo entre teorias da etnografia e teoria literária na antropologia pós-moderna norte-americana.
A recorrência destes diálogos entre as ciências sociais e os estudos da linguagem é a âncora de que lançamos mão para propor um Grupo de Trabalho de natureza interdisciplinar, voltado para o estreitamento da reflexão em torno das formas de interlocução possíveis entre estes dois campos das humanidades. Não se trata, contudo, da mera reunião de trabalhos de orientação quer sócio-antropológica, quer lingüística ou de teoria literária - antes, a proposta do Grupo de Trabalho é receber trabalhos que combinem, na construção de seus objetos, conceitos e perspectivas oriundas destas duas grandes áreas de conhecimento.
Neste empreendimento, as noções de "cultura" e "discurso" são nodais. Se "cultura" é o conceito em torno do qual se erigiu boa parte do pensamento antropológico, voltado para seu progressivo refinamento, "discurso" ocupa um lugar comparável na virada pragmática que orienta hoje boa parte dos estudos da linguagem. Entretanto, "Cultura" não é área demarcada dos antropólogos, havendo hoje uma profusão de propostas teóricas oriundas da lingüística e da teoria literária que, em um movimento de mão-dupla, buscam ao mesmo tempo iluminar questões da linguagem através do recurso à cultura e contribuir para sua compreensão por meio de análises do lingüístico em contexto. Por outro lado, "discurso", ao menos em sua acepção foucaultiana, é moeda corrente em diversos projetos teóricos das ciências sociais, preocupados em particular com a micro-política cotidiana, e remete, em proposições de Bucholtz, à linguagem em contexto, em uso em situações socioculturais, nas relações linguagem, cultura e sociedade.

Tendo estas questões como pano de fundo, este Grupo de Trabalho tem por objetivo reunir trabalhos que combinem, na construção de seus objetos de pesquisa, conceitos oriundos das ciências sociais e dos estudos da linguagem. A finalidade é permitir o aprofundamento da reflexão sobre esta versão específica da interdisciplinariedade que se estabelece entre os estudos da "cultura" e do "discurso". São bem vindas, em particular, contribuições das áreas de antropologia, sociologia, lingüística e teoria literária.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 61

Diásporas e artes visuais: poéticas e políticas das modernidades

 

Coordenadores:

Frank Nilton Marcon

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Sergipe
Função na instituição: Professor

Sónia Vespeira de Almeida

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: FCSH - UNL - CRIA
Função na instituição: Professora Auxiliar - Investigadora

Ilka Boaventura Leite

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UFSC
Função na instituição: professora

Lisabete Coradini

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UFRN, Natal, Brasil
Função na instituição: professora

 

Resumo:

A proposta deste Grupo de Trabalho é reunir estudos sobre diferentes formas de expressões visuais, como: artes plásticas, cinema, dança, fotografia, vídeo, entre outras, realizadas por investigadores interessados em pensar a relação entre o universo das artes visuais e a diáspora, principalmente em contextos envolvendo África, Brasil e Portugal. Isto implica, reunirmos no GT pesquisas sobre as experiências do trânsito e da circulação de pessoas, de objetos e de informações, e a expressão artística visual destes agentes sobre tais experiências. Neste sentido, pensamos na noção de "diáspora" como um conceito que altera a mecânica dos pertencimentos e produz uma forma nova de ver as experiências, os acontecimentos, e que traz novas formas de interpretar o passado e o presente. James Clifford correlacionou a diáspora à viagem, como um termo que abarca uma gama de práticas e teorias na antropologia das últimas décadas. A teoria da diáspora amplia os sentidos da experiência e introduz novas questões sobre a cultura contemporânea, implicadas especialmente pelas relações entre a poética e a política, tanto em perspectivas sociais quanto conceituais. As teorias atuais enfatizam o movimento, a circulação, os entre-lugares, enquanto as múltiplas dimensões da cultura vão também se tornando mais visíveis e fluídas. O foco dos trabalhos deverão ser as formas de expressão de tais agentes, a produção, a linguagem e o consumo, implicados pelos sentidos de identidade, de territorialidade e de plasticidade das imagens em contextos de permeabilidades transnacionais.

 

Justificativa:

Desde a noção de Atlântico Negro, de Paul Gilroy, se passou a pensar com mais ênfase a questão da formação de comunidades fora das referências binárias restritivas dos nacionalismos. No campo das expressões visuais é nítido o esforço dos artistas para situarem-se em relação ao seu lugar no mundo e o lugar de seus objetos e criações. Vem daí a pertinência da idéia de in between de Homi Bhabha e uma abertura as possibilidades de sentido das ambivalências enquanto percepções de identificação e diferenciação. A arte, como instância de produção dinâmica da vida cultural, possibilita diversas reflexões sobre as experiências interculturais instauradas em decorrência de diferentes processos coloniais inconclusos, implicando sujeitos, grupos sociais e lugares de referência distintos. Para Nicholas Mirzoeff, a distância entre a riqueza da experiência visual na cultura pós-moderna e a habilidade para analisar esta observação cria a oportunidade e a necessidade de converter a cultura visual em um campo de estudo. Neste sentido, no âmbito da diáspora Atlântica entre o Brasil, Portugal e a África, pensamos este campo da experiência visual como um campo transdisciplinar entre a sociologia, a antropologia, a história da arte, a crítica cultural e outras perspectivas das ciências sociais e humanas. As partes constituintes das formas de expressão visual não estão, portanto, definidas aqui pelos suportes, mas sim pela interação entre o espectador e o que ele vê e observa ou o que podemos definir como acontecimento visual. Assim sendo, partimos da noção de que o primeiro passo para realização de estudos sobre a cultura visual, como propomos aqui, consiste em reconhecer que a imagem não é estável, senão que muda sua relação com a realidade externa em diferentes momentos da modernidade. Tais formas de expressar possibilitam análises sociais instigantes sobre os distintos contornos percepcionados pelos atores que vivenciam tais dinâmicas. Entre o Brasil, a África e Portugal são muitos os agentes e os grupos sociais envolvidos nestes processos, que envolvem movimentos migratórios temporários ou permanentes, mesmo que imaginários, e a partir daí produzem interpretações de suas experiências, que são também reinterpretados publicamente.

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 62

Diversidades e diferenças em contextos de letramentos como práticas sociais

 

Coordenadores:

Luiz Paulo da Moita Lopes

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Função na instituição: Professor Titular

Maria Clara Bicudo de Azeredo Keating

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de Coimbra
Função na instituição: Professor Auxiliar

 

Resumo:

A linguagem ocupa nos tempos em que vivemos um lugar privilegiado em nossas vidas sociais, já que este é o mundo da hipersemiotização. Isso não significa que a linguagem anteriormente não tivesse um papel primordial, mas o fato é que tal papel está extremamente intensificado em nossos dias. Assim, os estudos no campo dos letramentos passaram a focalizá-los como práticas socioculturais situadas das quais participamos, por meio de estratégias discursivo-interacionais que legitimamos como adequadas para construir / negociar significados, com base nos Discursos a que estamos afiliados. Os letramentos, tradicionalmente, compreendidos somente em seus aspectos decodificativos e psicológicos, passam a ser estudados, por meio de um instrumental etnográfico de investigação, como lugares de práticas sociais nas quais agimos na construção da vida social assim como na de nós mesmos. Mais importante ainda, os letramentos passam a ser também compreendidos como práticas cruciais para estudar as hibridizações linguístico-multimodal-discursivo-culturais que cada vez mais nos desafiam a experimentar e a compreender a diversidade da vida social e a alteridade que lhe é constitutiva. Em tais práticas, somos frequentemente convidados a ensaiar alternativas para nossas próprias vidas sociais ou a pensar sobre quem podemos ser e não simplesmente sobre quem somos: talvez um dos maiores desafios de nossos tempos. Este grupo de trabalho abre espaço para trocas entre investigadores que focalizam tanto letramentos escolares como não-escolares, prestigiando a miríade de letramentos com os quais estamos envolvidos no mundo do trabalho, nas trocas interacionais entre imigrantes, nos espaços da cultura popular como em comunidades de funk, rap, samba etc., nos espaços de afinidades no mundo digital (Orkut, fanfiction, blogs etc.), entre outros, bem como a diversidade e a diferença constitutiva da vida social que são inerentes a tais práticas. Em especial, os estudos focalizarão questões referentes a performances de gêneros, sexualidades, raciais, étnicas, profissionais, entre outras, encenadas em tais eventos de letramentos, com ênfase na descrição e discussão das hibridizações acima mencionadas.

 

Justificativa:

GT co-coordenado por um investigador brasileiro (Luiz Paulo Moita Lopes) e uma investigadora portuguesa (Clara Keating), pretende congregar pesquisadores que têm atuado no campo dos letramentos como práticas socioculturais no mundo luso-afro-brasileiro com enfoque especificamente voltado para questões referentes a performances identitárias e para as hibridizações linguístico-multimodal-discursivo-culturais que as constroem, enfatizando a possibilidade de construir outros futuros alternativos para nossas vidas sociais e seguindo abordagens transdisciplinares de investigação.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 63

Identidade e memória social: narrativas lusófonas

 

Coordenadores:

Luís Manuel Jesus Cunha

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Instituto Ciências Sociais - Universidade do Minho
Função na instituição: Professor

Paulo Bernardo Ferreira Vaz

Titulação mais alta: Doutor

Filiação institucional: UFMG

Função na instituição: Professor Associado

Silvano Lopes Évora

Titulação mais alta: Doutor

Filiação Institucional: Universidade Jean Piaget em Cabo Verde

Função na instituição: professor auxiliar

 

Resumo:

Neste Grupo de Trabalho, procurar-se-á debater a ideia da lusofonia não enquanto produto acabado, resultado de uma suposta convergência linguística e cultural, mas enquanto processo. Neste sentido, focar-nos-emos no complexo universo de narrativas que constroem e desconstroem as identidades plurais que, de um modo ou de outro, se associam à ideia de lusofonia. A literatura tanto quanto outros produtos culturais, os manuais escolares tanto quanto os conteúdos mediáticos, o ciberespaço tanto quanto as narrativas orais que transmitem experiências e visões do mundo. Em todos estes registos, e noutros ainda, expressam-se entendimentos plurais, convergentes nuns casos, divergentes e mesmo conflituosos noutros. Cruzando o olhar de vários investigadores, provenientes de áreas disciplinares e geográficas muito diversas, tentaremos combinar diversos materiais e contextos de investigação de forma a problematizar, mais que a clarificar artificialmente, a noção de lusofonia. Procuraremos debatê-la como realidade dinâmica, ou seja, como um processo aberto, na qual a lusofonia pode surgir como uma realidade - nuns casos idealizada, noutros rejeitada e noutros ainda negociada - mas também como uma fantasia inconsistente, criada pela herança colonial. De uma ou de outra forma, e esse é o ponto de centramento da nossa proposta, as narrativas que alimentam a lusofonia não permitem configurá-la como um produto acabado e consensualizado.

 

Justificativa:

Num congresso luso-afro-brasileiro, afigura-se-nos de inequívoca relevância um debate centrado nos discursos de confluência - cultural, política, económica... - em torno dos quais a ideia de lusofonia vem sendo pensada. São múltiplos os usos do conceito de comunidade lusófona, assim como são múltiplos os interesses que à sua volta se vão tecendo. Enquanto cientistas sociais, procuraremos tecer um olhar analítico sobre o tema, cruzando perspectivas a partir dos três continentes que este congresso congrega.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 64

Língua(s) como meio(s) de exclusão e inclusão social

 

Coordenadores:

Margarida Maria Taddoni Petter

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: Universidade de São Paulo
Função na instituição: professora

 

Resumo:

A temática deste grupo de trabalho visa a discutir o papel da(s) língua(s) nas sociedades africanas e brasileira, que se caracterizam como sociedades plurilíngues, onde diversas variedades linguísticas convivem desigualmente, em função do prestígio ou estigma associado a cada uma delas. Essa situação cria hierarquia entre as línguas em presença e contribui para a exclusão ou inclusão social de seus usuários.
No Brasil, fazem parte do plurilinguismo: línguas indígenas, variedades de língua de sinais brasileira (LIBRAS) e práticas linguísticas associadas à presença de povos e línguas africanas no país, identificadas em comunidades remanescentes de quilombos e em comunidades religiosas.
Na África, em Angola e Moçambique, especificamente, a língua portuguesa é a única língua oficial de cada um dos países, usada na escola, na administração e em todos os ambientes da vida moderna, o que a configura como a variedade de maior prestígio. As línguas africanas locais, pertencentes em sua grande maioria ao grupo banto, têm seu domínio de uso restrito a ambientes familiares, de informalidade, no âmbito da oralidade, o que discrimina seus falantes e ameaça as línguas de extinção.
Os trabalhos deste grupo devem apresentar e discutir, no tocante à realidade brasileira, não só dados sobre a situação atual de comunidades quilombolas e comunidades de terreiro, onde persistem práticas linguísticas e culturais associadas a povos e línguas africanas, mas também devem refletir sobre a discriminação social que acarretam o uso de uma outra variedade linguística ou de um português não padrão.
Com relação aos contextos africanos, os estudos devem tratar da situação sociolinguística das línguas locais, do seu contato com o português, do planejamento linguístico e das políticas de inserção das línguas nacionais no ensino, bem como dos projetos de descrição e documentação das línguas africanas.

 

Justificativa:

As línguas africanas, transplantadas para o Brasil há quase quinhentos anos, permanecem hoje sob a forma de línguas especiais, ou seja, como modos de falar próprios de uma faixa etária ou de um grupo de pessoas dedicadas a atividades específicas, de acordo com a formulação clássica estabelecida por Van Gennep (1908). Não se apresentam mais como línguas plenas, mas revelam traços de seu longo e intenso contato com o português. O seu uso - além de estar associado a grupos específicos - está vinculado a duas funções principais: ritual: nos cultos religiosos ditos "afro-brasileiros" e demarcação social: como língua "secreta", utilizada em comunidades negras rurais constituídas por descendentes de antigos escravos, como Cafundó e Tabatinga, considerados remanescentes de quilombos, depois da Constituição de 1988.
O contato das línguas africanas com a língua portuguesa ocorreu, no Brasil, desde os primeiros momentos da colonização. A presença de falantes de línguas indígenas e africanas, ao lado de falantes de português, instaurou o multilinguismo como a situação primordial em que se constituiu o português brasileiro (PB, doravante). Se a história da língua é também a história de seus falantes, a pesquisa linguística sobre o PB não pode ignorar o contato com outras línguas. Assim sendo, os dados demográficos referentes à população de origem africana, em muitos momentos de nossa história igual ou superior à população branca, nos incitam a investigar as eventuais marcas que seus falantes deixaram na variedade brasileira da língua portuguesa e nos levam a considerar o português falado no Brasil como sendo, em parte, um português afro-brasileiro, visto que não se pode negar a participação de línguas indígenas e línguas de imigrantes em sua constituição.
Embora não se reconheça em nossos dias uma fala que identifique o afro-descendente, é bem verdade que a expressão linguística de falantes de menor renda e de menor nível de escolarização, onde se situa grande parte da população negra e mestiça, caracteriza os ambientes de exclusão social. O estudo e a divulgação de trabalhos sobre a presença de povos e línguas africanas no Brasil deve contribuir para o reconhecimento e valorização desse importante legado e, em consequência, deve colaborar para a inclusão social dos descendentes de africanos que mantêm e renovam as tradições africanas em nosso país.
No tocante à África, principalmente, é importante destacar que a "Declaração Universal dos Direitos Linguísticos" ratifica que toda sociedade humana assentada historicamente em um espaço territorial determinado e que se autoidentifica como povo, desenvolvendo uma língua comum, tem o direito de ter sua língua reconhecida como "língua própria de um território". Daí decorre que deve ser assegurado a todo o falante o direito de comunicar-se oralmente e por escrito em sua língua materna. Para tanto, o Estado deve garantir que toda língua seja descrita, documentada e ensinada na escola.
A realidade, no entanto, é bem diversa. Nos contextos africanos, o português é a única língua que permite ao indivíduo a ascensão social, o que equivale dizer que as línguas africanas locais se encontram, na maior parte dos casos, numa situação de inferioridade, o que contribui para o seu desaparecimento.

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 65

Livros didáticos, Literaturas e identidades na África e na diáspora

 

Coordenadores:

Paulo Vinicius Baptista da Silva

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Paraná
Função na instituição: Professor

Nilma Lino Gomes

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UFMG
Função na instituição: Professor

IRIS MARIA DA COSTA AMÂNCIO

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Função na instituição: PROFESSOR ADJUNTO

 

Resumo:

Esse GT propõe-se a ser espaço de discussão e reflexão sobre produções simbólicas, em especial da literatura, literatura infanto-juvenil e livros didáticos e suas interfaces com saberes diversos produzidos com a comunidade africana e africana da diáspora. A proposta é o diálogo entre pesquisas que analisam, do ponto de vista das relações étnico-raciais, discursos contra-hegemônicos e discursos hegemônicos. O propósito é estabelecer espaço de reflexão sobre os discursos da literatura, literatura infanto-juvenil e livros didáticos e suas atuações na construção de saberes identitários, políticos, históricos e estéticos/corpóreos acumulados pelo Movimento Negro ao longo do seu processo de luta no contexto histórico brasileiro e sua relação com o campo da educação. Intuito correlato é abrir perspectivas para reflexões mais amplas, bem como a realização de intercâmbios nacionais e internacionais. No que se refere à literatura infanto-juvenil e livros didáticos, objetivos específicos se relacionam à consideração de tais impressos como atuantes especiais na formação escolar: podem contribuir para a manutenção do racismo como estruturante dos imaginários sociais ou, pelo contrário, atuar de forma a difundir saberes que se oponham ao racismo estrutural. Além disso, o campo de estudos se relaciona com as exigências de uma imagem positiva e afirmativa da população negra e, sobretudo, do direito a representação positiva da estética e corporeidade negra na história.

 

Justificativa:

Esse GT é fruto de acúmulo acadêmico, de pesquisas, publicações e debates públicos, sobre os saberes políticos, identitários, estéticos/corpóreos e históricos produzidos pela comunidade negra ao longo da história e sistematizados pelo Movimento Negro, que induziram a sociedade, o Estado e a escola a instaurarem um processo de reeducação em relação à questão da diversidade étnico-racial na sociedade brasileira. Nesse processo, têm sido realizada a revisão de determinadas concepções arraigadas e cristalizadas no imaginário social, a construção de novas reflexões teórico-metodológicas sobre a África, o negro brasileiro, as suas diferentes formas de organização e os saberes produzidos por esse segmento étnico-racial e a análise crítica das imagens e representações veiculadas na literatura, literatura infanto-juvenil e livros didáticos. Tais saberes e análises críticas se constituem como desafios teóricos, epistemológicos e práticos no campo da análise social e da educação. No plano simbólico os discursos literários, da literatura infanto-juvenil e de livros didáticos atuam tanto de forma a reproduzir quanto a produzir desigualdades raciais, operando para manter ou construir, de maneira sistemática, hierarquias raciais. Por outro lado, observam-se discursos contra-hegemônicos, em particular na literatura mas também em espaços específicos da literatura infanto-juvenil e de livros didáticos, que têm incorporado saberes sociais emergentes. Em suma, o GT se justifica pela necessária interlocução entre pesquisadores que têm se dedicado a análise de "saberes ausentes" e/ou de "saberes emergentes", de analistas da literatura, literatura infanto-juvenil e livros didáticos que têm se dedicado a estudar tais discursos e suas escolhas enunciativas, tanto no dito, como no não-dito ou no silenciado. O objetivo do GT é propiciar espaço de interlocução entre tais pesquisadores e o debate sobre pesquisas que analisam discursos da literatura, literatura infanto-juvenil e livros didáticos, tanto no que se refere a discursos hegemônicos e racializadores quanto das rupturas e quebras.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 66

Negritudes e polifonias: literatura e educação como estratégias de superação das desigualdades raciais

 

Coordenadores:

Simone Pereira Schmidt

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Santa Catarina
Função na instituição: Professora Associada

Maria Zilda da Cunha

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de São Paulo
Função na instituição: Professora

Eliane Santana Dias Debus

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Santa Catarina
Função na instituição: Professora

Claudia Junqueira de Lima Costa

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Santa Catarina
Função na instituição: Professora

 

Resumo:

No Brasil vive-se um momento em que se repensam as relações raciais, seja pelos movimentos visando a implementação da Lei 10. 639/2003, seja pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, ou ainda através das Ações Afirmativas implementadas nas universidades nos últimos anos. Neste sentido, este GT propõe reunir estudiosos de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa e os de Literatura Brasileira, com ênfase nas temáticas africana e afro-brasileira, para refletir sobre a produção e circulação de textos desse universo temático no Brasil, e como sua leitura pode constituir estratégias culturais e políticas que venham confluir para a construção de uma sociedade plural e mais democrática, em termos de raça, etnia e gênero. Desse modo, este Grupo de Trabalho se propõe a debater a produção de pesquisadores em relações raciais, verificando quais os caminhos possíveis para a produção de estratégias de promoção da igualdade raciais, pelo viés dos estudos literários e culturais, e também da educação.

 

Justificativa:

Ao propor este GT temos por objetivo colocar em prática alguns dos desafios que Boaventura de Sousa Santos propõe para aqueles que se encontram dentro de uma perspectiva emancipatória, empenhados na construção de uma "globalização contra-hegemônica". Um desses desafios seria, segundo o autor, justamente o de "tradução de diferentes projetos parciais de emancipação social", visando "transformar a incomensurabilidade em diferença, uma diferença que torne possível a inteligibilidade recíproca entre os diferentes projetos de emancipação social, sem que nenhum possa subordinar em geral ou absorver qualquer outro".
No que diz respeito à Teoria Literária o aporte teórico privilegiado será o dos Estudos Culturais e dos Estudos Pós-Coloniais, no âmbito das preocupações em torno da produção literária contemporânea dos países africanos e do Brasil. Herdeiro das tensões étnicas e raciais advindas de sua colonização, o Brasil se encontra estreitamente ligado, em sua história, aos processos culturais vivenciados pelos povos africanos. Interessa-nos investigar e discutir essa ligação, bem como suas repercussões na cultura brasileira. No que diz respeito ao diálogo com a Educação, busca-se verificar se as demandas da Lei 10. 639/2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo escolar brasileiro do ensino fundamental e médio, e a inserção no Ensino Superior, teriam contribuído para que a temática em questão recebesse certa visibilidade no mercado editorial, levando em conta a sua produção e circulação.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 67

Os três anéis da lusofonia: adaptações literárias em cinema e televisão

 

Coordenadores:

Carolin Overhoff Ferreira

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de São Paulo
Função na instituição: Professora

Maria Manuel Rocha Teixeira Baptista

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de Aveiro
Função na instituição: Professora

 

Resumo:

Quando Eduardo Lourenço (1999) se pronunciou em A Nau de Ícaro sobre a criação da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP), lembrou que essa comunidade, bem como a ideia da lusofonia na qual se baseou, eram sobretudo um desejo português. O autor sublinhou a diversidade cultural de quem fala as diferentes inflexões do português, muitas vezes ofuscada pela celebração da língua em comum. Lourenço referiu-se às diferenças culturais através da expressão dos "três anéis" - Portugal, os PALOP e o Brasil. Não era desejável, na opinião do autor, que estes anéis se fundissem num só, porém, seria um pequeno milagre se tivessem um maior interesse um pelo outro. As adaptações literárias em cinema e televisão apresentam um caso deste interesse e de possível aproximação das culturas, pois desdobram os laços históricos e lingüísticos entre elas. Alguns autores do cânone literário português são considerados patrimônio comum, por exemplo nas produções nacionais brasileiras e nas co-produzidas com Portugal. A importância atribuída à literatura na cultura portuguesa manifesta-se também nos filmes dos PALOP, cujo cinema depende atualmente quase exclusivamente de Portugal como co-financiador. Enquanto na África francófona e anglófona a oralidade como característica das culturas africanas sempre possuiu forte impacto na produção audiovisual, os países lusófonos apresentam majoritariamente filmes baseados em textos literários, muitas vezes realizados por diretores portugueses. Investigar e comparar as adaptações para cinema e televisão de língua portuguesa, sejam elas produções nacionais ou transnacionais, será o maior objetivo deste grupo de trabalho. Além disso, visamos incentivar o estudo de filmes adaptados de língua portuguesa; oferecer um espaço para o debate das diferentes metodologias de adaptação; procurar entender as razões pelas escolhas de autores canônicos, contemporâneos ou populares nos diferentes contextos culturais; comparar as adaptações de autores canônicos portugueses em cinema e televisão, bem como nas diferentes produções nacionais e transnacionais; analisar e comparar as adaptações de autores portugueses no contexto brasileiro, português e transnacional; estudar as razões pelo interesse na literatura no contexto africano, etc.

 

Justificativa:

Justificativa: A grande maioria de filmes de ficção são baseados em literatura, tanto canônica quanto popular. Os filmes produzidos em língua portuguesa não são exceção. É de notar que o Brasil, além de seus autores consagrados como Machado de Assis e Guimarães Rosa, sempre deu destaque a Eça de Queirós. As produções luso-brasileiras que sofreram um aumento significativo desde a assinatura de um Protocolo de Co-produção em 1994, diversificaram o interesse em autores portugueses, bem como de autores brasileiros contemporâneos. O cinema luso-africano que representa em alguns países 100% da produção (Cabo Verde), consiste principalmente em adaptações literárias de romances nacionais, muitas vezes filtrados pelo olhar de realizadores lusitanos. Ao longo de sua história cinematográfica, Portugal teve iniciativas, não sempre bem sucedidas, de levar seus grandes romances para a tela, e alguns dos seus maiores cineastas (Manoel de Oliveira, João César Monteiro, Fernando Lopes etc.) baseiam-se sobretudo em textos literários ou contos. Ainda existem poucos estudos que se debruçam sobre este panorama e não houve tentativa de criar um espaço para estudar as adaptação literárias de língua portuguesa de forma comparativa. Pretendemos oferecer este tipo de espaço para instigar a análise de realizadores e filmes, mas, sobretudo, análises comparativas, entre os diferentes filmes, realizadores, países e em relação aos filmes transnacionais (que englobam duas adaptações literárias luso-afro-brasileiras).

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 68

POLÍTICAS LINGUÍSTICAS E POLÍTICAS DE IDENTIDADE

 

Coordenadores:

Terezinha de Jesus Machado Maher

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Função na instituição: Professor

América Lucia Silva Cesar

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal da Bahia
Função na instituição: Professor

Lynn Mario T. menezes de Souza

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: Universidade de São Paulo
Função na instituição: Professor Titular

 

Resumo:

Pretendendo reunir pesquisadores interessados em discutir o impacto de políticas linguísticas no mundo luso-afro-brasileiro, este grupo de trabalho objetiva acolher acadêmicos interessados em refletir sobre o modo como tais políticas afetam as identidades de falantes de grupos socialmente e/ou etnicamente subalternos. Parte-se da premissa de que, em contextos de correlação de forças sociais e culturais, as políticas lingüísticas, implícitas ou explícitas, quase nunca têm como objetivo principal uma intervenção, pura e simples, em um dado quadro lingüístico: o que está, de fato, em jogo é principalmente a legitimação de identidades hegemônicas e a desvalorização, quando não a negação, de identidades desprestigiadas pela sociedade. Os discursos e os esforços deliberados a favor do uso, da modificação ou do abandono de uma língua e/ou de uma variedade linguística são, portanto, quase sempre instrumentos, não metas. Pesquisadores cujos trabalhos focalizam esse caráter manipulatório das políticas lingüísticas no cenário luso-afro-brasileiro, bem como aqueles que descrevem tentativas localizadas de oposição a esse tipo de manipulação serão bem-vindos. Dentre os temas considerados relevantes no que tange a apresentação de trabalhos, destacamos:
• A construção de identidades em contextos plurilíngües e multiculturais (em contexto indígena, de imigração, de fronteira, de surdez etc)

  • Lingua(gens) e identidades na diáspora
    Políticas linguísticas oficiais versus políticas linguísticas locais
  • Mesclas lingüísticas e identidades híbridas
  • "Perda" e "revitalização" linguística
  • A expansão da língua portuguesa em um mundo globalizado
  • Identidades e políticas de ensino de línguas (maternas e estrangeiras)
  • Políticas linguísticas e de identidade em ambientes virtuais

• Metalinguagens locais: crítica, inovação e legitimação.

 

 

Justificativa:

Várias são as comunidades de fala em diferentes países africanos (Moçambique, Angola, Namíbia, dentre outros) que se sentem, hoje, ameaçadas pela supremacia de línguas hegemônicas coloniais, situações que colocam em risco a própria existência de um sem número de idiomas autóctones no continente. Também no Brasil, grande parte das línguas indígenas existentes no país encontra-se em estado de extrema vulnerabilidade: estima-se que, caso políticas lingüísticas eficazes de proteção não sejam colocadas rapidamente em andamento, muitas delas podem desaparecer nas próximas décadas, provocando um empobrecimento significativo no Atlas Linguístico Brasileiro. Evocar Timor Leste, por outro lado, significa trazer à tona, não apenas uma disputa entre a língua portuguesa e a língua indonésia, mas também entre o tétum e outras línguas timorenses (ataurense, baiqueno, becais etc...). Tensões em contextos de imigração decorrentes de "embates" entre línguas de herança e línguas nacionais são, além disso, freqüentes, tanto no Brasil, quanto em Portugal e na África do Sul. Paralelamente, falantes de mesclas, de hibrismos lingüísticos, como, por exemplo, o creole cabo-verdiano e o portunhol nas fronteiras brasileiras, sofrem os efeitos de políticas lingüísticas e educativas que consideram seus falares ilegítimos. E também não é possível esquecer que diferentes comunidades de surdos, tanto em Portugal, quanto no Brasil vêm, insistentemente, reivindicando o status de língua plena e de direito também para, respectivamente, a LGP (Língua Gestual Portuguesa) e LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). Todos os entraves interlínguas apontados são apenas algumas evidências de quão conflitivo é o cenário que atualmente caracteriza o mundo luso-afro-brasileiro do ponto de vista sociolingüístico. Entretanto, é preciso ainda considerar um outro elemento complicador de peso nesse mesmo cenário: também de uma perspectiva intralingüística, também no interior das fronteiras de cada uma das línguas nele existente, há conflito, na medida em que seus falantes têm que lidar com o fato de que nenhuma língua constitui um todo uniforme: muito pelo contrário, cada uma delas, dada a sua própria natureza essencialmente mutável, é composta por diferentes variedades, às quais, importa frisar, são atribuídas valores sociais desiguais.
A multiplicidade de línguas e variedades sociolingüísticas no mundo luso-afro-brasileiro vem fazendo com que as políticas lingüísticas, nacionais e locais, ganhem destaque, tanto no mundo acadêmico, quanto na consciência das comunidades de fala. O Grupo de Trabalho aqui proposto pretende abrir espaço para trabalhos que focalizem discursos e práticas referentes a políticas lingüísticas voltadas para grupos linguística, cultural e/ou socialmente subordinados nesse universo, levando em consideração a premissa de que há uma relação visceral entre políticas lingüísticas e políticas de identidade: toda tentativa de se estabelecer políticas que promovam, regulam ou restrinjam usos linguísticos nunca visa intervir, simplesmente, em uma dada situação lingüística, e, sim, reafirmar ou deslegitimar as identidades dos grupos socioculturais para os quais essas políticas se voltam. Em existindo uma relação de tensão entre línguas e variedades sociolinguísticas em contextos multilingües, as ações e os discursos aí encontrados refletirão, forçosamente, o conflito sociolingüístico, já que este transforma atitudes, comportamentos, atividades e instituições sociais. Este conflito se traduz no dilema entre, por um lado, dominar a língua ou variedade associada a poder, a prestígio e a vantagens sociais e econômicas e, por outro, assegurar a alteridade lingüística, fazendo o uso de línguas e variedades vernaculares. As decisões sobre políticas e planificações lingüísticas em uma situação de conflito lingüístico se inserem necessariamente, portanto, em relações de poder e de forças simbólicas e só através delas podem ser interpretadas.

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 69

PRÁTICAS CULTURAIS LÚDICAS E IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL EM NARRATIVAS AUTOBIOGRÁFICAS

 

Coordenadores:

Maria de Fátima Vasconcelos da Costa

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Ceará - PG em Educação Brasileira
Função na instituição: Professora Associada I

Maria da Glória Feitosa Freitas

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Maranhão
Função na instituição: Professor

Maria Celeste Magalhães Cordeiro

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Estadual do Ceará
Função na instituição: Professora

 

Resumo:

O objetivo do GT de PRÁTICAS CULTURAIS LÚDICAS E IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL EM NARRATIVAS AUTOBIOGRÁFICAS é oportunizar a troca de experiências entre pesquisadores interessados na temática das práticas culturais lúdicas e afro-brasileiras em abordagem autobiográficas. Tendo em conta que as práticas lúdicas têm um lugar próprio no campo da cultura, indicadoras de diferentes níveis de mediações societárias, o conhecimento dessas práticas nas diversas temporalidades pode fornecer um quadro das mudanças sócio-históricas que definem e justificam tais práticas. Nesse sentido, pretendemos explorar a produtividade do processo narrativo para uma compreensão ampliada dos modos de sociabilidade envolvidos nas práticas lúdicas e nas manifestações culturais afro-brasileiras que permitem melhor compreender a nossa formação social. Estas últimas encerram um rico patrimônio cultural, que, devido ao processo de silenciamento histórico, nem sempre é assim representado no imaginário social brasileiro. É a partir da diferenciação que constituímos nossa identidade. Para os estudos culturais, identidade e diferença são termos correlativos, produzidos a partir de posicionamentos discursivos definidores das fronteiras de pertencimento/exclusão (HALL, 2009, BAUMAN, 2005). Assim, a construção das identidades étnico-raciais passam obrigatoriamente pela relação com a alteridade. A abordagem teórico-metodológica apóia-se na pesquisa autobiográfica (JOSSO, 2008), e nos estudos culturais, posto que problematizamos a construção de diferenciações identitárias enquanto um campo de forças sociais, que atuam como mecanismos produtores de subjetividades, no qual a discursividade ocupa um papel chave. Assim, o relato de sujeitos acerca das memórias de vivências situadas em diferentes temporalidades é a um trabalho de reconhecimento desses sujeitos como protagonistas desses acontecimentos.

 

Justificativa:

Considerando que as práticas lúdicas compreendem um vasto campo da cultura, que contempla desde as brincadeiras infantis até os folguedos populares, cujas permanências e mudanças são tributárias de diferentes condições de possibilidades, temos na pesquisa dessas práticas a oportunidade de pensar o conjunto das forças sociais que as organiza. Do mesmo modo, considerando o contexto histórico em que se constituíram as relações étnico-raciais luso-afro-brasileiras, permeado de tensões e injunções de silenciamento, de que as manifestações culturais da cultura negra dão testemunho, o trabalho de pesquisa nessa área oferece um quadro de inteligibilidade que a um só tempo visibiliza seus atores e resgata sua força política. Quanto ao enfoque autobiográfico, " (...) quer se trate da criança, do adolescente ou do adulto, o ator biográfico trabalha para integrar os episódios de sua existência individual e social no movimento geral de sua biografização, ou seja, da forma cosntruída de sua experiência que ele não cessa de refazer.(...) na medida em que ela (pesquisa auto-biográfica) tem como propósito evidenciar as modalidades de construção da experiência e os princípios da gênese sócio-individual, encontra nesse processo de educação de si e de aprendizagem biográfica o coração de sua abordagem e o próprio objeto de suas análises (MOMBERGER, 2008).
Entendemos que diferentes "meios sociais e profissionais contrapõem diferentes medidas de superfície, de quantidade e de tempo na vivência festiva. Na teia de festas que se insinuam, festas se cristalizam, festas que desaparecem ou mudam, operam diferentes vontades sociais, concepções de tempo, condições sociais." (Almeida, 2001, p.661). Bosi destaca o alcance do exercício narrativo ao afirmar que: "um mundo social que possui uma riqueza e uma diversidade que não conhecemos pode chegar-nos pela memória dos velhos. Momentos desse mundo perdido podem ser compreendidos por quem não os viveu e até humanizar o presente. A conversa evocativa de um velho é sempre uma experiência profunda: repassada de nostalgia, revolta, resignação pelo desfiguramento das paisagens caras, pela desaparição de entes amados, é semelhante a uma obra de arte. Para quem sabe ouvi-la, é desalienadora, pois contrasta a riqueza e a potencialidade do homem criador de cultura com a mísera figura do consumidor atual." (1994, p. 83). O território do relato, escrito ou oral, implica na possibilidade de auto-estranhamento e, por isso, se constitui num importante momento formativo de ressignificação identitária que abre portas para novas configurações conceituais.
A consideração da linguagem nesse campo de pesquisa apóia-se no pressuposto teórico-metodológico da filosofia do ato de Bakhtin. Para a abordagem polifônica: [...] visa introduzir um campo de análise da produção de conhecimentos em ciências humanas segundo o modo como a relação com o outro é abordada [...] integrar o paradoxo fundamental da pesquisa e da produção de conhecimentos: instaura-se uma diferença irredutível dos lugares enunciativos para poder, não exatamente "entrar em diálogo", mas fazer aparecer a complexidade do fenômeno dialógico, onde o pesquisador deixa que se altere sua palavra por uma presença inexoravelmente outra. Trata-se do deslocamento do objeto e do sujeito da pesquisa. Ultrapassa-se a posição de suposta transparência do objeto e da palavra do outro, na medida em que lhe é atribuída a condição de enunciação. Seu sentido é algo a construir na medida em que é um dizer e um gesto. E é muitas vezes ao próprio pesquisador que esse gesto se dirige (AMORIM, 1998, p. 63).
As narrativas autobiográficas, capazes de explicitar as maneiras de vivenciar e conceber "a própria história de formação e suas múltiplas relações com as pessoas e os espaços que as conformaram, podem constituir um recurso inestimável às reflexões acerca da natureza dos processos formadores e das intervenções que neles se fazem." (CATANI; BUENO; SOUSA, 2000, p.169).

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 70

Vertentes do insólito ficcional em literaturas de língua portuguesa

 

Coordenadores:

Flavio Gacía

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UERJ/ UNISUAM
Função na instituição: Professor Adjunto

Jurema Oliveira

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Espírito Santo
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

O insólito, como categoria de gênero literário, aspecto de modalização discursiva ou tema ficcional, "carrega consigo e desperta no leitor [...] o sentimento do inverossímil, incomodo, infame, incongruente, impossível, infinito, incorrigível, incrível, inaudito, inusitado, informal..." (COVIZZI, L. M. O insólito em Guimarães Rosa e Borges. São Paulo: Ática, 1978. p. 26.). Logo, marcada pela negativa, a literatura do insólito permite o questionamento de valores, o acesso a possibilidades de representação da realidade não convencionais ou "censuradas", a tomada de atitudes contra-hegemônicas. Foi assim no Fantástico, notadamente desde o final do Século XVIII até o início do XX; no Realismo Mágico ou Maravilhoso, inaugurado ainda na primeira metade do XX e ressiginificado na Contemporaneidade; e mesmo em várias facetas da literatura dos últimos cem anos, em grande parte, de efêmera duração ou restrita ocorrência, como pode ser o caso, salvo engano de leitura, do Absurdo.
Dilatando-se, consciente, assumida e propositalmente, o conceito de Contemporaneidade para um recorte cronológico que abarque, a grosso modo, os últimos cinquenta ou sessenta anos, pode-se falar, sem prejuízo crítico-teórico, da ocorrência do insólito ficcional contemporâneo desde o final da primeira metade do século passado.
Essa perspectiva permite, no caso da literatura brasileira, por exemplo, incluir, como aqui se pretende, na esteira evolutiva da literatura do insólito, Murilo Rubião, Guimarães Rosa, Clarice Lispector e José J. Veiga, ainda que, inevitavelmente, reconheça-se a singularidade de sua manifestação na obra de cada um desses autores. Pode-se, ainda, admitir, no mesmo escopo e com o mesmo cuidado, Amilcar Bettega, Moacyr Scliar Barbosa e André Vianco. Na literatura portuguesa, caberiam, nesse universo, Maria Judite de Carvalho, José Saramago e Mário de Carvalho, entre tantos outros. Nas literaturas africanas de língua portuguesa, restringindo-se apenas e tão somente à literatura moçambicana, por economia e exemplaridade, merecem figurar, nesse mesmo grupo, Ungulani Ba Ka Khosa, Paulina Chiziane e Mia Couto.
Autores de resistência, reação, constestação, negação, constituem o conjunto heterogêneo da literatura do insólito ficcional contemporâneo que se quer estudar.

 

Justificativa:

O objetivo geral do GT é a discussão da ocorrência do insólito, como categoria de gênero literário, aspecto de modalização discursiva ou tema ficcional, em literaturas de língua portuguesa, privilegiando as literaturas brasileira, portuguesa, moçambicana e angolana, sem, contudo, fixar a exclusividade dos estudos a essas expressões literárias, havendo espaço para as outras literaturas africanas de língua portuguesa, bem como para a literatura timorense e as literaturas dos enclaves de Goa e Macau.
Pretende-se, prioritariamente, estudar a manifestação do insólito ficcional em literaturas de língua portuguesa a partir do final da primeira metade do Século XX, considerando um recorte cronológico de aproximadamente sessenta anos - 1950 / 2010 -, que se está convencionando chamar de Contemporaneidade. Esse recorte abarca ampla e vasta diversidade de gêneros ou subgêneros literários, de escolas ou movimentos artísticos, de estilos de época, conforme as histórias ou os manuais de literatura têm comumente nomeado.
Os estudos deste GT devem abordar a produção ficcional a partir de seu caráter de negação, expresso invariavelmente pelo prefixo in-, anteposto, como é regra, ao conceito afirmativo que se pretende negar. Logo, trata-se de estudar as manifestações literárias de oposição, atitude contra-hegemônica, reação a sistemas vigentes, violação de censuras, afirmação de diferenças, emersão de minorias etc. Esses estudos, por sua perspectiva motivadora, tenderão, ainda, aqui, inevitavelmente, a ter por seu objeto obras ou autores não canônicos, considerados marginais. Aliás, marginais também foram e continuam sendo os gêneros literários a que essas obras ou esses autores se viram vinculados, como o Fantástico, o Realismo Mágico ou Maravilhoso, o Absurdo e, mais recentemente, em África, o Realismo Animista.
Este GT favorecerá a apresentação de trabalhos que problematizem gêneros literários mantidos à margem nas histórias e manuais de literatura em geral, obras e autores esquecidos ou poucos estudados, literaturas emergentes. Permitirá a revisão de conceitos crítico-teóricos acerca de gêneros literários da tradição e sua consequente atualização ao cenário contemporâneo. Abrirá veio para novas pesquisas em torno da produção ficcional - tanto na literatura como no cinema, por exemplo - que se nutre da manifestação do insólito, às vezes como categoria de gênero, construído a partir de estratégias narrativas apropriadas, outras como modalização do discurso, a partir do emprego de variados recursos de linguagem que circunscrevem o modo insólito de ver e representar a realidade, ou, ainda, tantas outras vezes, como tema sobre o qual se produz a diegese.
Resumidamente, as literaturas de língua portuguesa, pelas características próprias dos países em que se produzem, são férteis para o estudo do insólito ficcional. Portugal, desde o final da dinastia de Avis, precisou se afirmar frente às outras nações européias, fosse diante da hegemonia hispânica na Península Ibérica, do poderio bélico da França napoleônica, do imperialismo britânico, e sua literatura, em vários momentos, espelhou essa necessidade. O Brasil, ex-colônia portuguesa, levantou-se contra os padrões da metrópole lusitana, assumindo a dianteira na divulgação da língua e da literatura em língua portuguesa, e, similarmente a Portugal, teve que firmar fronteiras frente à hegemonia hispânica nos demais países das Américas do Sul e Central. Angola ou Moçambique, também ex-colônias portuguesas, enfrentaram árduas e sangrentas guerras de descolonização, em momento histórico paritário, seguido-se, em ambos os países, de guerras civis entre as tribos locais, o que, fatalmente, se manifesta na ficção de seus principais autores. Não terá sido muito distinto o cenário de Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, n África, ou Timor Leste, na Ásia. Incógnitas, talvez ainda mais instigantes, sejam as literaturas em língua portuguesa de Goa e Macau, pouco ou nada conhecidas.

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 71

Trânsitos, integração e memória em discursos culturais africanos, portugueses e brasileiros

 

Coordenadores:

Antônio Marcos Pereira

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal da Bahia
Função na instituição: Professor

Inocência Mata

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de Lisboa
Função na instituição: Professora

Jesiel Ferreira de Oliveira Filho

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Sergipe
Função na instituição: Professor

José Henrique de Freitas Santos

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal da Bahia
Função na instituição: Professor

Maria de Fátima Maia Ribeiro

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal da Bahia
Função na instituição: Professora

 

Resumo:

A discussão acerca dos ideários universalistas e confraternizantes, que caracterizam determinados discursos nos países de língua portuguesa, adquire na contemporaneidade função estratégica, que, entre outros fatores, incide diretamente nos processos de invenção das nações e das identidades culturais. Pensar a diversidade junto a possibilidades de integração numa comunidade, como a CPLP, traz consigo a reflexão acerca das relações de poder e dos jogos de memória e esquecimento que atravessam a tessitura da história, colocando-nos diante do desafio de abarcar a complexidade dos fluxos que entretecem as nações de língua portuguesa. Neste espaço dilatado, contraditório, diferente e desigual, o discurso crítico das artes, literaturas e mídias, que nos propomos a enfocar, debruça-se sobre os trânsitos e trocas (físicos e simbólicos) que redesenham a geopolítica, as subjetividades e os saberes.

Justificativa:

Este GT propõe-se a discutir as imagens e representações dos mais diversos trânsitos em/entre países de língua oficial portuguesa, presentes em textos literários, filmes e outros produtos culturais oriundos de África, Portugal e Brasil, situando-os a partir de uma perspectiva rizomática sobre as relações de poder em causa. Buscando colocar em suspenso as noções de origem, de centro e de verdade, interessa-nos lidar simultaneamente com: os deslocamentos diaspóricos como lógica de domínio e o nomadismo de saberes fluidos tecidos no Atlântico Negro que produziram outras diásporas, bem como outros trânsitos; as forças que forjaram geopolíticas e subjetividades derivadas do colonialismo, mas também a "subalternidade pós-colonial" que parece operar nos entrelugares, mobilizando micropoderes; a memória como tessitura da história e a memória como ficção possível na escrita a contrapelo dos monumentos oficiais pela diferença que se apropria dos discursos culturais e passa a operar em territórios distintos; os saberes disciplinares, mas também as relações entre as Ciências Sociais e Humanas, o estético e o cultural; os mecanismos de construção ficcional (artística e midiática), assim como as circunstâncias e as estruturas de recepção associadas aos vários discursos examinados.

EIXO 09 - Relações Internacionais, Estado e Pluralidade Cultural: projetos, conflitos e conexões

GRUPO DE TRABALHO - GT 72

A Externalização da Segurança Interna: Dinâmicas Interestaduais, Transgovernamentais

 

Coordenadores:

Guilherme Cunha Werner

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Academia Nacional da Polícia Federal - ANP/DPF
Função na instituição: Professor

Maria Raquel Freire

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de Coimbra, Portugal
Função na instituição: Professora

Ana Paula Lima Pinto de Oliveira Almeida Brandão

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade do Minho
Função na instituição: Professora

Manuel Monteiro Guedes Valente

Titulação mais alta: Mestre(a)
Filiação institucional: Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Função na instituição: Director do Centro de Investigação - ICPOL

 

Resumo:

Este Grupo de Trabalho visa analisar o impacto das alterações na conceptualização da segurança interna, nas suas conexões interno/externo, e numa lógica de movimentos transnacionais, para além da entidade estatal, enquanto garante tradicional de segurança por excelência, no paradigma realista. Os novos desafios e a complexificação de riscos e ameaças têm questionado as conceptualizações, políticas e orgânicas assentes numa separação rígida entre segurança interna e segurança
externa. Em resposta aos desafios transnacionais, o actor estadual tem diversificado a palete de mecanismos cooperativos: cooperação interestadual institucionalizada; regimes de segurança; cooperação entre actores estaduais e actores privados; redes de relações transgovernamentais. Neste contexto, merece destacar a tendência para a externalização da segurança interna designadamente no que respeita à natureza
transnacional de actividades criminosas, à explicitação de objectivos de segurança interna nas políticas externas, aos mecanismos cooperativos inter-estaduais e transgovernamentais no domínio da segurança interna e às missões internacionais de
polícia em situações de pós-conflito. Neste contexto, este Grupo de Trabalho pretende analisar o impacto destes desenvolvimentos para a segurança interna, considerando três sub-temáticas principais: os desafios transnacionais, incluindo a criminalidade organizada transnacional, a ciber-segurança, e o terrorismo transnacional; as implicações do transnacionalismo para a conceptualização dasegurança interna e elaboração de políticas; e a externalização da segurança interna, nomeadamente através de cooperação interestadual e redes transgovernamentais. Esta proposta segue uma abordagem multi-disciplinar, pretendendo reunir contributos de especialistas de diferentes áreas científicas, incluindo Ciência Política, Ciências Policiais, Direito, Economia, Sociologia, Relações Internacionais, e privilegiados os estudos de área relativos à África,
América Latina e Europa, com vista a promover a análise comparada e o debate transdisciplinar sobre um fenómeno complexo e multifacetado - a segurança interna/externa num quadro marcado por dinâmicas interestaduais, transgovernamentais e transnacionais.

 

Justificativa:

A segurança na equação realista é protagonizada pelo actor estadual, soberano, territorializado. Se o alargamento do espectro sectorial da ameaça não põe directamente em causa o Estado como actor de segurança, a diversificação da natureza da mesma, designadamente no que respeita à transnacionalidade, questiona a conceptualização e operacionalização fragmentada da segurança assente na distinção rígida entre segurança externa e segurança interna. Na década de 70, Robert Keohane e Joseph Nye introduziram o estudo sobre os actores não-estaduais e as relações transnacionais como agentes autónomos à escala global, superador da lógica de fronteira. Partindo da constatação da crescente interdependência entre actores estaduais e não-estaduais, potenciada pelo desenvolvimento das comunicações, transportes e transacções financeiras, formularam a distinção entre 'relações internacionais' (transacções entre actores estaduais) e 'relações transnacionais' - em sentido amplo, transacções entre actores não-estaduais ou entre estes e actores estaduais. A interdependência também implica vulnerabilidade, estando esta associada à actuação de redes transnacionais perversas que têm aumentado em número, escala e diversificação e que, embora não ponham em causa a integridade territorial dos Estados, ameaçam a sua estabilidade política, social e económica. Conforme alertou Nye (2009), é crescente o número de transacções transnacionais que escapam ao controlo do Estado realizadas por actores não estaduais diversos. As redes clandestinas e organização informal, horizontal, descentralizada, destas redes perversas, combinada com uma actuação através das fronteiras, dificulta a persecução-repressão e combate por parte do actor estadual. Em resposta aos desafios transnacionais, o actor estadual tem diversificado a palete de mecanismos cooperativos: cooperação interestadual institucionalizada; regimes de segurança; cooperação entre actores estaduais e actores privados; redes de relações transgovernamentais. Neste contexto, merece destacar a tendência para a externalização da segurança interna designadamente no que respeita à natureza transnacional de actividades criminosas.
O Grupo de Trabalho pretende analisar o impacto destes desenvolvimentos para a segurança interna, considerando três sub-temáticas: desafios transnacionais - criminalidade organizada transnacional; ciber-segurança; terrorismo transnacional; implicações do transnacionalismo para a conceptualização da segurança interna e elaboração de políticas concretizáveis; externalização da segurança interna: cooperação interestadual; redes transgovernamentais.
Na abordagem das temáticas serão considerados contributos de especialistas de diferentes áreas científicas - Ciência Política, Ciências Policiais, Direito, Economia, Sociologia, Relações Internacionais - e privilegiados os estudos de área relativos à África, América Latina e Europa, com vista a promover a análise comparada e o debate transdisciplinar sobre um fenómeno complexo e multifacetado.

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 73

Ecopolítica: governamentalidade planetária, novas institucionalizações e resistências na sociedade de controle.

 

Coordenadores:

Edson Passetti

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: PUC-SP
Função na instituição: Professor

José Maria Carvalho Ferreira

Titulação mais alta: Livre Docência
Filiação institucional: SOCIUS/ISEG-UTL
Função na instituição: Professsor

 

Resumo:

Situar a passagem da biopolítica- controle da vida da população - na sociedade disciplinar, para ecopolítica - controle da vida do planeta - na sociedade de controle. Estamos diante de uma maneira de controlar que se interessa menos pela utilidade e docilidade do corpo e mais pela sua inteligência; que ultrapassa fronteiras delimitadas, provoca acontecimentos em espaços contínuos, participa da produção e da decisão de uma maneira programática, fomentando direitos, segurança, cuidados com o meio ambiente e novas maneiras de organização participativa da sociedade civil.

 

Justificativa:

Na sociedade disciplinar a biopolítica constituiu-se como controle da população como corpo espécie, correlata aos dispositivos disciplinares que atuavam sobre o corpo, útil e dócil, e aos dispositivos de segurança internos (polícia) e externos (diplomáticos-militares) sobre o território. Configurou-se uma governamentalidade baseada na conduta pastoral relativa ao governo de si e ao governo dos outros. Constituíram-se relações de saber e poder que ordenaram as normalizações diante dos perigos à sociedade. Na sociedade de controle, que emerge após os acontecimentos decorrentes do final da II Guerra Mundial, acompanhados pelas ameaças nucleares à ecologia em todo o planeta, constata-se, segundo a organização computo-informacional das relações de poder, o deslocamento gradual do controle sobre o corpo máquina, útil e dócil, para o da produtividade das inteligências. A população, em seu território, cede lugar ao controle sobre o planeta e a conquista do espaço sideral. Os programas de segurança planetária, acompanhados dos programas de seguro pessoal, redesenham o direto de causar a vida e deixar morrer, próprio da sociedade disciplinar, em direitos de participação. A democracia representativa descola-se para representação e participação e as políticas públicas se redimensionam por meio de articulações com a sociedade civil e o empresariado. No âmbito internacional, as relações diplomático-militares ganham dois contornos suplementares: as organizações internacionais, por meio de declarações, tratados e direitos coordenam programas e metas para o planeta em função da cultura da paz e da conformação de uma cidadania cosmopolita; a guerra, como a conhecíamos, relacionada à Estados nacionais ou coligação de Estados em conflito beligerante, cede lugar ao que Frédéric Gros caracteriza como "estados de violência". A ecopolítica, como alvo da transterritorialidade dos Estados, ultrapassa os limites territoriais da soberania na qual se exercitava a biopolítica. A ecologia, desta maneira, constitui-se numa área de conhecimento que propicia a administração negociada dos recursos naturais e do meio ambiente e, ao mesmo tempo, transforma-se em tema catalizador de resistências que vai das reprimendas liberais, aos "verdes", e à ecologia social, proposta pelos libertários.
O Grupo de Trabalho pretende discutir os efeitos do desenvolvimento sustentável, da responsabilidade sócio-ambiental, da proliferação dos direitos de minoria e a consequente democratização da produção e da participação política, que contornam os limites das resistências e dos dispositivos de segurança. Pretende-se, ainda, discutir os desdobramentos dos monitoramentos de condutas a partir da disseminação dos "cares", da auto-ajuda, do policiamento de cidadãos por cidadãos; problematizar a possível configuração das periferias das cidades e dos condomínios como campos de concentração a céu aberto e suas ressonâncias provocadas pela penalização ampliada, sob a forma de penas alternativas e judicialização; debater as implicações desse novo exercício da cidadania.

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 74

Governança Transnacional, Articulações e Resistências

 

Coordenadores:

Claudio Alves Furtado

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de Cabo Verde
Função na instituição: Professor

Rosinha Machado Carrion

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Função na instituição: Professor Associado

Armindo dos Santos de Sousa Teodósio

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Função na instituição: Professor Adjunto III

 

Resumo:

É indiscutível que o mundo não mais dispõe de um sistema de regulações internacionais, como aquele que vigorou no pós II GM e, que a chamada "sociedade civil" internacional mantém sua capacidade de mobilização em torno de questões de caráter transnacional. Quem são? quais as estratégias e, quais os efeitos da intervenção de velhos e novos atores, que em conjunto estão contribuindo para a re-configuração do sistema de governança mundial? Debater essas questões, esse o objetivo do presente GT. Para tal estimulando-se a inscrição de pesquisas em andamento; ensaios teóricos e conclusão de estudos com foco na reconfiguração do sistema de RI

 

Justificativa:

É fato indiscutível, que se o regime de regulações internacionais que vigorou no pós Segunda Guerra Mundial já não é mais capaz de dar conta dos objetivos que levaram à sua estruturação, não se dispõe, ainda, de um novo regime de governança capaz de assegurar a paz mundial.
Redefiniu-se o papel dos Estados Nações; aceleraram-se os processos migratórios; novos canais e inéditas fontes de informação viabilizam que pessoas e instituições prescindam do Estado para se comunicarem e agirem em rede. Novas instituições e novos atores, entre as quais os "empresários da violência" (Badie:2006), ganharam visibilidade e poder na cena internacional.
Paralelamente, tornou-se igualmente evidente, tanto o fracasso das recentes tentativas dos Estados Unidos, de se instituírem como superpotência hegemônica (dentre as quais a invasão unilateral e apesar do repúdio da ONU, do Iraque, é o exemplo mais contundente), como a falácia do discurso acerca do pretenso alheamento da sociedade civil mundial, de questões transnacionais, que envolvem a segurança do planeta, e os direitos humanos universais.

Todavia, ainda que nesse cenário de insucesso das intervenções militares americanas, o multilateralismo, e com ele a cooperação como valor e estratégia de concertação das relações entre as nações, pareçam estarem prevalecendo, sobre o unilateralismo, conforme as conseqüências da política desencadeada pelo no governo Bush, o fato é que ainda não dispomos, enquanto sociedade mundo, de um novo regime de governança transnacional capaz de fazer frente aos desafios contemporâneos, sejam eles: a fome; as doenças; as guerras locais; as novas formas de violência; a privação da dignidade que atinge enormes segmentos populacionais; os riscos ambientais. Enfim esse conjunto de fatores, que por sua natureza requerem a intervenção articulada e coordenada na esfera internacional.
Quem são? Quais as formas de atuação/intervenção? Quais os efeitos? das ações dos atores internacionais, sejam eles movimentos sociais, organizações ou agências, mais ou menos institucionalizados, que através de sua participação vem contribuindo para a re-definição dos contornos do novo regime de governança mundial, em curso?
O presente GT acolherá o resultado de pesquisas em andamento; ensaios de natureza teórica; bem como o relato da conclusão de estudos que versem sobre o tema das relações internacionais, na perspectiva da erosão e reconstrução do regime de regulação, que esteve em vigor até meados da última década do século XX, e que teve na queda do muro de Berlim, a comprovação inevitável de seu lento e progressivo processo de eclosão, iniciado ao longo dos anos 1970. Serão muito bem vindos estudos de natureza comparativa envolvendo mais de um país.

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 75

RELAÇÕES INTERNACIONAIS GESTÃO DO CONHECIMENTO E PLURALIDADE CULTURAL

 

Coordenadores:

Maria de Fátima Hanaque Campos

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Estadual de Feira de Santana
Função na instituição: Professor

Leliana Santos Sousa

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Estatutaria
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

A partir da década de 1970, os Estados atingidos por crises econômicas buscaram nova orientação no campo produtivo, desregulamentação, redução de despesa pública e na internacionalização do capital financeiro. Essas transformações foram acompanhadas por avanços tecnológicos com destaque à informação. A capacidade do Estado intervencionista dá lugar à abertura do mercado, aumentando determinadas demandas de trabalho e criando dificuldades a grupos fragilizados com a nova ordem econômica. A internacionalização de bens e serviços torna-se mais eficaz mediante circularidade das informações e comunicação propiciada pelo contexto da globalização e a utilização das tecnologias de informação. Entretanto, o acesso à informação e ao conhecimento encontrava-se restrito a determinados grupos sociais visando melhorar qualidade de vida e trabalho. A informação tornou-se condição para a sobrevivência do individuo no modelo de sociedade hegemônica pautada nas inovações tecnológicas, modelo ainda excludente, competitivo, predatório. Promoveu alteração nos modos e meios de produção de bens e serviços, seja nos processos de formação e re-construção de saberes e conhecimentos tradicionais. A discussão sobre homogeneidade cultural passou a significar a submissão das tradições culturais de valores milenares, em nome de um homem pensado a partir de um modelo europeu ocidental. Entretanto, no final do século XX, surgiram estudos de valorização da pluralidade cultural em cada contexto nacional, através da criação de categorias indígenas, negros, mulheres, imigrantes, etc, como expressão de construções de culturas e/ou identidades singulares, com o propósito de reivindicar a preservação de patrimônios próprios.Objetiva-se estudar o rebatimento do processo de globalização na esfera cultural que vem sendo modelado em grande parte devido às inovações científicas, tecnológicas e a apropriação da informação e conhecimento nas sociedades. Analisar aspectos de mudanças na construção de identidades individuais e coletivas em virtude da reordenação do espaço e do tempo, a criação de novos materiais simbólicos, resultantes da inserção das novas tecnologias da informação.

 

Justificativa:

Os grupos sociais podem resgatar o sentido de identidade promovendo nova construção de significado em um mundo de fluxos e redes, de novas combinações de imagens e novas atribuições de sentido. Produzir conhecimento não é uma questão meramente tecnológica; está ligada às pessoas e aos seus comportamentos e radicam na aprendizagem e na cultura coletiva. A cultura envolve questão de identidade e de valores políticos, exerce um papel fundamental na valorização e no respeito a diferentes formas de estar no mundo e de vivê-lo, ou seja, na valorização da diversidade. Resgatar experiência e narrativa em relatos de vida, através de uma atividade criadora, de caráter coletivo - significa para o ouvinte uma alternativa de compartilhamento de experiências e emoções, internalização de valores que fazem crescer o sentimento de solidariedade e de respeito para com os outros e com o ambiente.

 

 

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 76

RELAÇÕES INTERNACIONAIS, POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO

 

Coordenadores:

Ana Maria Ferreira Menezes

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade do Estado da Bahia
Função na instituição: Professor

Elsa Kraychete

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal da Bahia
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

As relações internacionais impulsionaram o crescimento econômico desde o pós-guerra, a partir de valores, prioridades e formas de cooperação entre os Estados, priorizando interesses de países com propostas hegemônicas. O cenário mundial passou por mudanças devido a crises econômicas, acentuado aumento da desigualdade e da pobreza impulsionando medidas co-responsabilidade entre todos os países. Os países das nações Unidas comprometeram-se até 2015, com objetivos de desenvolvimento internacional através da Cooperação para o Desenvolvimento. Nesse contexto, surgem novas áreas de cooperação técnica, social, ambiental com enfoque para os excluídos, processos e dispositivos de reformas estruturais na perspectiva da promoção social. Assim, as políticas públicas planejadas e implementadas se voltam para o desenvolvimento inclusivo. Desta forma, os objetivos desse Grupo de Trabalho se voltam para: Identificar as potencialidades de estratégias políticas nas referencias internacionais e seus rebatimentos nos espaços nacionais e locais; refletir sobre diretrizes de desenvolvimento e inclusão social comungadas entre instituições multilaterais e rebatimentos em políticas nacionais e locais; e, abordar as perspectivas de financiamentos internacionais de políticas públicas, inclusão e diversidade na agenda de governo.

 

Justificativa:

Este Grupo de Trabalho justifica-se pela inexistência de homogeneidade nas práticas da cooperação internacional, que variam entre os países e entre os atores envolvidos. As propostas de políticas públicas adotadas nos países em desenvolvimento carecem de avaliações de desempenho dos governos em consonância com os investimentos adquiridos considerando a importância dessa cooperação.

EIXO 10 - Comunicação, Ciência e tecnologia

GRUPO DE TRABALHO - GT 77

Ciência, assistência e circulação do saber

 

Coordenadores:

Maria Renilda Nery Barreto

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso S. da Fonseca
Função na instituição: Professora

Maria Martha de Luna Freire

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal Fluminense
Função na instituição: professora

Gisele Sanglard

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Severino Sombra
Função na instituição: Coordenadora Curso de Graduação

Tânia Salgado Pimenta

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Fundação Oswaldo Cruz
Função na instituição: Professora e Pesquisadora

 

Resumo:

O GT Ciência, assistência e circulação do saber tem por objetivo propiciar a interlocução de pesquisas recentes sobre a temática, tanto no que se refere ao período colonial, quanto aos séculos XIX e XX. Levamos em consideração que a própria idéia de assistência englobava, ainda no início do século XX, um vasto e abrangente leque de ações às quais se atribuía um caráter público - desde os cuidados voltados para a infância e a maternidade, até a velhice e a loucura. Envolvia, assim, um conjunto diversificado de instituições como: hospitais, asilos, orfanatos, colônias, creches, ligas, postos médicos, maternidades, hospícios, dispensários, policlínicas, cujos limites de atuação eram tênues e permeáveis. Desse modo, além do Estado, a assistência pública era exercida por diversas entidades caritativas e/ou filantrópicas, como as sociedades civis e religiosas, fundações assistenciais e outros grupos comunitários. Tais instituições foram geridas por indivíduos que se articularam em torno do modelo caritativo até o século XVIII e, que gradativamente foram alterando esse paradigma ao incorporar preceitos científicos às suas práticas. A partir do século XIX e, fundamentalmente no século XX, a ciência tornou-se pano de fundo para a organização das ações assistenciais. Ganhou destaque ainda o trânsito de idéias, saberes e pessoas nos dois lados do Atlântico, criando simetrias e distinções.
São especialmente relevantes para esse GT as pesquisas, já realizadas ou em andamento, que privilegiem a perspectiva daqueles que buscavam assistência, baseada nas diversas concepções, e/ou que eram o foco de instituições e de práticas assistenciais desenvolvidas em vários contextos sociais, históricos e geográficos. Nesse sentido, objetivamos colocar em evidência a diversidade e singularidade das soluções locais para esta questão, assim como as diferenças nos sistemas de assistência que se desenvolveram em cada um dos territórios e sociedades que englobavam o Império Ultramarino português.

 

Justificativa:

Há alguns anos vem se constituindo uma rede de pesquisadores do Brasil e de Portugal, que em alguns fóruns de discussão apresentam uma agenda ampla de investigações no campo da ciência, da saúde e da assistência, na interface da história, da medicina, da antropologia e da filosofia. O XIo Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais mostra-se um espaço privilegiado para ampliar essa rede e agregar outros pesquisadores de áreas além das já referidas, tais como sociologia, educação, enfermagem, serviço social, arquitetura, dentre outras. Serão benvindas investigações que abordem questões relativas à assistência à saúde - em suas múltiplas facetas e em diversos tempos -, bem como as outras formas de assistência então em vigor; à construção e administração de instituições de assistência; à profissionalização da assistência; à ação da sociedade civil; e à produção e difusão do saber médico.

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 78

COMUNICAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS, VISIBILIDADE E CIDADANIA

 

Coordenadores:

Teresa Cristina Furtado Matos

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal da Paraíba
Função na instituição: Professora

Catarina Oliveira

Titulação mais alta:  Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Ceará
Função na instituição: Professora

 

Resumo:

O GT se propõe a acolher pesquisas que analisem estratégias de comunicação empregadas por diferentes grupos para elaboração/relaboração de suas auto-imagens, de modo a construir, em cenários de disputas políticas, posições de visibilidade e legitimidade. Mídias diversas são espaços usados para essas elaborações: jornais, revistas, rádio, vídeo, cinema, fotografia, internet, teatro e processos comunicativos vinculados a cultura como festas, marchas etc. Assim, analisando como esses espaços são empregados para a elaboração de visibilidade, reconhecimento e busca de cidadania, o GT quer reunir pesquisas que busquem compreender, do ponto de vista das ciências sociais, como a produção simbólica participa ativamente da política de produção de imagens, representações e reconhecimento, construindo sistemas alternativos de produção de representações ligadas a movimentos sociais e culturais populares.

 

Justificativa:

Marcada pela centralidade do poder simbólico, a vida contemporânea exige a construção contínua de visibilidade e legitimidade por parte de grupos, instituições e movimentos sociais. A mídia participa ativamente desses processos. Disputas por reconhecimento e direitos, operadas no campo político e social, requerem cada vez mais a elaboração de imagens e autoimagens que, produzidas e veiculadas de diferentes modos, lutam por legitimidade, tornando os processos de conflito, oposição, identificação e defesa de posições fundamental. Considerando esse cenário, o grupo de trabalho se justifica por oferecer um espaço de reflexão e compreensão desses processos e de suas repercussões para grupos e movimentos nele envolvidos

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 79

Gênero e Ciências

 

Coordenadores:

Nadia Regina Loureiro de Barros Lima

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Sociedade de Ensino Superior do Nordeste
Função na instituição: Professora

Luisa Maria Saavedra Ferreira Almeida

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade do Minho, Braga/Portugal
Função na instituição: Professora

Laura Susana

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal Rural de Pernambuco Brasil
Função na instituição: Professora

 

Resumo:

Na sociedade contemporânea, muitos têm sido os desafios enfrentados pelas mulheres em sua inserção no espaço público; entre estes, destacamos a participação nos domínios das Ciências e Tecnologias (C&T), cuja presença ainda está aquém da masculina, tendo em vista, entre outros fatores, a hegemonia de traços androcêntricos nestes domínios, marcas da razão científica moderna. E quando se vinculam a estes domínios, o fazem preferencialmente naquelas áreas que podemos nomear de ciências e tecnologias domésticas, na sua maioria, suspeitas, na Academia, de serem dotadas de conotação científica e tecnológica.
Entre os objetivos desse Grupo de Trabalho destacamos a oportunidade de:

  • refletir sobre os fatores que vêm interferindo na distribuição diferenciada e desigual de homens e mulheres nas áreas do conhecimento, particularmente nos domínios das C&T e atividades profissionais no Brasil e em Portugal;
  • identificar, para além dos fatores comuns entre os dois paises, o que lhes é particular; refletir a análise do discurso da razão científica moderna e a produção de efeito de sentidos na desigualdade de gênero de homens e mulheres nas ciências;
    pensar na possibilidade de elaboração de projetos comuns nos dois paises - Brasil e Portugal - em torno do tema Gênero e Ciências.
    Na sociedade contemporânea, muitos têm sido os desafios enfrentados pelas mulheres em sua inserção no espaço público; entre estes, destacamos a participação nos domínios das Ciências e Tecnologias (C&T), cuja presença ainda está aquém da masculina, tendo em vista, entre outros fatores, a hegemonia de traços androcêntricos nestes domínios, marcas da razão científica moderna. E quando se vinculam a estes domínios, o fazem preferencialmente naquelas áreas que podemos nomear de ciências e tecnologias domésticas, na sua maioria, suspeitas, na Academia, de serem dotadas de conotação científica e tecnológica. Entre os objetivos desse Grupo de Trabalho destacamos a oportunidade de:
  • refletir sobre os fatores que vêm interferindo na distribuição diferenciada e desigual de homens e mulheres nas áreas do conhecimento, particularmente nos domínios das C&T e atividades profissionais no Brasil e em Portugal;

Justificativa:

Por que tão poucas e, assim mesmo, tão invisibilizadas?
Eis a questão que permanece atual e justifica a relevância do tema, pelo fato das mulheres (ainda) estarem sub-representadas no campo das C&T e, assim mesmo,invisíveis; os estudos que vêm sendo realizados sobre esse tema (destacamos, entre outras teóricas, Evelyn Fox Keller, Sandra Harding, Alison Jaggar, Mary Gergen, Ruth Hubbard, Eli Batra ) explicitam uma significativa marca androcêntrica no campo científico do saber. Esse androcentrismo se manifesta em diversos aspectos, a saber: o epistemológico, pela regência do paradigma cartesiano alicerçado na razão científica moderna e que se expressa pela proliferação de metáforas e simbolismos generificantes; metodológico, pelo espaço privilegiado que reserva às abordagens quantitativas consideradas como as científicas por excelência; estruturais, em que na divisão sexual do trabalho científico, há uma desigual distribuição de homens e mulheres nas diferentes áreas de saberes e atividades profissionais. É nesse sentido que se constituem os "guetos profissionais", ou seja, uma presença maciça de homens ou mulheres em determinadas áreas e um esvaziamento em outras; no caso das mulheres, por exemplo, a sub-representação nas áreas correspondentes às C&T e uma presença maciça nas áreas de saúde e humanas. A importância da participação igualitária de homens e mulheres nas C&T se justifica não só por uma questão social de direitos humanos, mas é fundamental para o crescimento e desenvolvimento econômico dos paises; e, para que isso aconteça, urge que sejam asseguradas iguais oportunidades para que homens e mulheres possam realizar o potencial humano (criativo, analítico, reflexivo, crítico), que lhes que lhes é próprio.

De acordo com estudos realizados em Portugal inseridos no projeto financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia "Mulheres nas ciências, Engenharias e Tecnologias: o efeito do oleoduto que pinga"(PIHM/GC/0035/2008), o quadro de sub-representação de mulheres nas ciências também se faz presente neste país; por isso mesmo, entendemos como relevante identificar, para além do registro estatístico comum, o que haverá de particular nessa generalidade apresentada pelos dois países de língua lusófona: o que poderá existir de traço diferenciado para além dos traços comuns?

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 80

Internet e Política

 

Coordenadores:

Marcus Abílio Gomes Pereira

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UFMG
Função na instituição: Professor

Sivaldo Pereira da Silva

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Alagoas
Função na instituição: Professor Adjunto

Ricardo Fabrino Mendonça

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Minas Gerais
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

O Grupo de Trabalho aqui proposto pretende discutir as múltiplas interfaces entre internet e política. Buscaremos compreender quais as características e as consequências da ação política online e as possibilidades de aprofundamento democrático através de um maior envolvimento online dos indivíduos, ao promover novas oportunidades de interação entre sistema político e os cidadãos. Iremos analisar também de que modo a Internet atravessa os processos discursivos que compõem a esfera pública, além das especificidades e dilemas do desenvolvimento da democracia digital nos países de língua portuguesa. Essas interfaces envolvem:

+ Democracia digital
+ Governo Eletrônico
+ Redes Sociais
+ Partidos, candidatos, eleições, campanhas políticas
+ Cyberativismo - movimentos sociais
+ Exclusão Digital
+ Provimento da informação Política
+ Deliberação e Participação online
+ Internet e gênero
+ Novas mídias e questões étnico-raciais
+ Povos originários e internet

Objetivos:
Este Grupo de Trabalho tem por objetivo a criação de um espaço de diálogo entre pesquisadores luso-afro-brasileiros que trabalhem com a temática da internet e política. Uma análise comparativa entre as experiências de diferentes países permitirá uma maior compreensão das especificidades do uso das novas tecnologias na prática política dentro do contexto luso-afro-brasileiro, contexto este marcado por democracias e independências recentes. Por último, buscaremos compreender as oportunidades e desafios que as novas tecnologias colocam para o desenvolvimento de uma democracia de alta intensidade.

 

Justificativa:

- As discussões contemporâneas sobre a necessidade de aumentarmos a intensidade da democracia devem levar em conta as experiências participativas desenvolvidas em diferentes países do Sul, tais como o orçamento participativo e os conselhos no Brasil, assim como os panchayats na Índia, entre outros.
- Nesses contextos as práticas políticas podem ser modificadas de forma relevante através da apropriação das novas tecnologias de informação e comunicação, mais especificamente a internet. Esta tecnologia pode favorecer o desenvolvimento de uma democracia de alta intensidade através do aumento da transparência das ações de atores estatais, da diminuição da assimetria informacional e da distância entre representantes e representados. A participação política, através da promoção de canais de diálogo entre cidadãos, e a redução de custos do ativismo político também podem ser incrementados através do uso desta tecnologia. Apesar de todas estas expectativas positivas de incremento democrático é necessário também reconhecermos os potenciais problemas decorrentes do uso da internet, tais como a difusão de práticas e discursos intolerantes e o aumento das desigualdades entre outros.
- Partindo do pressuposto de que muitos dos países de língua portuguesa são democracias relativamente recentes ou se tornaram independentes no final do século passado, podemos analisar as diversidades e complexidades destas sociedades através das maneiras pelas quais as novas tecnologias vêm sendo apropriadas pelos atores políticos desses países e quais as suas consequências.
- Por fim, a ideia do grupo é discutir essas interfaces entre internet e política, tendo em vista a centralidade das mesmas em nossas sociedades contemporâneas para o efetivo desenvolvimento de democracias de alta intensidade.

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 81

Mídia e democracia

 

Coordenadores:

Luis Felipe Miguel

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de Brasília
Função na instituição: Professor

Flávia Biroli

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política
Função na instituição: Professora

Susana Salgado

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Nova de Lisboa e Fundação para a Ciência e Tecnologia
Função na instituição: Professor

Fernando Antônio Azevedo

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UFSCar - Brasil
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

O GT Mídia e democracia pretende acolher análises voltadas para as relações entre os meios de comunicação e a política nas sociedades democráticas contemporâneas. O impacto da atuação dos meios de comunicação para a democracia; o papel das novas mídias, especialmente da internet; a atuação dos diferentes veículos em contextos eleitorais e suas formas de participação e delimitação do debate público; a conformação da agenda pública; as transformações no discurso político e a importância da visibilidade na produção do capital político; os processos de produção das preferências e de definição da opinião pública estão entre os temas de pesquisa que o GT pretende acolher. Serão consideradas contribuições feitas no âmbito das diferentes disciplinas nas quais as relações entre mídia e democracia são objeto de preocupação. A temática das relações entre mídia e democracia está relacionada ao problema da concentração, nas mãos de poucos, da produção e difusão de discursos sobre o mundo social. O funcionamento dos diferentes veículos e sua permeabilidade aos atores e perspectivas sociais está no centro da definição dos limites dos debates públicos. A possibilidade que diferentes segmentos da população têm de exercer influência sobre esses debates varia e é, para a maior parte dos cidadãos, bastante reduzida, confirmando as exclusões que organizam as democracias existentes. O GT Mídia e democracia pretende ser um espaço para análises teóricas e empíricas voltadas para essas questões. Objetiva ampliar o acesso a pesquisas feitas em diferentes países, viabilizando comparações e reflexões sobre instrumentos teóricos e metodológicos para as pesquisas.

 

Justificativa:

O GT Mídia e democracia pretende acolher análises voltadas para as relações entre os meios de comunicação e a política nas sociedades democráticas contemporâneas. O impacto da atuação dos meios de comunicação para a democracia; o papel das novas mídias, especialmente da internet; a atuação dos diferentes veículos em contextos eleitorais e suas formas de participação e delimitação do debate público; a conformação da agenda pública; as transformações no discurso político e a importância da visibilidade na produção do capital político; os processos de produção das preferências e de definição da opinião pública estão entre os temas de pesquisa que o GT pretende acolher. Serão consideradas contribuições feitas no âmbito das diferentes disciplinas nas quais as relações entre mídia e democracia são objeto de preocupação. A mídia é um fator central da vida política contemporânea, dada sua posição de mediadora da interação entre líderes políticos e cidadãos comuns. Pode-se considerar que as representações do mundo social e da política produzidas e difundidas pelos meios de comunicação têm destaque na produção, reprodução ou contestação de hierarquias, práticas e valores. A visibilidade na mídia é, cada vez mais, componente essencial da produção do capital político. Trata-se de uma esfera privilegiada de conformação do ambiente político contemporâneo, atuando na definição das temáticas que são consideradas politicamente relevantes, em torno das quais se desdobram os debates e se configura a agenda da mídia. Os meios de comunicação atuam, ainda, na proposição ou naturalização de enquadramentos hegemônicos para esses temas, conferindo sentidos às disputas e estabelecendo diferenciações entre posições e atores que participam dos debates. Ainda que sejam reconhecidos os impactos que outros atores possam ter sobre os fluxos da comunicação na esfera pública e no sistema político, cabe destacar a centralidade e o alcance dos impactos da atuação política da mídia. A temática das relações entre mídia e democracia está relacionada ao problema da concentração, nas mãos de poucos, da produção e difusão de discursos sobre o mundo social. O funcionamento dos diferentes veículos e sua permeabilidade aos atores e perspectivas sociais está no centro da definição dos limites dos debates públicos. A possibilidade que diferentes segmentos da população têm de exercer influência sobre esses debates varia e é, para a maior parte dos cidadãos, bastante reduzida, confirmando as exclusões que organizam as democracias existentes.
O momento das eleições é aquele em que é mais fácil inferir a influência da mídia na política, uma vez que ela se materializa num comportamento específico, o voto. Mas seu impacto não se restringe aos períodos eleitorais, faz parte do cotidiano das interações entre os cidadãos e a política. Embora o grau dessa influência seja variável, a mídia tem um papel central na conformação do ambiente político contemporâneo. As transformações no discurso político são um exemplo da centralidade dos meios de comunicação de massa, em especial os eletrônicos. O rádio criou uma nova e poderosa forma de contato entre o político e seu público. Mas foi com o advento da televisão que as mudanças de fato se impuseram, tornando esse discurso mais imagético, íntimo, fragmentado e difuso. Mais recentemente, a internet passou a apresentar novas questões aos pesquisadores, modificando potencialmente as condições de produção, difusão e acesso aos discursos políticos e levando a considerações sobre a pluralização dos debates. Os novos instrumentos à disposição nas campanhas políticas também apresentam novos problemas às pesquisas.
O GT Mídia e democracia pretende ser um espaço para análises teóricas e empíricas voltadas para essas questões. Objetiva ampliar o acesso a pesquisas feitas em diferentes países, viabilizando comparações e reflexões sobre instrumentos teóricos e metodológicos para as pesquisas.

 

 

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 82

Tecnologia e Vida Contemporânea

 

Coordenadores:

Leopoldo Waizbort

Titulação mais alta: Outra
Filiação institucional: Universidade de São Paulo - USP
Função na instituição: Professor titutlar

José Luís de Oliveira Garcia

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Função na instituição: Investigador

 

Resumo:

As ciências sociais têm vindo a mostrar um interesse sólido e crescente pelo estudo das tecnologias. A interação social, as formas de comunicação e a mobilidade são hoje intensamente mediadas por tecnologias como o automóvel, os telemóveis/celulares, computadores, Web, e muitos outros artefatos técnicos presentes na vida quotidiana. O imaginário cultural das sociedades modernas encontra na tecnologia uma das suas fontes privilegiadas - das utopias e distopias às ideologias da modernidade, sem esquecer as correntes contraculturais de rejeição da onipresença das tecnologias modernas. Do mesmo modo, as problemáticas normativas ligadas à regulação da biotecnologia, das tecnologias reprodutivas, da neurotecnologia, da nanotecnologia, etc., têm vindo a suscitar o interesse das ciências sociais a partir de questões sobre os critérios da vida e da morte, da identidade pessoal, da natureza dos seres humanos e das implicações para o ambiente. As interpenetrações entre a esfera econômica e a científica-tecnológica, o papel da tecnociência na segurança e guerra, a presença constante dos experts no aconselhamento em domínios ambientais, de saúde pública e de ordenamento do território, são igualmente testemunho da necessidade de refletir e estudar profundamente esta área.

 

Justificativa:

Na vasta comunidade afro-luso-brasileira, que partilha uma língua comum e uma história entrecruzada em determinados períodos, a tecnologia tem tido uma presença relevante, ainda que os seus ritmos prossigam a diferentes intensidades, tenham acesso a recursos distintos e sejam alvo de estratégias políticas específicas. O domínio em questão é o eixo de organização de um Grupo de Trabalho aberto à apresentação e discussão de papers subordinados ao tópico geral das relações entre tecnologia, sociedade e cultura, no contexto do desenvolvimento histórico e social dos países de língua oficial portuguesa.

 

 

 

EIXO 11 - Recursos naturais, campesinato e globalização: mobilização, conflitos e gestão

GRUPO DE TRABALHO - GT 83

Comunidades , Aldeias e Povoados: Reconfigurações da Periferia e Novas Redes Territoriais

 

Coordenadores:

Javier Alejandro Lifschitz

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UNIRIO
Função na instituição: Professor

Marcelo Carlos GANTOS

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UENF-Universidade Estadual do Norte Fluminese
Função na instituição: Professor Associado

Beatriz PADILLA

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Cento de Investigação e Estudos de Sociologia-ISCTE-IUI
Função na instituição: Pesquisadora

Márcia Leitão Pinheiro

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: UENF
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

O GT "Comunidades , Aldeias e Povoados reconfigurações da Periferia e Novas Redes Territoriais" pretende evidenciar, dimensionar e refletir sobre experiências locais e regionais de transformação de espaços periféricos rurais e rural-urbanos no Brasil, Portugal e África. Nessa direção foram considerados três eixos temáticos articuladores : 1- novas redes territoriais do interior no âmbito comercial e produtivo: empresas transnacionais, fluxos de comercio internacional, migrações e trabalhadores entre regiões do interior, migrações inter-regionais, norte-sul. 2- resignificações do interior do ponto de vista cultural e ambiental: valorização da cultura local e turismo cultural, novos imaginários sobre as periferias rurais. 3- políticas publicas voltadas à reconstrução de territórios, saberes locais e praticas culturais: patrimonialização, políticas nacionais e regionais de promoção de culturas locais, políticas de preservação do ambiente e a cultura regional. Para efeitos das apresentações consideramos tanto pesquisas realizadas em ambientes locais, relatos de experiências quanto reflexões teóricas e metodológicas que abordem o tema da emergência e (re)significação do "interior" no mundo contemporâneo focalizando o debate nas possibilidades de quadros comparativos e novas perspectivas de interpretação

 

Justificativa:

Quando se pensa o mundo lusófono composto e representado pela África, Brasil e Portugal as referencias mais imediatas são os grandes centros metropolitanos ou industriais. Contudo no mundo contemporâneo, o "interior" rural e rural-urbano vem atravessando importantes transformações. O termo "interior" tem entre os países de colonização portuguesa um sentido polissêmico, mas aqui queremos nos referir as territorialidades "periféricas" que historicamente se caracterizaram por configurar o "outro" lado da modernização. São povoados, aldeias e comunidades rurais "esquecidas", comunidades étnicas e culturais de aparência ancestral, pequenos vilarejos, enfim territórios do que se denominava "arcaico" e que na atualidade incorporam-se a novos circuitos materiais e simbólicos em razão de fluxos comerciais, políticos, artísticos, turísticos ou migratórios. Inseridos nestes novos circuitos emergem redes territoriais e culturais absolutamente novedosas que vinculam espaços desse "interior" a centros internacionais, como as "quebradeiras de coco" do sertão Pernambucano vinculadas a redes de cultura na Europa ou as novas redes de turismo de aldeias em Portugal que promovem culturas locais que estavam praticamente extintas. Neste panorama devemos incluir também a conformação de novos circuitos comerciais que reconfiguraram espaços locais, como aconteceu na terceira Itália e as políticas publicas de promoção de territórios do "interior" e turismo. Nesse âmbito, devem ser considerados os processos de patrimonialização da cultura e a resignificação das comunidades do interior nos circuitos de turismo cultural, agroecologico ou gastronômico; povoados abandonados que ressurgem e se
transformam em museus vivos ou mercados artesanais; processos de recriação de identidades étnicas, como no caso das comunidades quilombolas no Brasil ou comunidades étnicas da África; processos de "desenvolvimento local" ou "eco-desenvolvimento" que vem impactando núcleos populacionais de pequeno porte tanto no Portugal e Brasil, como na África e fenômenos como as "neocomunidades". Estes processos também se estendem ao plano migratório, principalmente nas comunidades de fronteira que vivem o impacto dos fluxos migratórios internacionais e a globalização da cultura no âmbito local. No GT também será contemplado a apresentação de estudos sobre narrativas artísticas e literárias que tenham como tema as mudanças sociológicas, antropológicas e culturais destas periferias rurais ou rural-urbanas. Partindo da premissa articuladora deste XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais que propõe como desafio epistemológico debater a problemática da diversidade e a complexidade de realidades sociais em sociedades geográfica, histórica e sociologicamente diferenciadas como as lusófonas o objetivo deste GT é evidenciar as transformações destes espaços locais e regionais em Brasil, Portugal e África estabelecendo nexos e comparações. Consideramos assim três eixos temáticos articuladores:
1- novas redes territoriais do interior no âmbito comercial e produtivo: empresas transnacionais, fluxos de comercio internacional, migrações e trabalhadores entre regiões do interior, etc.
2- resignificações do interior do ponto de vista cultural e ambiental: valorização da cultura local, turismo cultural, migrações entre o local e o transnacional: migrações de grupos étnicos, migrações inter-regionais, norte-sul, etc.
3- políticas publicas voltadas à promoção cultural e incentivo econômico em áreas e comunidades periféricas rurais e rural-urbanas: patrimonialização, benefícios a grupos populacionais, promoção de grupos culturais, políticas voltadas a identidades étnicas.
Para efeitos das apresentações consideramos tanto pesquisas realizadas em ambientes locais, relatos de experiências quanto reflexões teóricas e metodologicas que abordem o tema do "interior" no mundo contemporâneo também enquanto narrativas estéticas.

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 84

Dimensões e Perspectivas da Economia Solidária

 

Coordenadores:

Luiz Inácio Germany Gaiger

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Função na instituição: Docente de Pós-Graduação Estrito Senso

Dipac Jaiantilal

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Instituto Cruzeiro do Sul
Função na instituição: Investigador e Coordenador de Economia e Desenvolvimento

Marília Veríssimo Veronese

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Função na instituição: Professora e pesquisadora

 

Resumo:

O Grupo de Trabalho proposto sobre esta temática resulta da necessidade de ampliar o debate crítico e interdisciplinar em torno da economia solidária e de outras formas alternativas de economia. Distintas pela sua racionalidade econômica, estas outras economias têm desafiado a hegemonia do sistema de mercado ao direcionarem-se para a construção de um sistema mais justo e solidário, condizente com os propósitos de gerar bem-estar humano e social e de promover a emancipação de amplas camadas de população marginalizada. O Grupo de Trabalho tenciona responder aos desafios que nos coloca a economia solidária, debatendo uma multiplicidade de aspectos e de questionamentos que ela suscita e que vão desde os contornos da sua delimitação conceptual, às dinâmicas da sua relação com a economia capitalista, passando pela questão da sua contribuição para uma vida melhor para todos. Em termos mais específicos, as contribuições pedidas aos participantes no GT visam a: a) Demonstrar a persistência de formas de economia que tendencialmente não são absorvidas pelo sistema econômico hegemônico, contrariando assim correntes teóricas que fundamentam essa posição; b) Apontar a emergência de movimentos e práticas sociais que resistem à lógica do sistema econômico hegemônico e a partir daí, delimitar a amplitude dessas formas de resistência que vão para além do sistema produtivo, inserindo-se em formas de consumo e de manifestação critica; c) Evidenciar a existência de formas de pensar o "econômico" que foram historicamente invisibilizadas pela reflexão teórica, mas que despontam no atual momento de mudança paradigmática, em especial por força de novas correntes teóricas, como os estudos feministas, o ecofeminismo, o movimento ambiental, os estudos pós-coloniais e as epistemologias do sul; d) Colocar em perspectiva também os desafios colocados a essas outras formas de economia, que têm como fundamentos categorias tais como solidariedade, participação, partilha, felicidade, bem-estar e bem-viver.

 

Justificativa:

Nas últimas décadas, em diferentes países e continentes, a economia solidária tem registrado avanços notáveis, assumindo uma diversidade de formas e de dinâmicas que, por sua riqueza e originalidade, mal cabem nas categorias analíticas de que dispomos, interpelando assim os cientistas sociais a um esforço de compreensão do fenômeno e das suas relações estruturais. Em ritmo acelerado, ela vem convertendo-se em objeto de estudo, especialmente pelas Ciências Sociais, sendo cada vez maior o número de instituições universitárias e de programas acadêmicos que a incluem em suas atividades de pesquisa e de formulação teórica. Da mesma forma, tem motivado a criação de redes internacionais de pesquisa e originado publicações relevantes, a exemplo do Dicionário Internacional da Outra Economia (Coimbra: Editora Almedina, 2009), com o qual contribuem mais de cinco dezenas de autores, da Europa, África e América Latina. No Brasil, a economia solidária tem sido abordada nos principais eventos das Ciências Sociais, como o Encontro Anual da ANPOCS e o Congresso Brasileiro de Sociologia, em grupos de trabalho coordenados por alguns dos proponentes desta Proposta de GT.
A pluralidade de atores e de contextos da economia solidária e dessas outras formas de economia coloca em evidencia a crescente insatisfação frente a um sistema econômico que marginaliza sujeitos, desvaloriza os seus conhecimentos e gera efeitos sociais de desigualdade. A cidadania confere a cada um o reconhecimento do estatuto de membro pleno da sociedade com o direito a participar em todas as esferas da vida colectiva e a contribuir para um mundo mais justo e democrático. Nas sociedades contemporâneas a participação em algumas dessas esferas é, porém, ainda muito precária para uma grande parte da população. É o caso da economia, em que a gestão autônoma das iniciativas pelos próprios trabalhadores ou a participação destes em decisões estratégicas das unidades em que trabalham são muito limitadas e estranhas ao modelo dominante que estrutura a atividade econômica.
Assim, a proposta desse Grupo de Trabalho resulta da necessidade de seguir ampliando o debate crítico e interdisciplinar em torno da economia solidária e de outras formas alternativas. Os proponentes são investigadores sociais, pertencentes ao Grupo de Estudos de Economia Solidária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (ECOSOL-CES) e ao Grupo de Pesquisa de Economia Solidária e Cooperativa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Ainda, ao Instituto Cruzeiro do Sul, de Maputo, que têm vindo a partilhar a reflexão sobre essas temáticas, em uma perspectiva interdisciplinar e comparada.
Lideram a proposta:
- Luiz Inácio Gaiger (Brasil), Doutor em Sociologia, Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNISINOS e Coordenador da Cátedra UNESCO Trabalho e Sociedade Solidária; Coordenador, com José Luis Coraggio (UNGS, Argentina) da Red de Investigadores Latinoamericanos de Economía Social y Solidaria - RILESS; Diretor da Sociedade Brasileira de Sociologia.
- Pedro Hespanha (Portugal), Doutor em Sociologia, Presidente do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais (CES) e Investigador do Núcleo de Cidadania e Políticas Sociais - Grupo EcoSol. Suscrevem ainda a proposta:
- Dipac Jaiantilal (Moçambique), Doutor em Economia, Investigador do Instituto Cruzeiro do Sul
- Marília Veronese (Brasil), Doutora em Psicologia Social, Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Economia Solidária e Cooperativa da UNISINOS
- Aline Mendonça (Brasil), Doutora em Serviço Social, Investigadora do Grupo ECOSOL/CES e Coordenadora do Centro de Formação em Economia Solidária da Região Sul.

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 85

ECONOMIA SOLIDÁRIA: O TRABALHO AUTOGESTIONÁRIO COMO PRINCÍPIO EDUCATIVO

 

Coordenadores:

Francisco José Carvalho Mazzeu

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Estadual Paulista - UNESP
Função na instituição: Professor

Cezar Nonato Bezerra Candeias

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Alagoas
Função na instituição: Professor

Antonio Almerico Biondi Lima

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal da Bahia
Função na instituição: Ex-aluno

 

Resumo:

O Grupo de Trabalho tem como objetivo articular e sistematizar pesquisas e estudos que contribuam para a construção de uma Educação para a Autogestão. Parte-se do princípio de que o trabalho nos empreendimentos da economia solidária (em suas diversas formas de manifestação) não apenas tem potencial para constituir uma nova sociabilidade nos sujeitos envolvidos, mas gera a necessidade de uma educação de novo tipo, concretamente articulada com o processo de superação da alienação humana. Embora considerando que a Economia Solidária, em suas diferentes formas e abordagens, pode criar possibilidades de uma formação emancipatória, essa nova educação não emerge espontaneamente das práticas autogestionárias. Ao contrário: para que tais práticas se consolidem é essencial que se desenvolva simultaneamente uma prática educativa trans(formadora) que prepare os trabalhadores/donos dos empreendimentos para o exercício da autogestão. Tal prática educativa só poderá ser construída histórica e socialmente com a cooperação de Educadores, pesquisadores das Ciências Sociais e dos próprios trabalhadores organizados nos empreendimentos e em movimentos sociais ligados ao tema. Vários passos vêm sendo dados nessa direção, envolvendo pesquisadores, agentes do poder público, lideranças dos trabalhadores, etc. O Grupo de Trabalho irá se constituir em um importante espaço de reflexão sobre essas contribuições teóricas e metodológicas oriundas não apenas do meio acadêmico, mas de outras organizações da sociedade civil e do poder público.

 

Justificativa:

O tema da Economia Solidária tem sido cada fez mais debatido nas universidades brasileiras e, sob a denominação de Economia Social, tem sido objeto de pesquisa em diversos países. No entanto muitos desafios ainda se colocam para o aprofundamento desses estudos e sua disseminação junto a novos grupos de pesquisa. Estudos comparativos dessa problemática entre os diferentes países de língua portuguesa muito poderão contribuir para o avanço do conhecimento desse tema e para a ampliação do impacto social dessas pesquisas. No caso dos países da África, o enfrentamento dos graves problemas e desigualdades sociais por meio de um incentivo à solidariedade econômica e à autogestão pode se fortalecer como uma via importante para o aprofundamento dos processos de democratização naquelas sociedades.
Algumas questões centrais estarão norteando os debates nesse GT:
1. Que experiências educacionais no âmbito da economia solidária são mais relevantes para a construção de propostas de Educação para a Autogestão?

2. Como o trabalho em Empreendimentos Econômicos Solidários se converte em princípio educativo para formar sujeitos livres?
3. Quais os limites que a sociedade capitalista coloca ao processo de formação para a autogestão? Como superar esses limites?
4. As propostas metodológicas da Pedagogia Libertadora de Paulo Freire e da Pedagogia Histórico-Crítica poderão servir de base para uma Educação para a Autogestão? Quais os aportes mais significativos dessas abordagens?
5. A Pedagogia da Alternância fornece uma base para integrar Educação e Trabalho em uma perspectiva emancipatória? É possível utilizar essa abordagem nas áreas urbanas? Quais as suas contribuições mais relevantes em termos de formação para a autogestão?
6. Como articular a Educação para a Autogestão com a educação formal e a elevação da escolaridade dos trabalhadores da Economia Solidária?
7. Qual o papel do Estado nesse processo de construção de uma educação para a autogestão? Que políticas públicas são necessárias para avançar nesse processo?

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 86

Empreendedorismo social, trabalho associado e economia solidária

 

Coordenadores:

André Ricardo de Souza

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: UFSCar
Função na instituição: Professor adjunto

CRISTINA Clara Ribeiro PARENTE

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade do Porto
Função na instituição: Professor

Alessandra B Azevedo

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: DE - UFRB
Função na instituição: Docente

ANA LUCIA CORTEGOSO

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de São Carlos
Função na instituição: professor

 

Resumo:

As contradições inerentes à maneira capitalista e liberal de estabelecimento da vida social vêm provocando a busca de alternativas a uma realidade de desigualdade, violência e esgotamento dos recursos naturais. O reconhecimento da inadequação desse modelo leva à busca de outras formas de organização social, baseadas em valores alternativos ao da acumulação e da competição mercantil. O empreendedorismo social abrange práticas promovidas por entidades sem fins lucrativos, genericamente denominadas organizações não-governamentais (ONGs), próprias do terceiro setor. O empreendedorismo social é um fenômeno bastante amplo e heterogêneo, que ocupa posição intermediária ao Estado, à iniciativa privada e também a um empreendedorismo econômico e solidário. A economia solidária (designação preponderante no Brasil) e a economia social - termo mais frequente em alguns países de outros continentes - são expressões que identificam um fenômeno composto por empreendimentos econômicos caracterizados por trabalho associado, com feições autogestionárias. Esse conjunto, que se orienta por princípios como propriedade coletiva dos meios de produção, processos democráticos de participação e distribuição equitativa dos ganhos, vem crescendo bastante nas duas últimas décadas, com diversificação de atores sociais envolvidos, como entidades sindicais, eclesiais, universitárias, públicas e ONGs. Tal contingente abarca iniciativas de finanças solidárias - clubes e feiras de trocas com uso de uma "moeda social", bancos comunitários e cooperativas de crédito - bem como fábricas recuperadas, cooperativas e associações coletivistas. Há de fato uma espécie de contínuo entre o empreendedorismo social e a economia solidária. Esta por sua vez enfrenta o desafio de se contrapor, tanto ao cooperativismo corporativo tradicional, quanto às cooperativas decorrentes de processos de terceirização e precarização das relações trabalhistas. A proposta é reunir resultados investigativos de pesquisadores luso-afro-brasileiros sobre diferentes faces e problemas de todo esse universo empírico. O objetivo deste grupo de trabalho é promover a reflexão sobre algumas práticas de intervenção e seus impactos nos segmentos populacionais envolvidos.

 

Justificativa:

O debate apurado sobre essa temática é relevante dada a proliferação de experiências afins em diversas partes do planeta e tudo que elas implicam. Tais iniciativas são importantes para segmentos populacionais marcados pela escassez, marginalizados pelos mercados formais de trabalho e que estão em busca de relações humanas equilibradas e dignas. Experiências desse tipo são analisadas na coletânea de ensaios organizada por Boaventura de Sousa Santos Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista (Civilização Brasileira, 2002).

A reunião de pesquisadores luso-afro-brasileiros interessados nesta temática constitui uma oportunidade considerável para o debate sobre o que é e o que poderá ser a economia social e solidária, suas deficiências e possibilidades, que aparecem nos casos investigados em diversos países. É preciso analisar com rigor tais experiências, refletindo sobre seus aspectos de vulnerabilidade e potencialidade, bem como sobre a proposta de organização social subjacente. O desafio é delinear esse panorama de iniciativas associativas, os modelos de gestão adotados e suas implicações, problematizando em que medida elas apontam para algo inovador e emancipatório ou contribuem para a camuflagem das contradições do capitalismo.
O empreendedorismo social constitui um campo bastante amplo e heterogêneo, composto por núcleos, centros, institutos, fundações e demais formas de ONGs. Essas entidades, por um lado são sustentadas por empresas públicas, o que as tornam criticadas por contribuírem com a isenção do Estado de sua responsabilidade, servindo como um paliativo à reprodução liberal de desigualdade social. Por outro lado, elas apóiam e participam de mobilizações significativas por direitos cidadãos, como o Fórum Social Mundial, além de darem suporte técnico e político à formação dos chamados empreendimentos econômicos solidários. A relação entre o empreendedorismo social e a economia solidária é controversa e, por isso mesmo, merecedora de análise e debate. Tal realidade integra os processos mais amplos de mudança no universo do trabalho, envolvendo globalização, reestruturação econômica e formação de novas identidades coletivas.

Os empreendimentos de economia solidária enfrentam consideráveis desafios como escassez de recursos e de acesso a crédito, defasagem tecnológica, baixa qualificação profissional de seus integrantes e necessidade de conciliar princípios autogestionários e competitividade mercantil. Eles têm sido objeto de políticas públicas, com destaque para a brasileira Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Um levantamento feito por este órgão entre 2004 e 2007 mostrou a existência de mais de 21 mil empreendimentos desse tipo, reunindo cerca de 1,6 milhão de pessoas. A maior parte desse contingente se encontra na Região Nordeste. Estudos qualitativos e internacionalmente comparativos, de algum modo, propiciam confrontar criticamente esse mapeamento feito. Em Portugal, por sua vez, o empreendedorismo social e a economia social e solidária começam a adquirir solidez institucional, notadamente com a constituição em 2010 da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. Há também um interesse crescente sobre as iniciativas no meio universitário luso-brasileiro, traduzido em significativa produção acadêmica.

Este grupo de trabalho reunirá resultados investigativos de pesquisadores, pelo menos do Brasil e de Portugal. Alguns deles compõem organizações de pesquisa voltadas para essa temática, como a Rede Latino-Americana de Investigadores de Economia Social e Solidária (RILESS), a Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária (ABPES) e a Associação para o Empreendedorismo Social e Sustentabilidade do Terceiro Setor (A3S - Portugal). O GT propiciará um significativo intercâmbio de experiências entre pesquisadores lusófonos, certamente com efeitos de aprendizagem mútua e disseminação de conhecimento pertinente.

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 87

GESTÃO PARTICIPATIVA DE RECURSOS HÍDRICOS

 

Coordenadores:

Dinis Juízo

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Eduardo Mondlane
Função na instituição: Professor

marta pedro varanda

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: ICS/UL
Função na instituição: investigadora auxiliar

GISELE GIRARDI

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Espírito Santo
Função na instituição: Professor

Edmilson Costa Teixeira

Titulação mais alta: Pós Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Espírito Santo
Função na instituição: Professor

 

Resumo:

A gestão da água é uma questão problemática em âmbito mundial. Num cenário de alterações climáticas e desenvolvimento econômico de certas áreas, com aumento de consumos de água por parte da indústria, agricultura, turismo, abastecimento público, entre outros usos, a escassez de água (diminuição de qualidade e quantidade) e os conflitos entre os utilizadores ganha visibilidade e se coloca como problema central na formulação de políticas públicas. A governança da água tem sido caracterizada por um paradigma tecnocrático, cuja rigidez é incompatível com um contexto em que existem fenômenos que geram grande imprevisibilidade. É necessária uma compreensão mais generalizada e aprofundada dos requisitos necessários à gestão sustentável de recursos num ambiente em mutação, concebendo-se novas formas e medidas políticas de gestão do uso que implicarão mudanças nos comportamentos dos utilizadores. Estas mudanças só serão bem sucedidas se estes forem implicados e forem parte integrante destes processos. Mas para serem efectivos, os procedimentos participativos devem dar origem a decisões políticas como também devem permitir aos cientistas alargarem o seu conhecimento aprendendo com os leigos. Em outras palavras, os sistemas de governação têm que ser adaptativos. A proposta deste grupo de trabalho desdobra-se das articulações interinsitucionais e interdisciplinares para a organização da sub-rede lusófona da rede de pesquisa WRM-DP (Water Resources Management, Development and Participation), cujo lançamento teve lugar em Junho de 2010 no Institute of Development Studies/University of Sussex, em Brighton/Inglaterra. O trabalho dos investigadores desta rede, a ser realizado em conjunto com os actores locais, permitirá desenvolver métodos para a avaliação da situação dos recursos hídricos e métodos de gestão em prática, e na concepção de novas estratégias e instrumentos para uma gestão sustentável dos recursos, bem como a sua implementação.

 

Justificativa:

Dado o caráter abrangente e sistêmico do uso da água em todas as esferas de produção da vida social, implicando em dinâmicas e processos ambientais, geopolíticos, socioculturais e econômicos de grande diversidade, a participação social no processo de gestão deste recurso assume grande complexidade. Acrescente-se a isso o fato de que embora a questão seja global, o problema se manifesta localmente, pois os modos como as sociedades se apropriam e se utilizam do recurso água são dependentes do ambiente, da cultura e da organização socio-institucional e política. Coloca-se, assim, em contraponto à racionalidade técnica, advinda dos processos de globalização econômica com foco na eficiência, outras racionalidades, que podem ser entendidas como a construção do pacto social para o uso da água. Isto se põe como um desafio para a pesquisa interdisciplinar. Muitas áreas do conhecimento científico dedicam-se aos estudos sobre a água. Apesar de compartilharem o objeto de pesquisa ainda é pouco comum o compartilhamento de informações e linguagens, representando na ciência uma fragmentação que a água na vida social não comporta. Assim, justifica-se o Grupo de Trabalho pela promoção de diálogos interdisciplinares, interinstitucionais e internacionais, visando à construção de uma pauta comum de investigações que abranjam a temática "gestão participativa de recursos hídricos", bem como pela necessidade de reforço da investigação científica lusófona em face da hegemonia anglo-saxónica e consequente enviesamento de temas e métodos de investigação.

Objetivos: A diversidade de contextos proporcionada pelos diferentes países lusófonos permitirá avançar em conhecimentos nesta área. Desta troca de conhecimentos e experiências com foco na gestão participativa de recursos hídricos espera-se aprofundar discussões acerca de limitações e obstáculos dos processo participativos, sobre as várias "racionalidades", sobre formatos de participação social mais eficazes para cada contexto, levando-se em consideração tanto as desigualdades intranacionais de acesso à água como a inserção desta pauta em políticas públicas mais gerais, bem como situar, na pesquisa científica, os conceitos-chave "racionalidade", "sustentabilidade" e "desenvolvimento".

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 88

Meio ambiente, saúde, trabalho e sociedade

 

Coordenadores:

Bruno Milanez

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal de Juiz de Fora
Função na instituição: Professor

Stefania Barca

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Função na instituição: Pesquisadora

 

Resumo:

A proposta de GT pretende acolher trabalhos que se situem em diferentes áreas disciplinares, mas que tenham em comum a abordagem conjunta dos problemas ambientais e de saúde ocasionados pela atividade industrial e a sua relação com a sociedade. A problemática de interesse pode se relacionar com qualquer etapa do ciclo de produção - desde a extracção de matérias-primas, passando pela sua transformação, até à eliminação dos resíduos produzidos. Os problemas ambientais podem ser produto destas diferentes esferas produtivas e a saúde afetada situa-se tanto no grupo de trabalhadores envolvidos diretamente na produção quanto nas populações da área impactada.
A relação entre indústria e o contexto sócio-ambiental produz situações de conflitos ou de disputas entre os diferentes valores atribuídos ao ambiente natural e ambiente de trabalho, que produzem, por sua vez, conflitos entre diferentes grupos sociais acerca da distribuição dos custos ambientais das actividades económicas e dos danos e dos benefícios ambientais das escolhas públicas. Duas perguntas chaves nortearão a discussão a ser desenvolvida neste GT:

1) Como superar as fronteiras disciplinares (e políticas) e produzir uma
compreensão integrada das relações entre o meio ambiente poluído, os
problemas de saúde e a comunidade impactada?
2) Como incluir o ponto de vista dos trabalhadores e das comunidades afectadas nas pesquisas e nos processos de decisão para definição das políticas públicas e das medidas a implementar?
O enquadramento acima referido permitirá abordar um conjunto amplo de tópicos intimamente relacionados com este assunto, entre os quais se destacam três eixos temáticos principais:

1. Os aspectos da problemática vivenciada pelos cidadãos e as dinâmicas de resistência desenvolvidas pelos movimentos e pelas redes sociais emergentes, sejam nos ambientes contaminados que habitam e/ou nos seus locais de trabalho;
2. o estudo do papel da ciência e da tecnologia na discussão das medidas a adotar para a mitigação ou resolução de aspectos dos problemas;
3. a discussão de modelos de produção e consumo e de alternativas, como o trabalho sustentável, a agroecologia, a economia solidária e as experiências
de transição.

 

Justificativa:

Os conflitos e as disputas ambientais surgem em diferentes níveis - desde o local até a dimensão global - e envolvem uma variedade de sujeitos -
cidadãos e cidadãs em nome individual, comunidades, ONGs, movimentos sociais, atores institucionais e responsáveis de políticas públicas. A existência desta variedade de atores, que não somente atribuem ao meio ambiente
valores diferentes, mas são também marcados por desigualdades de poder económico, de conhecimento científico, de informação e da sua influência política, configura-se num desafio para a ação coletiva e a decisão pública na área ambiental.
A nossa proposta parte da discussão sobre o modelo de consumo e produção vigentes e o modelo de sociedade que queremos para o futuro, que não tem sido priorizada. O crescimento económico é o pilar central das politicas económicas vigentes por todo lado, embora já mostrou seus limites sociais e ecológicos e acabou por ser seriamente criticado. Na opinião de muitos cientistas sociais, bem como de inúmeros movimentos sociais, a crise atual representa uma oportunidade única para rediscutir as formas de produção e distribuição de riqueza, assumindo uma perspectiva mais atenta às desigualdades ambientais, isto é, a desigual distribuição dos custos ambientais entre os diferentes grupos sociais De acordo com uma vasta literatura internacional sobre o impacto social dos custos ambientais do crescimento económico, procura-se reunir trabalhos que discutam o paradigma industrial e produtivo vigente e que proponham alternativas.
O marco teórico-metodológico que buscamos valorizar neste GT é a inclusão dos saberes situados, sejam os científicos ou o das populações que são afetadas pelos problemas ambientais, de saúde e do ambiente de trabalho,
como o eixo estruturante dos trabalhos de pesquisa a serem discutidos. Uma segunda premissa deste marco é o fato de considerarmos que os problemas
ambientais, de saúde e do ambiente laboral afetam a uns mais que a outros, sendo parte das desigualdades sociais. Estes problemas são indissociáveis da crise social mundial e a justiça social e a luta política dos cidadãos pelos seus direitos são considerados aspetos centrais na discussão de alternativas
para o combate destas desigualdades.
Abre-se um convite amplo para pesquisadores de diferentes áreas para formular propostas de intervenção neste GT para o diálogo entre pesquisadores e a discussão de trabalhos que abordem estudos de caso que buscam apontar constrangimentos e/ou apresentar alternativas às problemáticas sociais nos âmbitos do ambiente, da saúde e do trabalho que
afetem diretamente grupos específicos.

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 89

Os desafios da Economia Solidária

 

Coordenadores:

Pedro Manuel Teixeira Botelho Hespanha

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Função na instituição: Presidente do Conselho Científico

 

 

Resumo:

O Grupo de Trabalho procura responder aos desafios que nos coloca a economia solidária, debatendo uma multiplicidade de aspectos e de questionamentos que ela suscita e que vão desde os contornos da sua delimitação conceptual, às dinâmicas da sua relação com a economia capitalista, passando pela questão da sua contribuição para uma vida melhor para todos. Tudo isto a partir da evidência recolhida em experiências e estudos recentes.
Em termos mais específicos, as contribuições pedidas aos participantes no GT, visam:
• Demonstrar a persistência de formas de economia que tendencialmente não são absorvidas pelo sistema econômico hegemônico, contrariando assim correntes teóricas que fundamentam essa posição;
• Apontar a emergência de movimentos e práticas sociais que resistem à lógica do sistema econômico hegemônico e a partir daí, delimitar a amplitude dessas formas de resistência que vão para além do sistema produtivo, inserindo-se em formas de consumo e de manifestação critica;
• Evidenciar a existência de formas de pensar 'o econômico' que foram historicamente invisibilizadas pela reflexão teórica, mas que despontam, no atual momento de mudança paradigmática, em especial por força de novas correntes teóricas como os estudos feministas, o ecofeminismo, o movimento ambiental, os estudos pós-coloniais e as epistemologias do sul;
• Enfim, perspectivar também os desafios colocados a essas outras formas de economia, que têm como fundamento a partilha, formas de acesso e participação distintas em conceitos como: solidariedade, felicidade, bem-estar e bem-viver.

 

Justificativa:

A proposta de um Grupo de Trabalho sobre esta temática resulta da necessidade de ampliar o debate crítico e interdisciplinar em torno da economia solidária e de outras formas alternativas de economia. A diversidade de atores e de contextos dessas outras formas coloca em evidencia a crescente insatisfação frente a um sistema econômico que marginaliza sujeitos, desvaloriza os seus conhecimentos e gera efeitos sociais de desigualdade.
A cidadania confere a cada um o reconhecimento do estatuto de membro pleno da sociedade com o direito a participar em todas as esferas da vida colectiva e a contribuir para um mundo mais justo e democrático. Nas sociedades contemporâneas a participação em algumas dessas esferas é ainda muito precária para uma grande parte da população. É o caso da economia em que a gestão autónoma das iniciativas pelos próprios trabalhadores ou a participação destes em decisões estratégicas das unidades em que trabalham são muito limitadas e estranhas ao modelo dominante que estrutura a actividade económica.
Nas últimas décadas e em diferentes países e continentes, formas alternatiivas de produzir, de transformar e de consumir têm vindo a emergir e a registar avanços notáveis contribuindo decisivamente para promover a emancipação cidadã. Distintas pela sua racionalidade econômica, estas outras economias desafiam a hegemonia do sistema de mercado ao construírem um sistema mais justo e solidário capaz de gerar bem-estar humano e social e de promover a emancipação de amplas camadas de população marginalizada.
Dentre elas, ressalta a economia solidária. Através de uma diversidade de formas e de dinâmicas que, pela sua riqueza e originalidade, mal cabem nas categorias analíticas de que dispomos, a economia solidária interpela os cientistas sociais num esforço de compreensão do fenômeno e das suas relações estruturais.
Os proponentes são investigadores sociais, pertencentes ao Grupo de Estudos de Economia Solidária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (ECOSOL-CES) e ao Grupo de Pesquisa de Economia Solidária do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e ao Instituto Cruzeiro do Sul de Maputo, que têm vindo nos últimos anos a partilhar reflexão sobre a temática da Economia Solidária e as Outras Economias numa perspectiva interdisciplinar e comparada.

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 90

Políticas Públicas de Economia Solidária

 

Coordenadores:

Roberto Marinho Alves da Silva

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Rio Grande do Norte/MTE
Função na instituição: Professor

Ronalda Barreto Silva

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Função na instituição: Professora

 

Resumo:

O Grupo de Trabalho deverá debater o atual contexto das políticas públicas de economia solidária no Brasil e em âmbito dos países lusófonos africanos. Parte-se da constatação de que, nas últimas décadas, as iniciativas econômicas solidárias vêm sendo cada vez mais experimentadas e reconhecidas em diversas formas de organização da produção, comercialização, finanças e consumo que privilegia a autogestão e a cooperação em empreendimentos coletivos, sob a forma de cooperativas ou associações, redes e cadeias produtivas. Ao democratizar as relações sociais de produção supera a subalternidade do trabalho em relação ao capital, desenvolve as capacidades do trabalhador, valorizando o trabalho familiar, das mulheres e de povos e comunidades tradicionais. Nesse sentido, a economia solidária também vem conquistando o apoio e reconhecimento público com a implantação de políticas governamentais que precisam ser debatidas e analisadas.

 

Justificativa:

A economia solidária no Brasil está avançando na sua organização política, constituindo fóruns e redes, com a intenção de ultrapassar a dimensão de iniciativas isoladas e fragmentadas. Essas articulações ganharam impulso no final da década de 90 e se consolidaram com a criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária em 2003. No mesmo ano foi criada a Secretaria Nacional de Economia Solidária no âmbito do Ministério do Trabalho e
Emprego, com o objetivo de "Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário". Essas iniciativas buscam expressar uma nova lógica de ação pública de apoio às iniciativas econômicas solidárias como um direito e garantia de acesso ao trabalho digno, viabilizando o envolvimento e participação dessas organizações na gestão pública e no exercício do controle social. Existem avanços na ampliação e integração de ações do Governo Federal por meio de programas e ações para o fortalecimento da Economia Solidária. A interlocução da ES avançou em várias políticas setoriais, tais como: trabalho e renda, desenvolvimento social, segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento territorial, saúde mental, segurança e cidadania, cultura, políticas para mulheres, igualdade racial, tecnologias sociais, educação de jovens e adultos, ensino tecnológico, pesca
etc. Além disso, ocorreu também a expansão de políticas públicas de economia solidária nos governos estaduais e municipais, inclusive com a criação de legislações e a implantação de conselhos, repercutindo no fortalecimento da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária.

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO - GT 91

Populações Tradicionais e Quilombolas e as Politicas de desenvolvimento

 

Coordenadores:

Maria Sueli Rodrigues de Sousa

Titulação mais alta: Doutor(a)
Filiação institucional: Universidade Federal do Piauí - UFPI
Função na instituição: Professora Adjunta I

 

Resumo:

No debate desenvolvimentista, sob o rótulo de Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, os projetos de construção de obras de infra-estrutura se destacam como "carro-chefe". No entanto, os grandes impactos que tais obras anunciam para o meio ambiente e populações tradicionais e quilombolas, com o prenúncio em forma de ameaça de deslocamento forçado e/ou limitações territoriais indicam que tais projetos, se são solução, também criam problemas de difícil resolução, o que imprime uma complexidade demandante por interpretação do texto jurídico no âmbito de um ordenamento como unidade que se plurifica nos contextos de aplicação sob o risco de violar direitos. O Estado, ao contrário, trata a questão sob o argumento de que o interesse público tem supremacia sobre o interesse privado. O presente Grupo de trabalho tem o objetivo refletir/analisar o cenário indicado e questionar a interpretação dada ao texto constitucional que secciona os bens a serem protegidos como se a realidade os apresentasse seccionados e com isso violando direitos humanos e inviabilizando modos de vida de populações tradicionais e quilombolas. Na história do Brasil, todo o processo de expansão do capitalismo no campo passa pela remoção de camponeses, sejam eles posseiros, pequenos proprietários, dentre eles os quilombolas. Importante considerar o quanto é jovem a identidade quilombola como sujeito de direito, tem apenas 22 anos, a idade da CF-88. Nesse sentido, a grande arma dessas comunidades é sua própria identidade quilombola. Tendo direitos reconhecidos internacionalmente, os quilombos podem pleitear proteção jurídica especial das terras e territórios que ocupam. Essas populações têm identidades atribuídas e acionadas de forma diversificada, conforme a demanda por garantia de direitos. Essa profusão de identidades acionadas e atribuídas expressa, em parte, a situação de vulnerabilidade dessas populações pelo ritmo acelerado de superposição de identidades que denota uma permanente situação de ameaça, o que indica que, se a CF-88 avançou em termos de direitos e garantias para essas populações, há a exigência de instituição de um debate sócio-jurídico-cultural para enfrentar o contexto que vulnerabiliza essas populações capaz de ambientar ressignificações de identidades e territórios.

 

Justificativa:

O foco da proposta do presente grupo de trabalho é a discussão/análise sobre o confronto de interesses macro-econômicos com o próprio sentimento das populações tradicionais em relação ao lugar em que vivem e os seus direitos como garantias constitucionais. O olhar das populações atingidas é pouco privilegiado diante da aparente insignificância dos seus interesses frente ao "desenvolvimento". O silêncio ou falta de diálogo da academia é sintomático: a sociedade se cala perante os impactos dos grandes empreendimentos que interferem não somente na vida daquelas comunidades, mais de toda a população. Como conciliar o projeto de desenvolvimento com o direito das comunidades quilombolas, internacionalmente reconhecidos e protegidos. Como conciliar economia e sentimento? O local com o global? No caso das populações sob o risco do deslocamento forçado, o direito público justificado como prevalecente em relação aos direitos individuais é também direito individual de cada pessoa dali desterritorializada, portanto cabendo a elas participar dos processos decisionais quanto ao seu direito. E o direito privado delas, o de propriedade e o de posse, é também direito coletivo. O direito de cada um está relacionado com o direito do conjunto e é de interesse do conjunto. Isso é o que justifica o nascimento de instituto como o da função social da propriedade. O ataque a um direito individual ataca o conjunto social inteiro. Uma perspectiva socioambiental do direito necessariamente exige uma cultura constitucional que trate a complexidade constitucional como tal e que a simplificação exigida pela aplicação do direito não abra mão da complexidade necessária para que o direito seja tratado como direito e não como abuso do direito. Para isso, autonomia pública e autonomia privada precisam reflexivamente se supor, sujeito constitucional precisa ser uma categoria aberta o suficiente para abarcar a diversidade da sociedade brasileira e fechada o necessário para não ser a "cereja" do bolo sem nenhuma utilidade. E que os seus artigos não sejam tomados como "um saco de batatas" em que não há urdidura entre as suas unidades, nem como "purê de batatas" em que suas unidades percam totalmente seus contornos, mas que suas unidades continuem existindo como diversidade na formação da unidade constitucional. Isso fundamenta as justificativas para o presente grupo de trabalho: emergência do problema do deslocamento forçado de populações tradicionais e quilombolas ou a ameaça de deslocamento em todo o território nacional no âmbito do PAC justificado em interpretação constitucional sob a alegação de supremacia do interesse público e a urgência em produzir diálogos no âmbito da academia e da sociedade entre saberes que embasam as politicas de desenvolvimento e aqueles produzidos no seio de pesquisas sócio-antropológicas e jurídicas sobre populações tradicionais e quilombolas que fortaleça a função social da pesquisa.